Seção 2 — 30/03/2026

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23716.001356/2019-18, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora BARBARA DA SILVA SANTIAGO, SIAPE nº 1889564, SIAPECAD nº 02290954, da função de Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNEE, Função Gratificada - código FG-01, com vínculo à Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, a contar de 10 de março de 2026.

WEMERTON LUIS EVANGELISTA

PORTARIA Nº 1.309/IFMG, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23716.001356/2019-18, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ALESSANDRA CRISTINA DA SILVA, SIAPE nº 3444929, SIAPECAD nº 02242267, da função de Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNEE, Função Gratificada - código FG-01, com vínculo à Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão.

WEMERTON LUIS EVANGELISTA

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS CAMPUS PIUMHI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23715.001000/2025-32, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor JULIANO MENDONCA TERRA, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, SIAPE nº 2566303, SIAPECAD nº 01931110, lotado no(a) Campus Piumhi, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do Campus Piumhi, da função de Chefe, FG - 02, da Seção de Controle e Registro Acadêmico do Campus Piumhi, UORG-391.

Art. 2º Efeitos a partir de 30 de março de 2026.

HUMBERTO COELHO DE MELO

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.024126/2025-91, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão Temporária Indenizatória, com pagamento mensal no valor de R$ 941,33 (novecentos e quarenta e um reais e trinta e três centavos), correspondente a 2/3 (dois terços) do salário mínimo vigente à época do fato gerador (maio de 2024), a ser rateado entre IZORAIMA DA SILVA BORGES e BENEDITO DE OLIVEIRA BORGES, na condição de genitores, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 1004130-14.2025.4.01.3900, nos termos do Parecer de Força Executória nº 00886/2025/EATE-ADM/EADM1/PGF/AGU.

Art. 2º O valor da pensão será revisto para 1/3 (um terço) em 22 de agosto de 2033, data em que o falecido completaria 25 (vinte e cinco) anos de idade.

Art. 3º A pensão indenizatória possui caráter temporário e será encerrada em 22 de agosto de 2081, data em que o falecido completaria 73 (setenta e três) anos de idade, ou em caso de falecimento dos beneficiários, o que ocorrer primeiro.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 12 de dezembro de 2025, conforme disposto no Parecer de Força Executória.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 1.633/REITORIA/IFPA, DE 27 DE MARÇO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.006519/2026-80, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora KEULLE OLIVEIRA DA SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1297755, SIAPECAD nº 02408538, lotado(a) no(a) Campus Breves, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de Extensão do Campus Breves. Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de março de 2026.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 1.634/REITORIA/IFPA, DE 27 DE MARÇO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.006519/2026-80, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ADENILTON CAMILO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1059973, SIAPECAD nº 02430410, lotado(a) no(a) Campus Breves, para exercer a função Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de Extensão do Campus Breves.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de março de 2026.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 1.635/REITORIA/IFPA, DE 27 DE MARÇO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.006519/2026-80, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ADENILTON CAMILO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1059973, SIAPECAD nº 02430410, lotado(a) no(a) Campus Breves, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Breves. Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de março de 2026.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 1.636/REITORIA/IFPA, DE 27 DE MARÇO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.006519/2026-80, resolve:

Art. 1º Designar a servidora DANIELA BIANCHI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1197051, SIAPECAD nº 01976744, lotado(a) no(a) Campus Breves, para exercer a função Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Breves.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de março de 2026.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.005414/2026-36, resolve:

Dispensar o servidor DANILO EUFRAZIO MIRANDA, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 2421751, SIAPECAD nº 02174492, lotado no(a) Campus Curitiba, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção Financeira e Orçamentária do Campus Curitiba. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 2.751/IFPR, DE 27 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.005420/2026-93, resolve:

Designar a servidora TATIANE DO ROCIO PUCHALSKI, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 1919057, SIAPECAD nº 01703232, lotada no(a) Campus Curitiba, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção Financeira e Orçamentária do Campus Curitiba. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 2.762/IFPR, DE 27 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.002470/2026-19, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora EVANDRA CAMPOS CASTRO, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1894902, SIAPECAD nº 01677996, lotada no(a) Pró-Reitoria de Ensino, e em exercício no(a) Coordenadoria de Bibliotecas da Pró-Reitoria de Ensino, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFPR, para participar do(da) Curso de Imersão de Comunicação em Língua Inglesa (Inglês Geral), a ser realizado pela Escola de Inglês ILSC Education Group, em Toronto, Canadá, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 13 de maio de 2026 a 16 de junho de 2026.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 2.777/IFPR, DE 27 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.005418/2026-14, resolve:

Designar o servidor DANILO EUFRAZIO MIRANDA, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 2421751, SIAPECAD nº 02174492, lotado no(a) Campus Curitiba, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Contabilidade. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23736.017102.2024-98, resolve:

Prorrogar a cessão do servidor IGOR NEGROMONTE MARQUES, matrícula SIAPE nº 1616346, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotado no Campus OLINDA desta Instituição Federal de Educação, para ter exercício no Tribunal Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 28 de janeiro de 2026, ao tempo em que convalida a prorrogação da requisição do mencionado servidor, ocorrida no período de 28 de janeiro de 2026 até a publicação deste ato do Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR