Seção 3 — 30/03/2026

CREDENCIAMENTO N° 2/2026

O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o aviso de publicação do CREDENCIAMENTO N° 002/2026 - PAC N° 065/2025, INEXIGIBILIDADE 013/2026, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de diagnóstico por imagem, compreendendo os procedimentos enquadrados nos Subgrupos 02.04 a 02.11 da Tabela SIGTAP/SUS, destinados a complementar a oferta assistencial do Sistema Único de Saúde - SUS no Município de Governador Valadares/MG, para atendimento das demandas reguladas pela Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio do Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria - DCAA, bem como para suporte diagnóstico aos pacientes atendidos no Hospital Municipal de Governador Valadares - HMGV, aplicando-se os valores da Tabela SIGTAP/SUS vigente e, quando couber, as complementações financeiras previstas em tabelas vigentes ou autorizadas por atos normativos municipais, estaduais ou federais, inclusive aquelas que venham a ser instituídas ou alteradas durante a vigência do credenciamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Os interessados poderão obter o edital de "CREDENCIAMENTO", através do site www.valadares.mg.gov.br. Informações e envio de documentação através do email [email protected] ou presencialmente na Rua Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º andar, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Período de Credenciamento: 17/04/2026 a 16/04/2027.

Governador Valadares, 26 de março de 2026.

Ana Paula Miranda Rodrigues

Secretária Municipal Administração

CREDENCIAMENTO N° 3/2026

O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o aviso de publicação do CREDENCIAMENTO N° 003/2026 - PAC N° 066/2025, INEXIGIBILIDADE 014/2026, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços laboratoriais de apoio diagnóstico, abrangendo análises clínicas, anatomia patológica, citopatologia, imuno-histoquímica, biologia molecular e genética, contemplando tanto os procedimentos constantes da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS - SIGTAP, especialmente aqueles enquadrados no Grupo 02 - Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, Subgrupos 01 a 03, quanto os exames complementares previstos na Resolução Municipal PMGV nº 645/2025, destinados a complementar a oferta assistencial do Sistema Único de Saúde - SUS no Município de Governador Valadares/MG. Os interessados poderão obter o edital de "CREDENCIAMENTO", através do site www.valadares.mg.gov.br. Informações e envio de documentação através do email [email protected] ou presencialmente na Rua Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º andar, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Período de Credenciamento: 17/04/2026 a 16/04/2027. Publique-se.

Governador Valadares, 26 de março de 2026.

Ana Paula Miranda Rodrigues

Secretária Municipal Administração

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90126/2025

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90126/2025, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente a Aquisição de veículo automotor tipo ambulância, categoria tipo a (simples remoção), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Governador Valadares, para retificação do edital. Nova sessão será agendada.

Governador Valadares, 25 de março de 2026.

Wilson Gomes da Silva Júnior

Secretário Municipal Administração

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026, "Menor Preço por Item - Pregão" referente à Aquisição de equipamentos e mobiliários diversos destinados à estruturação e ao fortalecimento das ações desenvolvidas pelo Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) de Governador Valadares/MG, com recursos oriundos do Termo de Recebimento de Bens e Valores em Reparação a Danos Coletivos (PAJ nº 000445.2019.03.006/4), cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 14:00 do dia 07 de abril de 2026. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 14:30hs do dia 07 de abril de 2026, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.

Governador Valadares, 20 de março de 2026.

Wilson Gomes da Silva Junior

Secretário Municipal Administração

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

PROCESSO Nº 125/2026 -

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2026 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP, envasado em botijão de 13kg, à base de troca, bem como aquisição de vasilhames, destinados ao atendimento das demandas das secretarias municipais do Município de Guaraciaba/MG. Data da sessão pública: 14/04/2026 às 08:00h horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.licitardigital.com.br. O Edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br Maiores informações: [email protected] e (31)3893- 5104.

Guaraciaba/MG, 27 de março de 2026

Débora Fernandes de Andrade

Secretária Municipal de Administração e Planejamento

PA 225/2025 Concorrência 013/2025 Contrato 026/2026 - Município de Ibirité & Licitafort Empreendimentos Em Construção Civil Ltda. Obj.: Execução da obra de construção da Escola de Tempo Integral - 13 Salas, localizada na Rua Maria Natividade, bairro Barreirinho, no Município de Ibirité/MG. Valor total de R$ 10.916.217,86. Vigência: 707 dias. A despesa ocorrerá pela DOF 202. Fiscal: Raphael Loiola de Macedo; Gestor: Vicente Vicente Tarley Ferreira Alves.

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PA 241/2025 INEX 049/2025 Chamamento Público 003/2025. A Secretária Municipal de Saúde adjudica e homologa o processo em epígrafe em favor da Organização Social Santa Casa de Misericórdia de Chavantes, cujo objeto é a contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social no âmbito do município de ibirité na área de atuação de hospital geral com perfil de baixa e média complexidade, maternidade de risco habitual de unidade de pronto atendimento 24 horas, porte II, no vlr total de R$ 63.634.595,23.

CRISTIANE ANDRADE VIANA

Secretária Municipal de Saúde

Torna público a retificação N. 01/2026 do edital referente ao processo 030/2026, pregão eletrônico 014/2026, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços especializados em análise de exame anatomopatológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Iguatama/MG. Fica retificada a data de abertura do certame que será no dia 13/04/2026 ás 09:00 horas. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Edital e extrato de retificação disponíveis nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br.

Iguatama, 27 de março de 2026.

Tatiane Carvalho Chaves

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 8/2026

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 015/2026, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 008/2026; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA A LOCAÇÃO DE CAMINHÃO MUNK E CAMINHÃO PRANCHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. Abertura dia 16/04/2026 às 13:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.

Inhapim, 27 de março de 2026.

Sandro Adriano Oliveira Silva

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 SRP

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA - ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2026 - SMS - REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2026.03237. PLATAFORMA ELETRÔNICA AMM LICITA. ID AMM Licita 94442. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: A futura e eventual aquisição de materiais médicos, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de referências. FICA ALTERADA A ABERTURA DA LICITAÇÃO PARA O DIA 07/04/2026 às 08h. As demais disposições permanecem inalteradas. Demais informações: Seção de Licitações, pelo tel. (31) 3829-8230, de 08 às 18h.

Em 20 de março de 2026

Walisson Silva Medeiros

Secretário Municipal de Saúde

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

PROCESSO Nº 035/2026

TIPO MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL

Município de Iraí de Minas/MG, Aviso de Licitação, Concorrência Eletrônica Nº 004/2026, Processo Nº 035/2026.

EM VIRTUDE DE READEQUAÇÃO TÉCNICA DO EDITAL FICA DESIGNADA NOVA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA EM EPÍGRAFE. O MUNICÍPIO DE IRAÍ DE MINAS/MG, POR MEIO DE SUA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Nº 004/2026, Processo Nº 035/2026, na forma Eletrônica, DO TIPO MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IRAÍ DE MINAS/MG, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - MCMV, COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FNHIS) - SUB 50 DO GOVERNO FEDERAL, PARA ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 992243/2026/MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO Nº 1103849-08 - PROGRAMA MORADIA DIGNA - NOVO PAC, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CARACTERÍSTICAS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS dia 30/03/2026 à partir das 16:00 horas até dia 15/04/2026 às 08:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS dia 15/04/2026 às 08:05 horas; LOCAL: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Setor de Licitações: (34) 3845-1210. Cleiton Gomes da Cruz, Prefeito Municipal, 27/03/2026.

Iraí de Minas/MG, 27 de março de 2026

CLEITON GOMES DA CRUZ

Prefeito

PREGÃO ELETRôNICO Nº 5/2026

A Prefeitura Municipal de ITABIRINHA/MG, comunica que a abertura do Processo Licitatório nº 016/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2026, objetivando futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, assistência mecânica, lanternagem, pintura e funilaria dos veículos da frota municipal. A Sessão ocorrerá no dia 13 de abril de 2026, às 09h00 na plataforma Digital https://licitar.digital/. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site oficial da Prefeitura de Itabirinha/MG e na plataforma digital https://licitar.digital/. Informações: [email protected].

LUCAS COIMBRA DONÁDIA

Prefeito