Seção 2 — 30/03/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Odontotécnica, da Faculdade de Odontologia; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.157425/2026-48; resolve:

Art. 1º - Designar, a partir de 14/04/2026, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA RODRIGUES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 3258528, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Odontotécnica, da Faculdade de Odontologia.

Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:

ALTERAÇÃO:

ALTERO, A PEDIDO, A AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO NO EXTERIOR de CAROLINE LAURITZEN DA COSTA FERREIRA, Técnico de Laboratório Área, publicada no DOU nº 244, de 23/12/2025, Seção 2, p. 30, da seguinte forma: onde se lê: "de 01/02/2026 a 02/08/2026, trânsito incluso", leia-se: "de 09/02/2026 a 02/08/2026, trânsito incluso", mantidas as demais informações registradas (Processo 23069.192460/2025-22).

AUTORIZAÇÃO:

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FELIPE DA COSTA TROTTA, Professor do Magistério Superior, para participar do ANNUAL SPRING ACADEMY "FIGURATIONS OF THE PRECARIOUS IN THE GLOBAL SOUTH", em Tübingen, Alemanha, de 11/04/2026 a 20/04/2026, trânsito incluso, com ônus limitado (ERAMUS+ Programme - passagens aéreas e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - § 1º. (Proc. 23069.156025/2026-15).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.008346/2026-01, resolve:

Art. 1º DESIGNAR como substituta do servidor ocupante do cargo de Diretor de Pós-Graduação, código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, a servidora BRUNA FRANCIELI DE OLIVEIRA PAGUSAT, Siape nº 1768208, para que assuma as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 19/GR/UFFS/2024, de 10 de janeiro de 2024, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30/05/2014, e pelo Decreto nº 9.262, de 09 de janeiro de 2018, publicado no DOU em 10/01/2018, e considerando a Portaria Conjunta Mgi nº 70, de 08/10/2025, publicada no DOU de 15/10/2025, a Portaria MEC nº 1.427, de 06/08/2019, publicada no DOU em 07/08/2019 e o processo SIPAC nº 23205.007659/2026-33, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALISSON ANDREY PUSKA, aprovado no concurso público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior, instituído pelo Edital nº 725/GR/UFFS/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior, pela ampla concorrência, Classe "A", código Siape nº 705001, na área de conhecimento: Segurança em Sistemas Computacionais, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Dedicação Exclusiva, para ter exercício no campus Chapecó, no código de vaga nº 0934335.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30/05/2014, e pelo Decreto nº 9.262, de 09 de janeiro de 2018, publicado no DOU em 10/01/2018, e considerando a Portaria Conjunta Mgi nº 70, de 08/10/2025, publicada no DOU de 15/10/2025, a Portaria MEC nº 1.427, de 06/08/2019, publicada no DOU em 07/08/2019 e o processo SIPAC nº 23205.008041/2026-91, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAULA REGINATTO, aprovada no concurso público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior, instituído pelo Edital nº 725/GR/UFFS/2025, pela ampla concorrência, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", código Siape nº 705001, na área de conhecimento: Microbiologia e Imunologia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Dedicação Exclusiva, para ter exercício no campus Passo Fundo, no código de vaga nº 0999605.

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30/05/2014, e pelo Decreto nº 9.262, de 09 de janeiro de 2018, publicado no DOU em 10/01/2018, e considerando a Portaria Conjunta Mgi nº 70, de 08/10/2025, publicada no DOU de 15/10/2025, a Portaria MEC nº 1.427, de 06/08/2019, publicada no DOU em 07/08/2019 e o processo SIPAC nº 23205.008052/2026-71, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CHAVELI BRONDANI, aprovada no concurso público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior, instituído pelo Edital nº 725/GR/UFFS/2025, pela ampla concorrência, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", código Siape nº 705001, na área de conhecimento: Sistemas de Transportes e Construção Civil, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Dedicação Exclusiva, para ter exercício no campus Erechim, no código de vaga nº 0934306.

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30/05/2014, e pelo Decreto nº 9.262, de 09 de janeiro de 2018, publicado no DOU em 10/01/2018, e considerando a Portaria Conjunta Mgi nº 70, de 08/10/2025, publicada no DOU de 15/10/2025, a Portaria MEC nº 1.427, de 06/08/2019, publicada no DOU em 07/08/2019 e o processo SIPAC nº 23205.007854/2026-63, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LARISSA DA CUNHA FEIO COSTA, aprovada no concurso público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior, instituído pelo EDITAL Nº 789/GR/UFFS/2023, pela ampla concorrência, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", código Siape nº 705001, na área de conhecimento: Nutrição Clínica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Dedicação Exclusiva, para ter exercício no campus Realeza, no código de vaga nº 0999608.

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria Sedgg/ME Nº 6.066, DE 11 DE JULHO DE 2022, no Ofício- Circular nº 20/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC, no OFÍCIO Nº 1462/2026/SEAPE/CGESP/DAP/CADE, e nas demais informações que constam no processo nº 23205.014113/2025-58, resolve:

Art. 1º ENCERRAR, a partir de 27/03/2026, a requisição da servidora CINARA REIS FLORES, Siape 1964265, Arquivista, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Fronteira Sul, no Conselho Administrativo de Defesa Econômica, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, conforme a Portaria de Pessoal nº 610/GR/UFFS/2025, de 14 de julho de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010, resolve:

Nº 1.841 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, CLOVES ANDRADE DE SOUZA, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 28/2024, publicado no D.O.U. de 05/11/2024, para provimento do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Padrão 1, na vaga decorrente de vacância por posse, conforme Portaria nº 5789/2025 publicada no D.O.U de 10/10/2025, código nº 967831. (Processos nº 23070.047924/2021-84 e 23070.024870/2024-21)

Nº 1.844 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, RAYLANE PEREIRA GOMES, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 31/2024, publicado no D.O.U. de 03/12/2024, para provimento do cargo de Técnico de Laboratório/Área: Biologia, Nível de Classificação D, Padrão 1, na vaga decorrente de vacância por posse, conforme Portaria nº 1198/2026, publicada no D.O.U de 04/03/2026, código nº 874915. (Processos nº 23070.047924/2021-84 e 23070.024870/2024-21)

Nº 1.848 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, RAFAEL LOUZA GOULART, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 04/2026, publicado no D.O.U. de 12/01/2026, para provimento do cargo de Técnico de Laboratório/Área: Materiais de Construção, Nível de Classificação D, Padrão 1, na vaga decorrente de vacância por posse, conforme Portaria nº 172/2025, publicada no D.O.U de 16/01/2025, código nº 328866. (Processos nº 23070.047924/2021-84 e 23070.038713/2025-84)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve:

Nº 1.850 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, FABIA BARBOSA DA SILVA, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 35/2026, publicado no D.O.U. de 26/03/2026, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas, na vaga decorrente da aposentadoria de Vera Lucia Gomes Klein, conforme Portaria nº 7064/2024, publicada no D.O.U. de 27/12/2024, código 694347. (Processo nº 23070.034412/2025-81)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:

Nº 1.854 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, LARA GABRIELLA ALVES DOS SANTOS, CPF nº ***.580.741-** como Professor Substituto, Mestre, aprovado/a conforme Edital nº 27, publicado no D.O.U. de 11/03/2026, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar serviços na Faculdade de Educação, área:Psicologia e Saúde, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/07/2026. (Processo nº 23070.010553/2026-90)

Nº 1.855 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, KAIQUE DUARTE CAVALCANTE SILVA, CPF nº ***.268.171-** como Professor Substituto, Mestre, aprovado/a conforme Edital nº 29, publicado no D.O.U. de 12/03/2026, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar serviços na Faculdade de Enfermagem, área: Gestão em Enfermagem, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/07/2026. (Processo nº 23070.011267/2026-41)

SANDRAMARA MATIAS CHAVES