Seção 2 — 30/03/2026

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Conceder pensão instituída pela morte do ex-servidor ARNORINO BARBOSA ALVES, Matrícula SIAPE nº 1136171, ocupante do cargo de Vigilante, Classe D, Padrão 12, Regime de 40 (quarenta) horas semanais, ocorrida na inatividade, em favor de sua cônjuge MARIA ELENICE FARIAS ALVES, que perceberá pensão vitalícia com base no inciso I do art. 217, e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, alterado pela Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020; §7º do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de 5/7/2005 c.c Art. 23 caput da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com efeitos retroativos à data do óbito, visto ter sido requerida dentro de 90 dias após esta, conforme inciso I do art. 219 da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no que couber a Lei nº 10.887, de 18/06/2004 (Processo SEI nº 23089.007949/2026-51).

ELAINE DAMASCENO

A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e na subdelegação constante no artigo 1º, da Portaria do Ministério da Educação de nº 404 de 23 de abril de 2009, CONSIDERANDO o disposto no inciso IV, artigo 1º, do Decreto 1387/95, resolve:

Nº 202 - AUTORIZAR o afastamento do País, da servidora LEILA OLIVEIRA SANTOS, SIAPE 1203159, para a Cidade de Luanda/Angola, no período de 01 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, incluindo trânsito, com ônus para esta Universidade, para participar como Professora Convidada na Universidade de Luanda (Angola), para ministração de aulas na disciplina "Avaliação de Impactos Ambientais e Auditorias; Ambientais Aplicadas aos Transportes".

A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 203 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 155, de 11 de Fevereiro de 2026, publicada no DOU na seção 2, página 37, de 05 de Março de 2026, que tratava da exoneração da servidora LYVIA JULIENNE SOUSA RÊGO, matrícula SIAPE 3068170, da função de Chefe da Subseção de Infraestrutura de Pesquisa, da Coordenação de Pesquisa, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, pelo fato desta servidora já ter sido exonerada anteriormente pela Portaria Nº 470/2025.

JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ

O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor; resolve:

Nº 445 - Dispensar da função gratificada de SECRETÁRIO DE APOIO ACADÊMICO-ADMINISTRATIVO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, FG-03, DO(A) INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E ENGENHARIAS desta Universidade, o(a) servidor(a) PAULINO SOUSA VANDERLEY, matrícula SIAPE nº 1580833, ocupante do cargo de Secretário Executivo, a contar de 18 de março de 2026.

Edson Rodrigues dos Anjos

PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2026

O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor; resolve:

Nº 463 - Dispensar da função gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO E COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM JORNALISMO, FG-01, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS desta Universidade, o(a) servidor(a) MATHEUS SIMOES MELLO, matrícula SIAPE nº 3307488, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a partir de 27 de março de 2026.

Nº 465 - Designar o(a) servidor(a) FRANCISCO DAS CHAGAS SALES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1340462, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO E COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM JORNALISMO, FG-01, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com mandato para o biênio de 2026/2028, com vigência a partir de 27 de março de 2026, e com os efeitos financeiros a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Edson Rodrigues dos Anjos

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.001947/2026-98, resolve:

Art. 1º- Alterar a Portaria de Pessoal nº 225, de 03/03/2026, da Reitora da UFTM, que autorizou o afastamento para missão no exterior do servidor Vitor Tomaz Guimarães Naves, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Assessoria de Cooperação Internacional, para realizar visita técnico-acadêmica à Universidade Pedagógica de Maputo, em Maputo, Moçambique, para, onde se lê de 22/03/2026 a 01/04/2026, leia-se de 17/04/2026 a 28/04/2026.

Art. 2º- Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 687, de 26 de março de 2026, publicada no DOU de 27 de março de 2026, seção 2, página 33, como se segue:

Onde se lê:

Art. 1º Designar WÁRLISSON WARLEI SILVA NOGUEIRA - Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Coordenador Jurídico da Procuradoria Federal de Minas Gerais junto à UFVJM, a partir de 27 de março de 2026.

Leia-se:

Art. 1º Designar WÁRLISSON WARLEI SILVA NOGUEIRA - Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Coordenador Jurídico da Procuradoria Federal de Minas Gerais junto à UFVJM, FG 2, a partir de 27 de março de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Heron Laiber Bonadiman

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1 e o que consta no Processo nº 23804.000952/2025-30, resolve:

Art. 1º Interromper , a partir de 24 de março de 2026, o afastamento

para cursar pós-doutorado, na/o Universidade Pública de Cabo Verde, da servidora RUTTE TAVARES CARDOSO ANDRADE, SIAPE nº 3013677, SIAPECAD nº

02206984, lotado(a) no(a) Instituto Humanidades e Letras - Malês, de acordo com o Art. 20 do Decreto nº 9.991/2019;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, HELIOSANDRO MATTOS SILVA, matrícula Siape nº 347****, do cargo de Ouvidor, do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, da Universidade Federal do Espírito Santo (Hucam-Ufes), da HU Brasil.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

ARTHUR CHIORO

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria - SEI nº 147, de 12 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 13 de março de 2026, seção 02, página 30, e no Boletim de Serviço nº 2250, de 13 de março de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01º de abril de 2026.

ARTHUR CHIORO

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve:

Designar Renato Carvalheira do Nascimento, SIAPE n.º 1754598, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, FCE 2.07, do Gabinete da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.001776/2026-62.

DENISE PIRES DE CARVALHO

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve:

Dispensar, a pedido, Flavia Melissa de Souza Moraes, SIAPE nº 1663718, do encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento e Monitoramento da Pós-Graduação - CAMP, da Coordenação-Geral de Avaliação, Acompanhamento e Monitoramento da Pós-Graduação - CGAAM, da Diretoria de Avaliação da Pós-Graduação - DAV, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.001981/2026-28.

DENISE PIRES DE CARVALHO