Seção 3 — 30/03/2026

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON

Pregão Número: 54/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMOPARA SUPORTE À MANUTENÇÃO DAS AERONAVES C-95

Total de itens licitados: 9

Edital: 30/03/2026 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 20/04/2026

O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW

FABIO FERREIRA SILVA

Ordenador de Despesas

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON

Pregão Número: 55/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMOPARA SUPORTE À MANUTENÇÃO DAS AERONAVES C-97

Total de itens licitados: 6

Edital: 30/03/2026 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 20/04/2026

O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW

FABIO FERREIRA SILVA

Ordenador de Despesas

PROCEDIMENTO COMPETITIVO DE PERMUTA Nº 1/ADURU/2026

Nº PROCESSO: 67102.250394/2025-34 OBJETO: A presente licitação tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração, por meio de Procedimento Competitivo de Permuta, visando à alienação de 2 (dois) veículos automotores de propriedade da Adidância Aeronáutica do Brasil no Uruguai, mediante recebimento, em contrapartida, de 2 (dois) veículos novos, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos, em conformidade com a Portaria GM-MD nº 5.175/2021. EDITAL: a partir das 09h (Horário da Costa Leste dos Estados Unidos - EST), do dia 30/03/2026 ou no website https://www2.fab.mil.br/cabw/index.php/en/bace-celog/861-competitive-procedure-for-asset-exchange-n-001-aduru-2026 ENDEREÇO: Adidância Aeronáutica do Brasil no Uruguai -

Boulevard Artigas, nº 1394, Piso 3, Montevidéu - Uruguai. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/04/2026 às 10h00min (horário de Montevidéu - Uruguai, GMT-3), na sede da Adidância Aeronáutica do Brasil no Uruguai.

Cel Av RENATO DOMINGOS DUARTE

Adido Aeronáutico do Brasil no Uruguai

Pregão Eletrônico Nº 90035/2026 - UASG 120060

Nº Processo: 67510000550202697. Objeto: Aquisição de materiais destinados à manutenção corretiva e preventiva dos sistemas de climatização, ventilação e renovação de ar, visando assegurar a eficiência energética, a continuidade operacional, a conformidade com as normas técnicas vigentes e a adequada salubridade dos ambientes internos da Academia da Força Aérea. Total de Itens Licitados: 227. Edital: 30/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90035-2026. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.

WELLINGTON MARCELO FERNANDES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/03/2026) 120060-00001-2026NE900077

Nº Processo: 67710.010755/2025-43.

Inexigibilidade Nº 210/2025. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA.

Contratado: 11.208.284/0001-22 - CLINICA MEDICA SAO PAULO LTDA. Objeto: Prestação de serviços especializados em cardiologia adulto e infantil/nutrição e exames complementares..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/03/2026 a 24/03/2027. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Nº Processo: 67710.007186/2025-59.

Inexigibilidade Nº 183/2025. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA.

Contratado: 60.840.055/0470-14 - FLEURY S.A.. Objeto: Prestação de serviços de assistência laboratorial de análises clínicas e citopatológicas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/03/2026 a 24/03/2027. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 67712.016189/2020-59.

Pregão. Nº 21/2021. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 15.642.391/0001-15 - A. CANTANHEDE SERVICOS DE REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia e reajuste do termo de contrato.. Vigência: 02/06/2026 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 419.075,41. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Número do Contrato: 11/2019.

Nº Processo: 67712.004615/2018-97.

Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 04.732.840/0001-08 - CONCERT TECHNOLOGIES S.A.. Objeto: Reajuste do contrato de despesa nº 011/gap-ak-cla/2019, conforme solicitado pela contratada.. Vigência: 06/01/2020 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.434.903,91. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Número do Contrato: 035/BAFZ/2025.

Nº Processo: 67221.005142/2024-15.

Dispensa. Nº 90053/2024. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado: 05.307.143/0001-64 - PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Reajuste e Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 26/03/2026 até 25/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma dos artigos 25, § 8o, 106 e 107 da lei no 14.133, de 2021. Vigência: 26/03/2026 a 25/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.144,22. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Número do Contrato: 034/BAFZ/2025.

Nº Processo: 67221.005142/2024-15.

Dispensa. Nº 90053/2024. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado: 05.307.143/0001-64 - PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Reajuste e Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 26/03/2026 até 25/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigos 25, § 8o, 106 e 107 da lei no 14.133, de 2021. Vigência: 26/03/2026 a 25/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.946,82. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 92042/2025 - UASG 120073

Nº Processo: 67272007740202512. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, tipo industrializados, para aplicação nas atividades de subsistência da Base Aérea de Florianópolis. . Total de Itens Licitados: 212. Edital: 30/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289), Tapera - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-92042-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO PAULO GOMEZ LIMA DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/03/2026) 120073-80001-2026NE000001

PREGÃO Nº 90028/2026

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 11/03/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/04/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de comunicação multimídia com tecnologia MPLS para INTRAER e Backbone Nacional da ATN-BR

ANDREI LECA BORGES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 27/03/2026) 120195-00001-2025NE000001

PREGÃO Nº 90092/2025

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67106000001202511. , publicada no D.O.U de 23/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para realização de exames toxicológicos, visando atender ao Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) Novo Edital: 30/03/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 30/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/04/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDREI LECA BORGES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 27/03/2026) 120195-00001-2026NE000001

DA INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE (PAAI) N.º 67132.001549/2025-53 - CCA-BR

A União, por intermédio do Centro de Computação da Aeronáutica de Brasília/CCA-BR, neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Manual Eletrônico de Contratações Públicas do COMAER, Anexo I do RADA-e, na ICA 12-23/2023 e na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, considerando a impossibilidade de notificação da contratada em virtude do esgotamento de todas as tentativas anteriores, inclusive os meios ordinários, vem NOTIFICAR a empresa FABIANE FERNANDES VEIGA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.111.933/0001-11, para ciência da instauração do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 67132.001549/2025-53, instaurado em seu desfavor em razão de fatos relacionados às Notas de Empenho n.º 2023NE000460 e 2023NE001642, vinculadas ao Pregão Eletrônico nº 82/GAP-BR/2022. A notificação por meio do Diário Oficial da União decorre do esgotamento de todas as tentativas de comunicação, uma vez que as notificações previamente encaminhadas aos endereços físicos e eletrônicos informados pela contratada como meios oficiais de contato restaram infrutíferas. Fica a notificada advertida de que, decorrido o prazo legal de cinco dias uteis para apresentação de manifestação ou defesa, o processo terá regular prosseguimento, observando-se o contraditório, a ampla defesa e o rito previsto na legislação vigente.

Brasília, 27 de março de 2026.

ALEX MAGNAGO NOGUEIRA Ten Cel Int

Ordenador de Despesas