Seção 2 — 30/03/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando Processo nº 23166.000290.2026-41 e, considerando o disposto na Portaria Nº 204/2020, do MEC, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País da servidora Lisiane Araujo Pinheiro, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, Câmpus Charqueadas, para participar do Programa Brasileiro de Professores no CERN, promovido pela Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear, a se realizar em Genebra - Suíça, no período de 18/04/2026 a 26/04/2026, inclusive trânsito, com ônus CAPES, sem prejuízo de seus vencimentos.

Carlos Jesus Anghinoni Correa

A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 251/2026, de 1º de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Darlene Pereira da Costa, matrícula Siape nº 3311411, ocupante do cargo de assistente de aluno, para exercer a função de coordenadora Técnico Pedagógica, código FG-1, do Campus Formoso do Araguaia, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

NELMA BARBOSA DA SILVA

PORTARIA REI/IFTO nº 396, de 27 de março de 2026

A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 251/2026, de 1º de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme consta no processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23236.003011/2026-21, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria REI/IFTO nº 380/2026, de 24 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 26 de março de 2026, seção 2, página 26, que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor Walter Xanthopulo, matrícula Siape nº 1278435, pertencente ao quadro funcional do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código de vaga nº 209078, classe T, nível 001, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea 'a', da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, na redação vigente até a data de entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 103/2019, observado o direito adquirido previsto no art. 3º desta Emenda, e com proventos calculados com base no art. 1º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

NELMA BARBOSA DA SILVA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no exercício de suas atribuições estabelecidas no art. 22, inciso V, do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o constante dos autos Processo SEI nº 3036.006327/2025-40, resolve:

Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 718, de 30 de outubro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensada, a pedido, KARLA CHRISTINA FERREIRA DA COSTA SOUSA, CPF nº ***.393.341-**, da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Gestão de Contratos de Logística da Coordenação de Gestão de Contratos da Coordenação-Geral de Contratos de Aplicação para a Educação Básica da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designada KARLA CHRISTINA FERREIRA DA COSTA SOUSA, CPF nº ***.393.341-**, para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Gestão de Contratos de Logística da Coordenação de Gestão de Contratos da Coordenação-Geral de Contratos de Aplicação para a Educação Superior da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto n.º 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensado, a pedido, FABRICIO PEREIRA CORREIA, CPF n.º ***.783.611. -**, da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Dados da Coordenação de Integração Logística da Coordenação-Geral de Logística da Aplicação para a Educação Superior da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto n.º 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designado JOELSON SEVERO DOS SANTOS AZEVÊDO, CPF n.º ***.202.331. -**, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Dados da Coordenação de Integração Logística da Coordenação-Geral de Logística da Aplicação para a Educação Superior da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e considerando o disposto nos artigos 58 e 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso II, do artigo 1º, do Decreto nº 91.800 de 18/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387 de 07/02/1995, resolve:

Autorizar o afastamento do país, do servidor José Roberto Porto de Andrade Junior, matrícula SIAPE nº 2351027, CPF ***.***.508-00, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 28/06/2026 a 06/07/2026, para participar da Pollen 2026: Diverse Origins, Multiple Futures: The Stories of Political Ecology, em Barcelona - Espanha, com ônus para a FAPEMIG/Facepe e ônus limitado para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.002135/2026-40).

Alessandro Antônio Costa Pereira

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista o OFÍCIO Nº 37/2026/ProGrad/Reitoria/Unifal-MG, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Virgínia Donizete de Carvalho, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1670724, para exercer a função comissionada de Coordenadora pro tempore do Curso de Graduação em Administração Pública - FCC, desta Universidade (Processo nº 23087.002214/2026-51).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

Alessandro Antônio Costa Pereira

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 23087.002850/2026-82, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação, objeto da Portaria nº 326, de 20 de fevereiro de 2026, publicada no DOU de 25 de fevereiro de 2026, fls. 28, Seção 2, considerando que o(a) candidato(a) Rodrigo de Paula Fonseca não tomou posse no Cargo de Administrador, no prazo previsto no §1º, art 13 da Lei 8.112/90.

Alessandro Antônio Costa Pereira

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, publicada no DOU de 07-02- 2020, Seção 1, fls 34, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº 8.112/90, LARISSA ARAUJO DOS SANTOS, habilitada em Concurso Público regido pelo Edital nº 074/2025, publicado no DOU de 06-06-2025, fls.58 a 60, Seção 3, homologado por meio do Edital Nº 140/2025, publicado no DOU de 22-12-2025, fls. 58 e 59, Seção 3, retificado no DOU de 12-02-2026, fls. 65 a 67, Seção 3, para o Cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, regime de trabalho de 40 horas semanais, Modalidade de Ampla Concorrência, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para o Campus de Alfenas-MG, em código de vaga SIAPE nº 0861823.

A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

Alessandro Antônio Costa Pereira

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 - PRODEP e considerando o processo n. 23066.015877/2026-83, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARIA ANGELA GEIGER DORTAS, matrícula SIAPE n. 287572, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, Nível de Classificação "E", Padrão de Vencimento "19", com jornada de trabalho de 40 horas semanais, lotada na Coordenação do Sistema de Bibliotecas desta Universidade, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional n. 103, de 13 de novembro de 2019.

Declarar vago o respectivo cargo.

MARINES MARTINS DE ANDRADE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições e atendendo ao OFÍCIO SEI Nº 19/2026/SDC-CCBS/DC-CCBS, e no que consta processo nº 23096.017587/2026-17, resolve:

Art. 1º - Designar os servidores para o exercício das funções abaixo relacionadas, no âmbito da Direção do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal de Campina Grande:

Art. 2º - Ficam dispensados os ocupantes anteriores das funções, para atender às designações especificadas no Art. 1º desta portaria.

CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS