Seção 3 — 30/03/2026

Pregão Eletrônico Nº 90031/2026 - UASG 50001

Nº Processo: 27790/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução web para administração, gerenciamento e controle automatizado das consignações em folha de pagamento, bem como cálculo e controle automatizados da margem consignável de magistrados, servidores e pensionistas do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a título não oneroso, incluído suporte técnico, instalação, manutenção e treinamento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/03/2026 das 09h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90031-2026. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão as últimas..

ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES

Pregoeira

(SIASGnet - 27/03/2026) 50001-00001-2026NE000107

RELAÇÃO NOMINAL DAS PESSOAS EXAMINANDAS HABILITADAS NA CONDIÇÃO SUBJUDICE - 4º EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - 4ª edição 2025.2

1. A ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS - ENFAM, comunica a inclusão, por decisão judicial, das pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 4ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2025.2).

I - Relação de pessoas examinandas habilitadas - NEGRAS, na seguinte ordem: número de inscrição e nome, em ordem alfabética.

196025281, Gideão Ribeiro de Souza / 196005133, Jose Luiz Jesus Sousa.

Min. BENEDITO GONÇALVES

Presidente da Comissão de Exame

ESPÉCIE: Processo n.º 000612/25-11.0011.

A Diretoria do Foro da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (UASG 060030), sob regência da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público o Edital de Chamamento Público n.º 01/2026, para prospecção do mercado imobiliário em Brasília/DF, observadas as restrições locacionais estabelecidas, com vistas à futura e eventual aquisição de imóvel não residencial urbano, já edificado, monousuário, em área correspondente ao Plano Piloto de Brasília, para instalação da sede da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (11ª CJM), mediante coleta de propostas técnicas de imóvel que atenda aos requisitos mínimos especificados no Edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico https://www2.stm.jus.br/st2/index.php/ctrl_visualizacao/pesquisar_por_agrupador/250/site, no Portal Nacional de Contratações Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Endereço: SAUS, Quadra 3 - Lote 3-A - Asa Sul - Brasília/DF. A apresentação das propostas poderá ser feita até às 23:59h do dia 13/04/2026, por meio do e-mail [email protected].

FLÁVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA

Juíza Federal da Justiça Militar / Diretora do ForoOrdenadora de Despesas

Processo SEI nº 000058/26-16.315. Espécie: Contrato nº 01/2026, firmado entre a 1ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar e a Empresa QUANTA TERCEIRIZÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, registrada no CNPJ/MF sob o nº 34.988.353/0001-63. Objeto: Prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação e de suporte técnico de informática, na sede dessa Auditoria, com a cessão de mão de obra uniformizada, assim como dos equipamentos adequados à execução dos trabalhos. Valor: R$ 212.608,32 (duzentos e doze mil seiscentos e oito reais e trinta e dois centavos), a ser pago em parcelas mensais de R$ 17.717,36 (dezessete mil setecentos e dezessete reais e trinta e seis centavos). Vigência: 06/04/2026 a 05/04/2027. Fundamento Legal: art. 75, VIII da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Assinam: Dr. Alcides Alcaraz Gomes, Juiz Federal da Justiça Militar, pela Contratante, e Laís Soares dos Santos, pela Contratada.

Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe0016924-40.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Primeira Apostila ao Termo de Credenciamento 20977881 (24774341) da empresa Quality Health Care Ltda. - ME. Objeto: incluir no Termo de Credenciamento 20977881, firmado entre o TRF1 e a Quality Health Care Ltda. - ME, em conformidade com a Cláusula Nona - Do Acréscimo e da Supressão de Procedimentos/Especialidades, o código9.30.20.045 - CoughAssist (por dia). Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral, e pela empresa Diego Axhcar Santana, Administrador.

O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO resolve aplicar à empresa COMERCIAL TOP MIX LTDA, CNPJ 18.387.904/0001-87, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 03 (três) meses, pelo descumprimento do subitem 5.22 do edital do Pregão Eletrônico nº 90014/2025, com fundamento nos subitens 10.1.2.1, 10.2.2 e 10.7 do referido edital e nos artigos 155, inciso V, e 156, inciso III e § 4º, da Lei nº 14.133/2021. A penalidade é resultado da apuração de descumprimento de obrigação editalícia mediante Processo Administrativo nº 0041255-95.2025.4.03.8000.

Em 23 de março de 2026.

MARTA FERNANDES MARINHO CURIA

Diretora-Geral

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026

Processo SEI 0018156-79.2024.6.04.0000. A Presidente do TRE/AM, no Pregão Eletrônico 90008/2026, decide: REJEITAR recurso interposto pela pessoa jurídica BIOPAR GRÁFICA E COMÉRCIO DE CONTROLE DE ACESSO LTDA. DECLARAR fracassado os itens 66 e 70. ADJUDICAR o objeto do certame para aquisição, por registro de preços, de material de consumo de expediente, em favor das empresas: 1) R. G. XAVIER GUIMARAES LTDA- 3, 4, 5, 7, 9, 13, 14, 27, 29, 37, 41, 43, 50, 52, 53, 54, 59, 60, 61- R$ 73.398,92; 2) POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA - itens 6, 15, 16, 28, 30, 32, 36, 38, 39, 42, 46, 47, 51, 55, 56, 63, 67, 69 - R$ 29.629,80; 3) P. S. FIGUEIRA FROIS LTDA- itens 1, 2, 10, 11, 12, 24, 25, 26, 35, 62- R$ 140.127,80; 4) TH MIX LTDA- itens 8, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 40 - R$ 11.900,00; 5) AJR LTDA - itens 33, 34, 49, 64, 68- R$ 75.320,00; 6) RAYANE DANTAS DAMASCENO LTDA- itens 44, 45, 48, 58, 65- R$ 7.931,00; 7) T S R DE CARVALHO LTDA- item 57 - R$ 3.801,60; 8) DIEGO DAVID PASCHOAL- item 31 - R$ 777,00; 9) MAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA- item 71 - R$ 4.500,00. HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 90008/2026, no valor total de R$ 347.386,12. Data da Homologação: 27/3/2026, pela Presidente, Des. CARLA MARIA SANTOS DOS REIS.

Manaus, 27 de março de 2026.

CYNTHIA EDWARDS MOUTA

Diretora-Geral

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 0000862-14.2024.6.04.0000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Alteração da redação do preâmbulo do contrato para modificar endereço da contratada e os sócios da empresa contratada, conforme 12º instrumento particular de alteração e consolidação contratual da sociedade empresária limitada (id. N. 0000649687) e alteração do caput da cláusula quarta (da vigência). Vigência: 05/05/2026 a 04/05/2027. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 00000.001836/2021-00.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto:Alterar a redação do preâmbulo, referente ao nome da representante da empresa contratada, do caput da cláusula segunda (do valor) e do caput da cláusula quarta (da vigência). Vigência: 07/04/2026 a 06/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.313,28. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2022, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa KR MANUTENÇÃO EQUIPAMENTO HOSPITALAR EIRELI. OBJETO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0011572-30.2021.6.05.8000. ASSINATURA: 27/03/2026. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e a Sra. Raimunda Amparo dos Santos Pinho, pela Contratada.

EXTRATOS DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2026NE000246. Data de emissão: 24/03/2026. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0002106-92.2024.6.27.8000. Objeto: Despesa com a contratacao de servicos de confeccao de faixas e banners para divulgacao de informacoes, projetos e campanhas institucionais do TRE-MA, (itens 1 e 2) da Ata de Registro de Precos nº. 15/2024 do Pregao Eletronico nº. 90009/2024. Valor Total: R$ 18.475,60. Credor: SAKADA INDUSTRIA COMUNICACAO E EVENTOS LTDA (CNPJ: 29.129.687/0001-41). Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070139 -SECOI; Natureza da Despesa: 33.90.30 (Material de Consumo); Plano Interno: ADM DIVULG.

Nº.: 2026NE000245. Data de emissão: 23/03/2026. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0010823-93.2024.6.27.8000. Objeto: Despesa com a contratacao de servicos de adesivacao para divulgacao de informacoes, projetos e campanhas institucionais do TRE (Itens 1, 2, 3 e 4) da Ata de Registro de Precos nº. 66/2024 do Pregao Eletronico nº. 90039/2024. Valor Total: R$ 9.993,80. Credor: SAKADA INDUSTRIA COMUNICACAO E EVENTOS LTDA (CNPJ: 29.129.687/0001-41). Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070139 -SECOI; Natureza da Despesa: 33.90.30 (Material de Consumo); Plano Interno: ADM DIVULG.

Número do Contrato: 60/2025.

Nº Processo: SEI 9647-51.

Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 21.613.941/0001-70 - SMART LINK SOLUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual e de execução, nos termos do artigo 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 17/04/2026 a 17/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.959,86. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Número do Contrato: 63/2025.

Nº Processo: SEI 9656-13.2025.6.16.8000.

Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 21.613.941/0001-70 - SMART LINK SOLUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual e de execução, nos termos do artigo 111 da lei nº 14.133/2021. Vigência: 19/04/2026 a 19/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.708,50. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).