Seção 3 — 30/03/2026

a)Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2022, celebrado em 03/10/2024, entre a HEMOBRÁS e a WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. CNPJ 24.380.578/0020-41; b)Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 06/10/2024, encerrando-se em 06/10/2025. Reequilíbrio contratual em face da nova alíquota de ICMS, de 18% para 20,5%.; c)Fundamento Legal: Lei 13.303/2016; d)Valor: O valor global do contrato é de R$ 788.790,00 (setecentos e oitenta e oito mil, setecentos e noventa reais); e) Signatários: Contratante: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente da Hemobrás; Contratada: Ângelo Augusto Moura de Britto - Representante Legal e Ricardo Pelli Oletto - Representante Legal; f)Processo n° 25800.001325/2022.

a)Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2022, celebrado em 18/12/2024, entre a HEMOBRÁS e a WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. CNPJ 24.380.578/0020-41; b)Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 19/12/2024, encerrando-se em 19/12/2025, reequilíbrio contratual em face da nova alíquota do imposto ICMS, de 18% para 20,5%.; c)Fundamento Legal: Lei 13.303/2016; d)Valor: O novo valor global do contrato passa a ser R$ 143.525,42 (cento e quarenta e três mil, quinhentos e vinte cinco reais e quarenta e dois centavos); e) Signatários: Contratante: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente da Hemobrás; Contratada: Ângelo Augusto Moura de Britto - Representante Legal e Ricardo Pelli Oletto - Representante Legal; f)Processo n° 25800.002944/2022.

a)Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2022, celebrado em 02/10/2025, entre a HEMOBRÁS e a WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. CNPJ 24.380.578/0020-41; b)Objeto: Prorrogação contratyual por mais 12 (doze) meses, a contar de 06/10/2025, encerrando-se em 06/10/2026, reequilíbrio contratual em face da nova alíquota de imposto ICMS, de 18% para 20,5% , reajuste contratual conforme índice IGP-DI, no percentual de 4,8304% e retificação da cláusula segunda do segundo termo aditivo.; c)Fundamento Legal: Lei 13.303/2016; d)Valor: O novo valor global do contrato será de R$ 805.870,15 (oitocentos e cinco mil, oitocentos e setenta reais e quinze centavos); e) Signatários: Contratante: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente da Hemobrás; Contratada: Ângelo Augusto Moura de Britto - Representante Legal e Ricardo Pelli Oletto - Representante Legal; f)Processo n° 25800.001325/2022.

a)Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2022, celebrado em 18/12/2025, entre a HEMOBRÁS e a WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. CNPJ 24.380.578/0020-41; b)Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 19/12/2025, encerrando-se em 19/12/2026.; c)Fundamento Legal: Lei 13.303/2016; d)Valor: O valor global do contrato permanece em R$ 150.459,57 (cento e cinquenta mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e sete centavos); e) Signatários: Contratante: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente da Hemobrás; Contratada: Ângelo Augusto Moura de Britto - Representante Legal e Ricardo Pelli Oletto - Representante Legal; f)Processo n° 25800.002944/2022.

a)Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 54/2022, celebrado em 24/11/2025, entre a HEMOBRÁS e a FIREMAN, RABELO, LAMENHA E NOBRE SOCIEDADE DE ADVOGADOS. CNPJ 26.705.113/0001-86; b)Objeto: Prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 06/12/2025 e encerrando-se em 06/12/2026.; c)Fundamento Legal: Lei 13.303/2016; d)Valor: O novo valor global do contrato permanece em R$ 35.256,96 (trinta e cinco mil, duzentos e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos).; e) Signatários: Contratante: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente da Hemobrás; Contratada: Gustavo Henrique Gonçalves Nobre - Sócio; f)Processo n° 25800.002536/2022.

a)Espécie: Termo de Rescisão referente a ordem de compra Nº 3530, celebrado em 23/03/2026, entre a HEMOBRÁS e a ENE TREINAMENTOS, CURSOS E EVENTOS LTDA. CNPJ 05.025.586/0001-62; b)Objeto: Verificada a conveniência para a Hemobrás e a inexistência de prejuízo à empresa contratada, a rescisão opera-se de forma amigável, pois o quantitativo de acessos permaneceria insuficiente para atender à demanda atual e futura da empresa; c)Fundamento Legal: Lei 13.303/2016; d)Valor: A HEMOBRÁS procederá à apuração dos eventuais créditos da CONTRATADA pelo que tiver sido executado até a data da assinatura deste Termo de Rescisão; e) Signatários: Contratante: ANNE KATHLEEN DA SILVA PRIMO - Hemobrás; Contratada: JOSÉ PAULO RODRIGUES FURTADO - Sócio Administrador; f)Processo 25800.000681/2025-88.

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2026, assinado em 26/03/2026, ao Instrumento código 916740. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE LAPAO, CNPJ nº 13891528000140. Supressão para adequar ao valor licitado e homologado. Valor Total: R$ -71.921,27, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/11/2021 a 30/06/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 26/11/2021. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: MARCIO ANTONIO MESSIAS DA SILVA, CPF nº ***.242.375-**.

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2026, assinado em 26/03/2026, ao Instrumento código 932634. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE JOAO DOURADO, CNPJ nº 13891510000148. Supressão de valor para ajuste conforme licitação homologada. Valor Total: R$ -175.068,62, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 10/08/2022 a 22/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 10/08/2022. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: DIAMERSON COSTA CARDOSO DOURADO, CPF nº ***.620.555-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 27/03/2026, ao Instrumento código 934372. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE, CNPJ nº 07539273000158. prorrogação por mais 365 dias, ou seja, até o dia 01/04/2027. Valor Total: R$ 2.957.681,23, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/09/2022 a 01/04/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 01/09/2022. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº ***.533.607-**, Convenente: FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO, CPF nº ***.478.213-**.

Número do Contrato: 25/2025.

Nº Processo: 25027.000171/2025-28.

Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.604.476/0001-67 - CLIMÁTICA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a repactuação de preços do Contrato Administrativo nº 25/2025, firmado entre a Fundação Oswaldo Cruz, por intermédio da Fiocruz Brasília e a empresa CLIMÁTICA ENGENHARIA LTDA, conforme reajustes no Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho SINDISERVIÇOS 2026/2026 e na Convenção Coletiva de Trabalho SINTTEL 2025/2027. Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.605.984,82. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Número do Contrato: 14/2024.

Nº Processo: 25792.000317/2024-83.

Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 09.540.692/0001-35 - BETA BRASIL SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão de repactuação sobre o valor contratual da prestação remanescente dos serviços de empresa especializada na prestação dos serviços de condutor de veículo (motorista executivo), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a serem prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, a ser aplicada com efeitos distintos, conforme detalhado a seguir:

aplicação dos efeitos financeiros decorrentes da convenção coletiva de trabalho, sob registro no MTE AM000542/2025, com efeitos entre 01/09/2025 a 31/08/2026, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento;

atualização do valor do vale-transporte, em decorrência da alteração da tarifa do transporte coletivo urbano do município de Manaus, fixada em R$ 5,00 (cinco reais) por passagem, conforme decreto nº 6.789, de 27 de fevereiro de 2026, com vigência a partir de 01 de março de 2026, refletindo diretamente nos custos do contrato.

o valor mensal estimado do contrato passará a ser apurado com base em períodos distintos, em razão da repactuação decorrente da convenção coletiva de trabalho e da atualização do vale-transporte, conforme segue:

no período de setembro de 2025 a fevereiro de 2026, o valor mensal estimado será de R$ 18.663,33 (dezoito mil, seiscentos e sessenta e três reais e trinta e três centavos), perfazendo o valor total de R$ 223.959,96 (duzentos e vinte e três mil, novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos) para 12 (doze) meses;

a partir de 01 de março de 2026, o valor mensal estimado passará a ser de R$ 18.736,47 (dezoito mil, setecentos e trinta e seis reais e quarenta e sete centavos), perfazendo o valor total de r$ 224.837,64 (duzentos e vinte e quatro mil, oitocentos e trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos) para 12 (doze) meses.. Vigência: 20/09/2025 a 20/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 224.837,64. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 254463

Nº Processo: 25030.000088/2026. Objeto: Aquisição de Gases Especiais (cilindro), conforme o Termo de Referência, Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 30/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Sizenndo Nabuco, 100, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Termo de Referencia, anexo I do edital .

LUCIANO MAGALHAES LIMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/03/2026) 254420-25201-2026NE000005

Nº Processo: 25387.000963/2025-11.

Dispensa Nº 419/2026. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS.

Contratado: 30.190.803/0001-17 - BLUEPOINT COMERCIO E SERVICOS EM TI LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de renovação do licenciamento para equipamento da marca fortinet..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/03/2026 à 27/03/2027. Valor Total: R$ 17.949,00. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90026/2026 - UASG 254446

Nº Processo: 253870006302025. Objeto: Aquisição de tintas Flexográficas, Diluentes e Solventes.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 30/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90026-2026. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/03/2026) 254420-25201-2026NE000005

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2026

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 18/03/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/05/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para elaboração de projeto básico e executivo de engenharia, contemplando design de processos em plataforma BIM de três suítes de produção de ingredientes farmacêuticos ativos (IFA) do novo Complexo Industrial em Insumos Estratégicos (CTIE) de BIO-MANGUINHOS no Campus da FIOCRUZ em Eusébio Ceará

EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA

Agente da Contratação

(SIDEC - 27/03/2026) 254445-25201-2026NE000005