Seção 3 — 30/03/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026-PMB. ORIGEM: ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2026-SRP-PMB. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 052026004. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para A Prestação de Serviços de Limpeza Urbana, Incluindo Poda de Árvores, Varrição de Ruas e Limpeza de Canaletas, Para Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Município de Baião/PA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO, CNPJ: 05.425.871/0001-70. VENCEDOR: A B DUTRA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 58.512.794/0001-52. Itens 01 ao 06. VALOR TOTAL: R$ 779.099,16 (setecentos e setenta e nove mil cento e setenta e oito reais e trinta e seis centavos). ASSINATURA: 27/03/2026. VIGÊNCIA ARP: De 27/03/2026 até 27/03/2027. Lourival Menezes Filho Prefeito Municipal de Baião

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2026-SRP-PMB

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 052026004. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para A Prestação de Serviços de Limpeza Urbana, Incluindo Poda de Árvores, Varrição de Ruas e Limpeza de Canaletas, Para Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Município de Baião/PA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO, CNPJ: 05.425.871/0001-70. VENCEDOR: A B DUTRA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 58.512.794/0001-52. VALOR TOTAL: R$ 779.099,16 (setecentos e setenta e nove mil cento e setenta e oito reais e trinta e seis centavos). Data Adjudicação e Homologação: 27/03/2026.

LOURIVAL MENEZES FILHO

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026-SEZEL

Processo nº 10638/2026

O Município de Belém através do órgão interessado a Secretaria Municipal de Zeladoria e Conservação Urbana - SEZEL/PMB, por intermédio do Agente de Contratação designado pelo Decreto Municipal nº 114.243/2026-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 16/04/2026 às 09h00 (Horário Local) - Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia, destinados à execução de serviços de recapeamento e requalificação viária, recuperação de vias urbanas e implantação de sinalização viária no Município de Belém/PA. UASG: 925387. Local: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser adquirido a partir do dia 30/03/2026 no site: www.gov.br/compras/pt-br ou Portal Nacional de Contratações Públicas: www.pncp.gov.br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao.

Belém/PA, 27 de março de 2026

Cleidson Ferreira Chaves

Autoridade Superior/SEZEL/PMB

Torna-se público, nos termos da Lei n°14.133/21 e da legislação pertinente, Dispensa de Licitação Eletrônica nº 7.2026-2403001. Objeto: Contratação emergencial de empresa para o fornecimento de cestas de alimentos, kit limpeza de residência, kit higiene, kit feminino, kit dormitório, kit de equipamentos de proteção, colchão de solteiro, água mineral, locação de caminhão, locação de pick-up, aquisição de combustível diesel s10, aquisição de refeição (lanche), refeição preparada (quentinha), a serem distribuídas para famílias que foram afetadas pelas chuvas intensas em situação de vulnerabilidade social, através da Prefeitura Municipal de Bragança - PA. O prazo para recebimento das proposta será de 30/03/2026 a 07/04/2026, às 09h:00min. As Pessoas jurídicas interessadas em fornecer o produto oferecido no referido edital, deveram enviar as documentações e anexos conforme o edital, através do Portal de compras Licitanet (https://licitanet.com.br/).

Bragança, 27 de março de 2026

Daniel da Silva Siqueira

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-041

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em Locação de Máquinas Pesadas (com condutor) e Implementos Agrícolas, a fim de atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no município de Bragança/PA. Data 23/04/2026 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).

Bragança-PA, 27 de março de 2026

Manoel Padilha do Vale

Pregoeiro

Na publicação do Aviso de Concorrência Eletrônica, publicado no dia 02/03/2026, D.O.U, Pag. 323, ONDE SE LÊ: Sessão Pública: 27/03/2026 às 10:00h. LEIA-SE: Sessão Pública: 30/04/2026 às 10:00h. As demais informações continuam inalteradas. Bragança, 25 de março de 2026. Daniel da Silva Siqueira - Agente de Contratação.

Na publicação do Aviso de licitação do Pregão eletrônico nº 9.2026-040, publicado no D.O.U, seção 3, pág. 445, no dia 27/03/2026, ONDE SE LÊ: Abertura: 16/04/2026 às 9:00. LEIA-SE: Abertura: 17/04/2026 às 9:00. As demais informações continuam inalteradas. Bragança, 27 de março de 2026. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-035

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Produtos de Panificação, Lanches e Refrigerantes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data 22/04/2026 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).

Bragança-PA, 27 de março de 2026

Manoel Padilha do Vale

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-028

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de pneus, serviços de alinhamento, balanceamento, mecânica, auto elétrica, borracharia, funilaria e pintura, com o fornecimento de peças para veículos de pequeno, médio, grande porte e maquinas pesadas, destinados as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do município de Bragança - PA. Data 20/04/2026 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).

Bragança-PA, 27 de março de 2026

Manoel Padilha do Vale

Pregoeiro

Extrato de 3° Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº. 092/2023 - Origem INEXIGIBILIDADE n° 009/2023 Contratante - O Municipio de Brasil Novo/Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: Paulo N. Belo Marques Contabilidade, CNPJ nº 32.635.721/0001-64. OBJETO: Prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil junto ao Fundo Municipal de Assistência Social. Data da Assinatura do Aditivo 27 de fevereiro de 2026. WALCLEIA RODRIGUES DE LIMA Secretária Municipal de Assistência Social

xtrato de 3º Termo Aditivo ao Contrato nº. 096/2023 - Origem INEXIGIBILIDADE N 012/2023-INEX Contratante - O Municipio de Brasil Novo/Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: Bergamim Belique Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ sob o nº 49.114.075/0001-20. OBJETO: é a contratação de escritório especializado para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídico junto ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Data da Assinatura do Aditivo 04 de março de 2026. WALCLÉIA RODRIGUES DE LIMA Secretária Municipal de Assistência Social.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 006/2025-CP CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo/PA, CONTRATADO: XINGU ARQUITETURA LTDA - 10.658.379/0001-85, Contrato Administrativo nº. 082/2025, valor global R$ 1.344.000,00. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução da obra de Construção de um Ginásio Poliesportivo na Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental (E.M.E.I.F.) Olavo Bilac. Assinatura da Ordem de serviço: Brasil Novo/PA, 27/03/2026 - Ordenador de Despesas: Wederson Noiminche - Secretário Municipal de Educação. Wederson Noiminche Secretário Municipal de Educação

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Contrato nº 20230117; Inexigibilidade nº 6/2023-021301; Contratante: PMB; Contratada: Pinheiro & Penafort Advogados Associados S/S; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato N° 20230117 até 20 de fevereiro de 2027, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, Vigência: 20/02/2026 à 20/02/2027, Ordenador de Despesa: José Antônio Azevedo Leão.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Contrato nº 20230202; Dispensa de Licitação nº 7.2023-032901; Contratante: FMAS; Contratada: David Moura Azevedo; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 07 de abril de 2027, nos termos do art. 57, II, § 2º, da Lei 8.666/93; Vigência: 07/04/2026 a 07/04/2027; Ordenador de Despesa: Tamara Helana de Oliveira Martins

O Município de Breves, através do Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 17.298.800/0001-33, torna público a Adesão Ata de Registro de Preço nº 20250151, Oriunda do Pregão Eletrônico nº 01003/2025-SRP, Realizado Pela Prefeitura Municipal de Breves/Pa, Que Tem Por Objeto a Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação de Serviços de Locação de Estruturas Modulares, Som, Iluminação e Contratação de Bandas e Equipes de Apoio Necessárias Para Realização de Eventos Diversos do Calendário Municipal, em Atendimento Às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa. Empresa contratada: L. Garcia da Silva Eireli C.N.P.J nº 11.661.507/0001-02; valor da adesão: R$ 506.156,55 (quinhentos e seis mil, cento e cinquenta e seis reais e cinquenta e cinco). Data de assinatura: 30/04/2026. Ordenadora de Despesas: Jucineide Alves Barbosa - Secretária Municipal de Saúde de Breves, Portaria: 004/2025Gab.PMB.