Seção 2 — 30/03/2026

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, SILVIA HELENA CONCEIÇÃO SANTOS da função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Programação Orçamentária e Financeira da Subsecretaria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país da servidora NATÁLIA DE CASTRO SOARES, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura - MinC, para participar do Congresso da Federação Internacional de Arquivos de Filmes (FIAF), em Rabat / Marrocos, no período de 23 de abril a 2 de maio de 2026, incluindo trânsito, com ônus para o MinC - Processo nº 01400.005705/2026-11.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve:

Art. 1º Designar ANA CAROLINA BARATA MORBACH para exercer a função de Chefe de Setor, código FCE 1.02, do Setor de Apoio à Desburocratização, da Coordenação-Geral de Desburocratização, da Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomada de Contas da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CASSIUS ANTONIO DA ROSA

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 30, resolve:

Art. 1º Exonerar Giselle Porto Heindik, matrícula SIAPE nº 1514644, do cargo comissionado de Assessora, código CCT IV, na Coordenação de Acompanhamento de Projetos da Superintendência de Fomento desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEX BRAGA

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 30, resolve:

Art. 1º Nomear Ludmila Munhoz Alves Lima, matrícula SIAPE nº 1556910, no cargo comissionado de Assessora, código CCT IV, na Coordenação de Acompanhamento de Projetos da Superintendência de Fomento desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEX BRAGA

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 30, resolve:

Art. 1º Designar Ludmila Munhoz Alves Lima, matrícula SIAPE nº 1556910, para exercer o encargo de substituta na Coordenação de Acompanhamento de Projetos da Superintendência de Fomento desta Agência, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a PORTARIA N.º 82-E, DE 5 DE JUNHO DE 2025, publicada no Diário Oficial da União de 9 de junho de 2025.

ALEX BRAGA

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 30, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, Melyssa Reis Crosara, matrícula SIAPE nº 3303895, do cargo comissionado de Assessora, código CA I, no Gabinete do Diretor Presidente desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEX BRAGA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.003710/2026-01, resolve:

Designar a servidora DENISE ROSÁRIO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1495735, para exercer o encargo de substituta de Corregedora, código FCE 1.13, UORG 702, da Corregedoria, unidade vinculada ao Gabinete da Presidência deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições, no período de 06 a 10 de abril de 2026, ficando dispensada a servidora JULIANA DE SOUZA SILVA, matrícula SIAPE nº 1513766, no referido período.

LEANDRO GRASS

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e o processo SEI nº 01450.003473/2026-71, resolve:

Designar a servidora FERNANDA PARIS CALDELLAS, matrícula SIAPE nº 1855429, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, código FCE 1.04, UORG 741, da Seção de Cerimonial e Eventos, da Coordenação-Geral de Comunicação Institucional, Unidade vinculada ao Gabinete da Presidência deste Instituto, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

LEANDRO GRASS

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria MinC nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, bem como o disposto no art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006 e o processo SEI nº 01450.003474/2026-15, resolve:

Designar a servidora Shari Carneiro de Almeida, matrícula SIAPE nº 3129193, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, UORG 533, da Divisão de Gestão Interna e de Processos, do Departamento de Articulação, Fomento e Educação deste Instituto.

LEANDRO GRASS

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01502.000437/2026-01, resolve:

Designar a servidora GISELA DE ANDRADE BRUGNARA, matrícula SIAPE nº 1641189, para exercer o encargo de substituta de Chefe de Escritório, código FCE 1.07, UORG 574, do Escritório Técnico de Porto Seguro, da Superintendência do Iphan no estado da Bahia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições, no período de 23 a 30 de abril de 2026, ficando dispensada a servidora MARIA GABRIELA SÉRGIO DA CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE nº 3308234, no referido período.

LEANDRO GRASS

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01402.000036/2026-71, resolve:

Designar a servidora KATHARYNNE NORRANA DAMASCENO DE JESUS, matrícula SIAPE nº 3388589, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Escritório, código CCE 1.05, UORG 613, do Escritório Técnico de Parnaíba, da Superintendência do Iphan no Estado do Piauí, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, sem prejuízo às suas respectivas atribuições.

LEANDRO GRASS

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria MinC nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo SEI nº 01450.003740/2026-18, resolve:

Designar a servidora Rayssa Gomes Macedo Silva, matrícula SIAPE nº 1352207, para exercer o encargo de substituta da Chefia da Divisão de Tratamento Documental, do Centro de Documentação do Patrimônio, do Departamento de Articulação, Fomento e Educação deste Instituto, código FCE 1.07, UORG 690, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, bem como na vacância do cargo, sem prejuízo de suas atribuições. A designação produz efeitos a partir da data de publicação desta Portaria até 30 de março de 2026, ficando, no mesmo período, dispensada a servidora Rafaela Prado Zampier, matrícula SIAPE nº 3152218, do referido encargo.

LEANDRO GRASS

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, considerando o disposto na Portaria IPHAN nº 141, de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2023, e no uso das atribuições que lhe confere o art. 11 da Portaria IPHAN nº 253, de 08 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 14 de maio de 2025, e a Portaria MINC Nº 14, de 8 de Janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 09 de Janeiro de 2025, e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 01498.000142/2026-32, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à senhora ERALDA SATURNO DA SILVA, na qualidade de cônjuge do servidor ADELSON JOSÉ PINTO DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe "S", Padrão "V", matrícula Siape nº 0223759 do quadro de pessoal desse Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, falecido na condição de aposentado, em 04/02/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os arts. 217, 219 e 222 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04/02/2026.

PATRÍCIA DE OLIVEIRA RIBEIRO

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso VII do art. 2º da Portaria GM-MD n° 5.863, de 23 de dezembro de 2024, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60000.000611/2026-27, resolve:

ALTERAR

a Portaria CH GAB MD-MD nº 1.059, de 25 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 26 de fevereiro de 2026, seção 2, página 7, referente ao afastamento do País, das servidoras PRISCILA LEITE DE MESQUITA NOVAES MENDONÇA - Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social; e PATRÍCIA VIEIRA SIQUEIRA - Coordenadora-Geral de Assistência ao Ministro de Estado da Defesa, para participarem da Visita Institucional à Estação Antártica Comandante Ferraz, na Ilha Rei George, no Continente Antártico, conforme o seguinte:

Onde se lê: . . . "no período de 2 a 6 de março de 2026," . . .;

Leia-se: . . . "no período de 2 a 5 de março de 2026," . . . .

MARCELO MARTINS PIMENTEL