Seção 3 — 30/03/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1985/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 SEAG - ADESÃO A ARP

ID CIDADES: 2026.050E0700001.16.0004

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Muniz Freire - ES.

CONTRATADA: M&A LICITAÇÕES LTDA

Aquisição de 02 (duas) carretas agrícolas basculante, com recursos provenientes do Convênio nº 981129/2025, firmado com Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município de Muniz Freire-ES.

VALOR: R$ 41.650,00 (quarenta e um mil, seiscentos e cinquenta reais)

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

ASSINATURA: 16 de março de 2026.

A Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento de Muniz Freire torna público que requereu à SMMARH, através do processo n.º 104/2026, a Licença Municipal Simplificada, para a atividade de Implantação de acessos a propriedades rurais com intervenção em área de preservação permanente, incluindo pontes e pontilhões quando necessárias à travessia de um corpo hídrico, na localidade de Benfica e Saudade, Distrito da Sede, zona urbana, Muniz Freire/ES.

Muniz Freire-ES, 24 de março de 2026.

MARCIANO SALVADOR AREIAS

Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento

PROCESSO Nº 20.212/2026 CÓDIGO CIDADES: 2026.076E0600032.01.0002

O Município de Vila Velha, através da Comissão de Contratação Permanente II, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MAIOR DESCONTO, conforme Processo Administrativo nº 20.212/2026, objetivando a CONTRATAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NO BAIRRO JABURUNA, LOTEAMENTO JARDIM PETRÓPOLIS (SR 86, 92, 93, 94 E 96), EM VILA VELHA-ES, SOB REGIME DE CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA. Limite de acolhimento e Sessão de disputa: 10/06/2026 às 10h30min. O Edital e seus anexos, estarão disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br e www.transparencia.vilavelha.es.gov.br.

Vila Velha-ES, 25 de março de 2026.

ARIANE PEREIRA NICOLI

Agente de Contratação

PROCESSO Nº 20.259/2026 CÓDIGO CIDADES: 2026.076E0600032.01.0003

O Município de Vila Velha, através da Comissão de Contratação Permanente II, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MAIOR DESCONTO, conforme Processo Administrativo nº 20.259/2026, objetivando a CONTRATAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NO BAIRRO ALVORADA (SR 36), EM VILA VELHA-ES, SOB REGIME DE CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA. Limite de acolhimento e Sessão de disputa: 11/06/2026 às 10h30min. O Edital e seus anexos, estarão disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br e www.transparencia.vilavelha.es.gov.br.

Vila Velha-ES, 25 de março de 2026.

ARIANE PEREIRA NICOLI

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico n° 4/2026

A Prefeitura Municipal de Acreúna, através da Pregoeira Municipal, com fulcro no § 1 ^o do art. 55 da Lei 14.133/21, torna público que devido à necessidade de alterações no edital fica a data de abertura do Pregão Eletrônico n. 004/2026, prorrogada para o dia 10 de abril 2026 às 14:00h. O Edital completo poderá ser obtido na sede da Equipe de Licitação do município no endereço Av. São Felipe n. 34 - Serra Dourada - Acreúna/GO ou pelo site www.acreuna.go.gov.br. Maiores informações pelo fone (64) 3062-0011 e-mail [email protected]., durante o horário das 08:00h as 11:30h e das 13:30h às 17:00h.

Daiane Constantino da Silva

Processo administrativo Nº 27747/2025

Concorrência Nº 001/2026 - Contrato Nº 01.25.03/2026. Contratante: Fundo Municipal De Saúde De Alexânia - Go, contratada: Riviere Construtora E Incorporação Ltda - CNPJ sob o nº. 16.958.418/0001-46. Objeto: contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS)- Porte 1, referente ao Novo PAC (novo programa de Aceleração de crescimento), no município de Alexânia, forma indireta na empreitada por preço unitário, conforme especificações e quantitativos constantes dos Projetos Básicos. Recursos Federal oriundo do Novo PAC da Saúde do Governo Federal, Proposta N°11254.8400001/25-004. Valor: R$ 1.920.000,00 (um milhão, novecentos e vinte mil reais). Vigência: 10 (dez) meses. Data do termo: 25/03/2026

pregão eletrÔnico Nº 15/2026

O Município de Aragoiânia/GO, através da Pregoeira, torna público que no dia 09/04/2026 às 09:00h, em sessão pública no sitio eletrônico www.slicx.com.br "Acesso Identificado", na forma da Lei n 14.133/21 será realizado licitação na modalidade pregão eletronico (SRP), tipo menor preço por item, para a Contratação de empresa especializada, para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, adquiridos via Proposta 11327382000123001 - Vanderlan Cardoso, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Aragoiânia. Cópia do Edital e maiores informações serão obtidos pelo site www.aragoiania.go.gov.br e www.slicx.com.br "Acesso Identificado", no horário das 08:00h as 11:00h e as 13:00h as 17:00h.

Aragoiânia/GO, 27 de março 2026.

Cinthia Cristina De Amorim

Pregoeira

Chamada Pública nº 2/2026

A Comissão de Contratação do Município de Araguapaz - Goiás, torna pública a suspensão sine die do Edital de Chamada Pública nº 002/2026, Processo Administrativo nº 0000001164/2026, em razão da necessidade de retificação do Estudo Técnico Preliminar e do Termo de Referência, com inclusão de contraste para a realização dos exames objeto da contratação. Nova data será divulgada oportunamente.

Araguapaz - Goiás, 27 de março de 2026.

Leiliane Rodrigues de Queiroz

Agente de Contratação

O Fundo Municipal de Educação de Barro Alto, torna público que, a partir da publicação do aviso nos meios legais, até as 17H00MIN DO DIA 17 DE ABRIL DE 2026, estará credenciando grupos formais e informais de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações, interessados em fornecer gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados à merenda escolar. O Edital pode ser acompanhado e retirado no site: www.barroalto.go.gov.br.

Barro Alto/GO, 27 de março de 2026.

JOSÉ MÁRIO DIVINO ARAGÃO SILVA

Gestor

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2026 - SRP

A Prefeitura Municipal de Bonfinópolis, Estado de Goiás, através da Comissão de Contratação, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13 de abril de 2026, às 08h00min, Pregão Presencial -SRP Nº 05/2026, tendo por objeto: Registro De Preço Para Aquisição Eventual E Futura De Pneus Novos E De 1ª Linha, Câmara De Ar E Fitão (Protetor), Conforme Especificações Constantes No Termo De Referência Anexo I Deste Edital, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal Bonfinópolis-Go. Edital, Planilha de Proposta e Planilha de Credenciamento disponível no site www.bonfinopolis.go.gov.br e também no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) Maiores informações poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, no horário de expediente, sendo das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (62) 3334-1144 ou pelo E-mail [email protected]

Bonfinópolis-Go, 30 de março de 2026.

João Paulo Evangelista Pinheiro

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA 4/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BRAZABRANTES torna público a licitação: Concorrência n° 04/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de provisão habitacional no Município de Brazabrantes/GO, referente à Proposta nº 039505/2025, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50, consistindo na Construção de 20 Unidades Habitacionais Unifamiliares, conforme projetos, memoriais e especificações técnicas. Data/horário de Abertura: 15/04/2026 às 09h00min. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Brazabrantes. Informação pelo site brazabrantes.go.gov.br/. Ângela Stival Leal - Secretaria de Saúde.

Jéssica Ribeiro da Costa

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

O Município de Buriti de Goiás, Estado de Goiás, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 006/2026, no âmbito do Processo Administrativo nº 104/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de equipamentos destinados à implantação de academia ao ar livre e playgrounds, conforme especificações constantes nas planilhas e no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data da sessão: 14/04/2026, às 08h01min. O edital estará disponível, e as propostas serão recebidas, por meio do site: https://bnc.org.br/. Informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico https://buritidegoias.go.gov.br ou pelo telefone 0800 878 5625.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

O Município de Buriti de Goiás, Estado de Goiás, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 007/2026, Processo Administrativo nº 103/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de estrutura completa para realização de eventos, contemplando som, iluminação palco, banheiros, fechamentos; estrutura completa para rodeio; fornecimento de serviços de segurança e correlatos, conforme especificações constantes nas planilhas e no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data da sessão: 15/04/2026, às 13h01min. O edital estará disponível, e as propostas serão recebidas, por meio do site: https://bnc.org.br/. Informações https://buritidegoias.go.gov.br; telefone 0800 878 5625.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

O Município de Buriti de Goiás, Estado de Goiás, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 008/2026, no âmbito do Processo Administrativo nº 345/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e mobiliário, Plano de trabalho nº 202400010005556, conforme especificações constantes nas planilhas e no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data da sessão: 15/04/2026, às 08h01min. O edital estará disponível, e as propostas serão recebidas por meio do site: https://bnc.org.br/. Informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico https://buritidegoias.go.gov.br ou pelo telefone 0800 878 5625.

Buriti de Goiás - GO, 30 de março de 2026.

Marco Antônio de Lima Silva

Agente de Contratação

A União, por intermédio da Polícia Federal, torna público que foi celebrado o Termo de Adesão e Compromisso- TAD nº 01/2026 com o Município de Cabeceiras/GO, com a finalidade de viabilizar a concessão de porte de arma de fogo funcional aos integrantes da Guarda Municipal, nos termos da legislação vigente. Processo SEI nº 08280.005125/2025-03.

Brasília/DF, 19 de março de 2026.

Jaco Isidoro Rotta

Prefeito