Seção 3 — 30/03/2026

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA torna público que estará realizando através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/pindobacu/ modalidade/index.php, Certame Licitatório, na modalidade CONCORRENCIA Nº 003/2026, CUJO OBJETO: Construção de 20 Unidades Habitacionais no Loteamento Morada Nobre II, sob o regime de contratação integrada, compreendendo a elaboração e desenvolvimento de projetos Básico e Executivo, a execução de obras e serviços de engenharia, a montagem, a realização de testes e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final das unidades habitacionais às famílias beneficiárias, incluindo a infraestrutura essencial necessária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, com abertura marcada para o dia 09 de Julho de 2026, às 10h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php. Informações poderão ser obtidas ainda através do email: [email protected]. Pindobaçu - Bahia.

Gessiaca Luana leite Santos

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2026

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA torna público que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php. Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 006/2026, CUJO OBJETO: Registro de Preço para aquisição de material de expediente, para atender a demanda das Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino e Secretaria M. de Educação deste município, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 13 de Abril de 2029, às 10h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/pindobacu/ modalidade/index.php. Informações poderão ser obtidas ainda através do email: [email protected].

A COMISSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 14 de abril de 2026 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios (Cárneos, Embutidos, Aves, Ovos e Peixe), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e suas Unidades, conforme especificações e condições estipuladas neste Termo de Referência, indissociável deste termo. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1090398 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected].

Pojuca, 27 de março de 2026.

Erismende Ferreira dos Santos

Secretaria Municipal De Saúde

EXTRATO DE CONTRATO 70-2026, CE03-2026. Contratado: Marcos Wanderley dos Santos Barreto LTDA, CNPJ 40.153.205/0001-21. Objeto: execução da reforma e requalificação do Empório da Agricultura Familiar na sede do município. Assinatura: 19/03/26. Vigência: 12 meses. Presidente Dutra/Ba, 27 de março de 2026.

A Prefeitura de Riachão das Neves comunica que fica SUSPENSA "sine die" a sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 001/2026, cujo objeto Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Reforma e Ampliação da Praça Municipal e do Prédio da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves/Ba, com abertura inicialmente para 31/03/2026 as 10hrs30min, devido a necessidade de retificação do edital e anexos. Em breve divulgaremos a nova data de disputa.

Riachão das Neves - BA, 27 de março de 2026.

MOAB NASCIMENTO DE SANTANA

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

A Pregoeira suplente da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026. Tipo: Registro de Preços/Menor Preço Global. Abertura: 16/04/2026, às 09h00min. Objetivando o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de moldagem e confecção de próteses odontológicas com fornecimento de material, sendo: Prótese Total Mandibular, Prótese Total Maxilar, Prótese Parcial Mandibular Removível (tipo Roach), Prótese Parcial Maxilar Removível (tipo Roach) e Prótese Coronárias/Intrarradiculares Fixas/Adesivas (por elemento) em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Local de disputa e Edital: no site https://bll.org.br/. Informações (77) 3457-2049, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br.

Riacho de Santana-BA, 27 de março de 2026.

JACIRA CARDOSO DE CASTRO MARQUES

Processo Administrativo nº 046/2026 - Dispensa de Licitação Emergencial nº 001/2026 - Contratante: MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO - BA - Contratada - ALFA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. - Objeto: AQUISIÇÃO DE KITS E ITENS DE PRIMEIRA NECESSIDADE (KIT CESTA BÁSICA, ÁGUA MINERAL, KIT MATERIAL DE LIMPEZA, KIT HIGIENE PESSOAL, KIT FEMININO, COLCHÕES, KIT DORMITÓRIO, KIT EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO) PARA SEREM DISTRIBUÍDOS ÀS FAMÍLIAS AFETADAS PELAS CHUVAS INTENSAS, COMO AÇÃO DE RESPOSTA À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA RECONHECIDA PELO DECRETO MUNICIPAL 0065/2026 E PELA SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SEDEC, POR MEIO DO PROCESSO Nº 59052.038634/2026-10. Valor Global: R$ 476.130,00 - Vigência: 02 MESES.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

O Município de Ribeira do Amparo/BA, realizará no dia 14/04/2026 às 14h00 o PE nº 013/2026 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de livros didáticos complementares de Língua Inglesa de 1º ao 9º ano associado à solução educacional integrada, abrangendo livros físicos e recursos digitais destinados aos alunos e docentes da Rede Municipal de Ensino de Ribeira do Amparo/Bahia. O Edital estará disponível: https://www.ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais e https://portal.licitanet.com.br/pregoes.

Ribeira do Amparo - BA, 27 de março de 2026.

TASSIANE DANTAS SANTOS

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

Fica Revogado o Pregão Eletrônico nº 011/2026 que tem como objeto a Aquisição de material de construção, hidráulico e elétrico para manutenção dos órgãos vinculados a esta administração. Nova data será divulgada assim que possível. Maiores Informações poderão ser solicitadas na Prefeitura Municipal de Rio do Antônio/BA - podendo ser pessoalmente, por telefone (77) 3470-2189, no horário das 08h ás 12h, ou através do e-mail [email protected].

Rio do Antônio, 27 de março de 2026.

GERSON DE SOUZA RIBEIRO

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

Objeto: Aquisição de equipamentos de som para atender às escolas municipais e à Secretaria de Educação, destinado à realização de eventos, reuniões, palestras e atividades educacionais. Abertura: 14/04/2026, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site www.licitacoes-e2.com.br e www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189.Critério: Menor Preço global.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

Objeto: Aquisição de material de construção, hidráulico e elétrico para manutenção dos órgãos vinculados a esta administração. Abertura: 10/04/2026, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site www.licitacoes-e2.com.br e www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189.Critério: Menor Preço por lote.

Rio do Antônio, 27 de março de 2026.

GERSON DE SOUZA RIBEIRO

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

MUNICÍPIO DE RIO REAL.Abertura: 15/04/2026, às 09h00min (Horário de Brasília). Sítio eletrônico para realização da sessão:www.licitanet.com.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAOBRA DA RESTAURAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE RIO REAL-BA COM FONECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA. Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo nº 125/2026. Regência legal: Lei 14.133/21.

O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.licitanet.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do email: [email protected], ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h, no endereço: Rua Rui Barbosa, S/N, Município de Rio Real, Bahia, CEP: 48.330-000.

Rio Real - BA, 26 de março de 2026.

José Horácio dos Santos

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2026

O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 008/2026, Processo Administrativo N° PAC 020/2026, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Registro de preços para possível e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de Kit maternidade, visando sua distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pelos programas da Secretaria Municipal de Assistência Social. Às 09h00min do dia 10/04/2026, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o Edital no e-mail: [email protected] ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão.

Santa Barbara-BA, 27 de março de 2026.

Luciano Lima dos Santos

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2026

O Município de Santa Inês - BA, através da Agente de Contratação designada pelo decreto nº 384/2025, torna público aos interessados que no dia 22/04/2026, às 08h30min realizará a CONCORRÊNCIA PÚBLICA, nº 006/2026, em menor preço global, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 12 SALAS, PADRÃO FNDE, COM QUADRA, NO MUNICIPIO DE SANTA INES/BA, EM CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, Nº 150/2022, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária, e especificações constantes no edital. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).

JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2026

O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 384/2025, torna público aos interessados que no dia 10/04/2026, às 13h30min realizará o PREGÃO PRESENCIAL, nº 004/2026, objetivando a Contratação de empresa (tais como: MEI, Microempresa e Empresa Participante do Sistema Simples) para prestação de futuros e eventuais serviços com veículo, incluindo as despesas com motorista e manutenção, atendendo a demanda do Município de Santa Inês - BA, conforme especificações constantes do termo de referência, anexo I do edital. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).

JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA