Seção 2 — 30/03/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato do(a) senhor(a) Sueli Marques Ferraz, até 31/07/2026, como professor(a) substituto(a), lotado(a) no curso de Licenciatura em Pedagogia no Centro de Educação, Humanidades e Saúde - CEHS/UFNT, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. (Processo: 23868.003200/2025-86).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AIRTON SIEBEN

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar a contratação de Clareana Maria Guimarães Franco, 1º colocado(a), para exercer o cargo de Professor(a) Substituto(a), vaga 004, titulação de acordo com a formação mínima exigida no Edital UFNT nº 30/2025, de 17 de julho de 2025, sem prejuízo do disposto no seu item 2, observada a documentação comprovada pelo(a) candidato(a) no ato da contratação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado(a) no(a) Centro de Educação, Humanidades e Saúde - CEHS, no curso de Pedagogia, conforme o Edital UFNT n° 43/2025, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 09/09/2025, publicado no DOU de 11/09/2025, objeto do Edital de Abertura n° 30/2025, de 17/07/2025, publicado no DOU de 18/07/2025, em substituição (à)ao titular do cargo, Nataniel da Vera Cruz Goncalves Araújo, em razão de exercício do cargo de vice-reitor.

Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

AIRTON SIEBEN

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União em 20 de abril de 2022, Seção 2, página 1, e consoante às disposições legais e estatutárias vigentes, resolve:

Art. 1º Designar as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Sindicância, nos termos da Lei nº 8.745/1993, visando a apuração de possíveis irregularidades relatadas no processo 23204.005840/2024-53, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos, assegurando ao investigado o contraditório e a ampla defesa:

I. Fernanda Souza do Nascimento, Professora do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1339097;

II. Evani Larisse dos Santos Carvalho, Professora do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1678599;

III. Maira Fatima de Araujo, Técnica em Laboratório, matrícula Siape nº 1825814.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de até 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos, nos termos do art. 10 da Lei nº Lei 8.745/1993.

Art. 3º Conceder aos servidores acima designados, com base no art. 152, § 1º, da Lei nº 8.112/90, a dispensa de ponto sempre que necessário para dedicação aos trabalhos da Comissão Disciplinar, visando a celeridade e o cumprimento do prazo estabelecido em Lei para conclusão dos trabalhos.

Art 4º Revogar a Portaria nº 96/2026-Gabinete, de 11 de março de 2026.

ALDENIZE RUELA XAVIER

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.014966/2026-01, resolve:

Autorizar, a partir de 01 de abril de 2026 a 30 de junho de 2026, a prorrogação do contrato de MAYARA GABRIELA GONCALVES - 3430268, como Professora Substituta, para o Departamento de Química do Setor de Ciências Exatas.

DULCILEIA GONCALVES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.016944/2026-13, resolve:

I - Exonerar, a pedido, a partir de 20 de fevereiro de 2026, FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS D AMORIM, Matrícula SIAPE 2059472, do cargo de Analista de tecnologia da informação, Classe E, Padrão 13, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DE SUPORTE AO USUÁRIO- STI, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código da vaga 806038. II - Consequentemente considerar vago o cargo supracitado.

ALFREDO MACEDO GOMES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:

RAYLANE ANDREZA DIAS NAVARRO BARRETO, SIAPE nº 3101060, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS SOCIOFILOSÓFICOS DA EDUCACÃO - CE, no período de 04/05/2026 a 07/05/2026, trânsito incluído, para COLUBHE 2026 - XIII CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE HISTORIA DA EDUCAÇÃO, no(a) UNIVERSIDADE DO ALGARVE FARO, PORTUGAL, em Faro/Portugal, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.018962/2026-41)

ALFREDO MACEDO GOMES

DESPACHO DE 19 DE MARÇO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

RENAN HOLANDA MONTENEGRO, SIAPE nº 1398468, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO CIENCIAS POLITICAS - CFCH, no período de 21/03/2026 a 25/03/2026, trânsito incluído, para ISA Annual Convention 2026, no(a) International Studies Association (ISA), em Columbus/Estados Unidos, Com ônus FACEPE. (Processo nº 23076.012388/2026-29)

ALFREDO MACEDO GOMES

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.096937/2025-07, resolve:

I - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 30/03/2026, CLEIDE SOARES MARTINS, matrícula SIAPE n.º 1189183, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 1, denominação Adjunto, em regime de trabalho de 20 horas semanais, lotado(a) no(a) Departamento de Matemática, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação de Licenciatura em Matemática, do Departamento de Matemática, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, código FCC. II - Alterar o regime de trabalho de 20 horas semanais para 40 horas semanais, durante a vigência do mandato, por força do artigo 20º, parágrafo 2º, inciso 3º, da Lei nº 12.772/2012.

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JÚLIO CÉZAR DE OLIVEIRA FREITAS, matrícula n.º 1804366, Professor do Magistério Superior do Instituto de Química, para participar da "2026 China Oil and Gas Engineering Technology Exchange Conference and Exhibition of New Technologies and Achievements", na cidade de Chengdu, na China, no período de 13.04.2026 a 21.04.2026, inclusive trânsito, com ônus para a FUNPEC - Projeto "Reservatórios Carbonáticos", conforme processo n.º 23077.039805/2026-01.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com a Resolução Conjunta Nº 006/2023 - CONSEPE/CONSAD, de 19/09/2023 e considerando o que consta do processo n.º 23077.202669/2025-11, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) MARIA DEL PILAR DURANTE INGUNZA, ocupante do cargo de Professora Titular, matrícula nº 1284389, no período de 01/04/2026 a 30/06/2026, incluindo trânsito, para realizar vista técnica à "Glasgow Caledonian University", no Reino Unido, em virtude de concessão de licença para capacitação, referente ao quinquênio de 06/07/2018 a 05/07/2023.

JOSE DANIEL DINIZ MELO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de CIBELE SOARES PONTES, matrícula n.º 2380571, Professora do Magistério Superior da Escola Agrícola de Jundiaí, para participar do Fórum Nacional de Aquicultura Sustentável 2026, na cidade de Luanda, na Angola, no período de 29.03.2026 a 02.04.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.041073/2026-19.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de MARCOS GOLDNADEL, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Linguística, Filologia e Teoria Literária do Instituto de Letras, para participação, com apresentação de trabalho, na "5ª Conferência internacional de Pragmática e Filosofia (Pragmasophia 5)", a realizar-se em Messina, Itália, no período de 09/05/2026 a15/05/2026, incluído o trânsito, com ônus para o ILET/UFRGS (Passagens) e PPG-Letras/UFRGS (diárias com recursos PROEX/CAPES). Solicitação nº 109921.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de DANIELA PINHEIRO MACHADO KERN, Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Artes Visuais do Instituto de Artes e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Artes Visuais, para participação, com apresentação de trabalho, no evento científico "The Internationale? Networks in Feminist Art History Since the 1960s", a realizar-se em Köln, Alemanha, no período de 16/06/2026 a22/06/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 110110.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de EDUARDO LUSA CADORE, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Educação Física, Fisioterapia e Dança da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança, com a finalidade de realizar visita técnico-científica à Universidad Pública de Navarra, em Pamplona, Espanha, no período de 12/04/2026 a20/04/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109814.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, MARCOS KIPPER DA SILVA, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 20/2026 de 13 de Março de 2026, homologado em 16 de março de 2026 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe A/Assitente, Nível I, com doutorado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Zootecnia da Faculdade de Agronomia, na área de Nutrição e formulação para suínos, frangos de corte e galinhas poedeiras, em vaga decorrente da aposentadoria do Professor Sergio Luiz Vieira, código nº 277324, ocorrida em 27 de Junho de 2024, conforme Portaria nº. 3800/2024 de 25 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2024. Processo nº. 23078.543963/2025-61.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA