Seção 3 — 30/03/2026

Espécie e Data: 1° Termo Aditivo de Acréscimo ao Contrato nº 370/2025. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa ALVA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.015.578/0001-04. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo nos povoados Barreiro do Espinheiro, Malhada e Jiquitaia, zona rural do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. TIPO: Modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo quantitativo, correspondente a 4,55% (quatro inteiros e cinquenta e cinco décimos de por cento), totalizando o valor de R$ 29.237,76 (Vinte e nove mil, duzentos e trinta e sete reais, setenta e seis centavos). PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 020/2025.

Espécie e Data: Termo de extinção unilateral do Contrato Administrativo nº 048/2026, firmado entre o Município De Campo Alegre De Lourdes e a empresa RE-CONSTROI ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA-EPP inscrita no CNPJ/MF sob o n° 26.590.368/0001-40, cujo objeto consiste na "contratação de empresa de engenharia para execução melhorias habitacionais para controle da doença de chagas (MHCDC) no município de Campo Alegre Lourdes/BA". Processo Administrativo nº 128/2026. Fundamento Legal: art. 138, inc. I, da Lei Federal nº 14.133/21. Campo Alegre de Lourdes/BA, 25 de março de 2026. Tadeu Dias dos Santos - Prefeito.

Licitação Deserta e Remarcação.

A Prefeitura Municipal de Alcobaça-BA, através de seu Pregoeiro, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09-2026, realizada dia 25/02/2026 às 09h00min, foi DECLARADA DESERTA, motivo: ausência de interessados no certame. Desta forma fica REMARCADO o início de acolhimento das propostas para o dia 30/03/2026, às 09h00min. O fim do recebimento das propostas para o dia 10/04/2026, às 09h00min.início da disputa para o dia 10/04/2026, às 09h15min. OBJETO: Registro de preço para contratação empresa especializada na locação de brinquedos infláveis com operadores para atender as demandas da secretaria de Educação do Município de Alcobaça. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas regionais do ramo, inclusive individuais, que atendam as condições deste Edital e seus Anexos e que estejam devidamente cadastradas na plataforma https://bnccompras.com/. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e retirada no sítio: https://bnccompras.com/ e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA, localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA - CEP: 45.910-000, no horário local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze) horas.

JACKSON SUSMIKT COSTA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 068/2026 -

O município de Almadina-BA, por intermédio de seu Agente de Contratação designado através do Decreto Nº 052, de 16 de janeiro de 2025, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico - Nº 008/2026, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA, AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OPERACIONALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ESTAGIÁRIOS). Início de acolhimento das propostas: 01/04/2026, a partir das 08:00h. Data da sessão de disputa: 13/04/2026 às 10:00h. O edital e anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço: https://bll.org.br/ e no Diário Oficial do município. Demais Informações pelo e-mail: [email protected].

Almadina-BA, 27 de março de 2026.

FILLIPHE SANTOS DA SILVA

Agente de Contratação

PA Nº2901007.00006126/2026-74

O Município de Amargosa/BA torna público que realizará Credenciamento Público n.º 002/2026, destinado ao Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços captação de recursos e patrocínios junto à iniciativa privada, para o financiamento e aprimoramento de eventos artísticos, cultural, esportivo realizados por esta municipalidade, com especial atenção aos festejos juninos do São João de Amargosa, visando à sua realização e manutenção da qualidade e tradição que atraem público nacional. Informações: [email protected] ou (075) 3512-7811. Ramal 4143. Cópia do Edital pelo endereço: https://amargosa.ba.gov.br/ultimos-diarios/.

Amargosa-BA, 27 de março de 2026.

Andreia Ribeiro Gomes

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ/BA realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço GLOBAL, no dia 14/04/2026, às 11:00hs local, no sitio eletrônico www.bnc.org.br (Bolsa Nacional de Compras - BNC), cuja finalidade é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, COM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIO E CALÇADAS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, SISTEMA DE ILUMINAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE RECALQUE, EM VIAS DE ACESSO AO RESIDENCIAL CAMPO VERDE. O Edital, pode ser obtido, no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, de segunda à sexta-feira de 08hs às 12hs, mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00.

HUMBERTO DIAS FERREIRA

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2026

O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE015/2026, menor preço por lote, tendo como objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente, para prestar locação de veículos para atender as demandas das secretarias municipais. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 15 de abril de 2026 às 08:30 horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal.

Araci-BA, 27 de março de 2026.

Maria José dos Santos Moura

Secretária

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

P.A Nº 001/2026 -

A Agente de Contratação do o Município de AURELINO LEAL, designada (o) pela Decreto nº 065/2025, torna pública a PRORROGAÇÃO da licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/206, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE AURELINO LEAL BA, Tipo "Menor Preço Global Por Lote". Motivada pela necessidade de retificação do edital, após pedido de esclarecimento. Fim do cadastramento das propostas 14/04/2026 às 08hrs00min. Início da sessão pública 14/04/2026 às 08h:15min. Data da sessão de disputa de lances 14/04/2026 às 09h:15min. O edital e o recebimento da proposta estarão disponíveis no site "http://bnc.org.br" e no site https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais. Avenida Alonso, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Aurelino Leal/BA, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Os interessados poderão fazer a leitura do edital na Sala da Comissão de Licitação, sem qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no Diário Oficial de Município, site https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais, bem como no endereço eletrônico: www.bnc.org.br.

Aurelino Leal-BA, 27 de março de 2026.

KESSIA LAREN PAIXÃO BRANDÃO

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026-PE

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 11-2026-PE, no dia 13/04/2026, Contratação de empresa para MATERIAIS PARA OS TRABALHOS DE RESTAURAÇÃO DA IGREJA INDIGENA DE NOSSO SENHOR DA ASCENÇÃO, NA ALDEIA MIRANDELA, NESTE MUNICÍPIO DE BANZAÊ-BA. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: [email protected] - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs.

GLAUCE DA CRUZ SILVA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de solução educacional para os alunos e professores da Educação Infantil e dos Anos Iniciais da Educação Fundamental. A aquisição deverá contemplar itens variados, conforme especificações e quantidades indicadas no Termo de Referência, garantindo a padronização, a qualidade e a adequação dos materiais às diretrizes curriculares e às necessidades educacionais do município, em atendimento às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Barra do Choça - BA, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data/Hora da disputa 14/04/2026 às 09h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - licitanet.com.br - PNCP. Informações: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para a aquisição de livros literários e infantojuvenis, destinados aos estudantes da Educação Infantil, do Ensino Fundamental, conforme especificações detalhadas neste documento. A contratação tem como finalidade adquirir livros infantojuvenis que serão destinados a feira literária municipal e aos acervos das escolas da rede municipal de ensino, além de qualificar as atividades pedagógicas e culturais desenvolvidas nas unidades escolares, garantindo a democratização do acesso à leitura, o incentivo ao hábito leitor, a ampliação do repertório cultural dos estudantes e a promoção do pensamento crítico e criativo, em atendimento às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Barra do Choça - BA, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data/Hora da disputa 15/04/2026 às 09h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - licitanet.com.br - PNCP. Informações: [email protected].

Barra do Choça, 27 de março de 2026.

Fabio Santos Prado

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Objeto: construção de 20 unidades habitacionais, oriundas do programa MCMV-FNHIS SUB 50, no município. Menor preço global. Dia 15/04/26 às 10h, no https://www.bll.org.br/. Edital: https://portal.io.org.br/ba/barradomendes/ e PNCP. Informações: [email protected].

Barra do Mendes-BA, 27 de março de 2026.

Manoel Gabriel dos Santos

Prefeito