Seção 3 — 30/03/2026

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO SRP Nº 9.2025-00-SEMA - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 16.678.326/0001-02; CONTRATADO: TOPP MALHARIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 13.664.662/0001-08 - Contrato Administrativo nº 20250132; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 27/03/2026 e encerrando em 27/03/2027, com recondução de 100% dos itens, conforme permite o Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: Confecção de uniformes; Vitória do Xingu/PA, 13/03/2026 - Cinthia Magali Moreira Hoffman - Secretária Municipal da Gestão do Meio.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260108 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2026-010-FME, para a prestação de serviços de recuperação, manutenção e pintura de mobiliário escolar (mesas, cadeiras, armários e arquivos de aço), conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALOR REGISTRADO: PARTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 50.238.360/0001-02; EMPRESA: A. L. MARTINS LTDA - CNPJ: 41.604.220/0001-01, valor registrado R$: 1.361.526,00 para o LOTE: 01; Validade da Ata é de 17/03/2026 a 17/03/2027. Vitória do Xingu/PA, 17/03/2026 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260107 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2026-009-FMS, para a prestação de serviços de manutenção e reforma de mobiliários, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALOR REGISTRADO: PARTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63; EMPRESA: A. L. MARTINS LTDA - CNPJ: 41.604.220/0001-01, valor registrado R$: 575.865,92 para o LOTE: 01; Validade da Ata é de 17/03/2026 a 17/03/2027. Vitória do Xingu/PA, 17/03/2026 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260109 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2026-011-PMVX, para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como a aquisição de peças de reposição, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALOR REGISTRADO: PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; EMPRESA: ACX AGRO LTDA - CNPJ: 52.041.876/0001-80, valor registrado R$: 631.366,00 para o LOTES: 01 e 02; Validade da Ata é de 17/03/2026 a 17/03/2027. Vitória do Xingu/PA, 17/03/2026 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO nº 066/2024/PMX

Origem: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024/CP/PMX. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE (BLOCOS INTERTRAVADOS), EM VIAS URBANAS NO SETOR MARIAZINHA NO MUNICÍPIO DE XINGUARA-PA CONFORME CONVÊNIO Nº 944765/2023/MDR/CAIXA, EM ATENDIMENTO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA, Contratante: Prefeitura Municipal de Xinguara, CNPJ (MF) sob nº. 04.144.150/0001-20, Contratada: CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA; C.N.P.J. (MF) nº 00.488.605/0001-73, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 239/2024/PMX Valor: R$ 1.762.407,67 (UM MILHÃO, SETECENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E SETE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), Programa de Trabalho / Crédito Orçamentário: 15.451.0104.1049 - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS, Vigência: 09/05/2026, Data de assinatura: 19/03/2026.

ORIGEM: Inexigibilidade n°6.2026-0005. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA, CNPJ nº 04.305.595/0001-44. Contratado: I. S. CUNHA, CNPJ 56.384.107/0001-35. Vigência do contrato: de 12 de março a 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 12 de março de 2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM PLANEJAMENTO E GESTÃO MUNICIPAL VOLTADO ÀS CONTRATAÇÕES E GESTÃO CONTRATUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA, Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

ORIGEM: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº6.2026-0005, Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM PLANEJAMENTO E GESTÃO MUNICIPAL VOLTADO ÀS CONTRATAÇÕES E GESTÃO CONTRATUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA. Total de Itens Licitados: 01. Fundamento Legal: art. 74, inciso III, c da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Declaração de Inexigibilidade em 06/03/2026. Ratificação em 10/03/2026, RODRIGO NUNES PEDREIRA, Presidente da Câmara Municipal de Irituia/PA. Valor Global: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA: 56.384.107/0001-35 - I. S. CUNHA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 00033/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS.

OBJETO: Acréscimo ao Contrato Primitivo no valor de R$ R$ 617.040,00 (Seiscentos e dezessete mil e quarenta reais), foi aditivado 24,96% obtendo o valor R$ 154.010,00 (Cento e cinquenta e quatro mil, e dez reais) ficando o referido contrato com o Valor Total de R$ 771.050,00 (Setecentos e setenta e um mil, cinquenta reais).

BASE LEGAL: Cláusula Quarta do Contrato Inicial e em conformidade com a Lei nº 14.133/21, tal como se encontra em vigor e suas alterações posteriores

SIGNATÁRIO: JOÃO MONTENEGRO NAVARRO.

DATA DA ASSINATURA: 13/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Alyson José da Silva Azevedo, 15 - Centro - Baraúna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AS LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS, SOM, ILUMINAÇÃO, GERADOR, PAINEL DE LED, DISCIPLINADORES, BANHEIROS QUÍMICOS, TENDAS DENTRE OUTROS, INCLUINDO SERVIÇOS DE MONTAGEM DE ESTRUTURAS, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DOS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de Abril de 2026. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 10 de Abril de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 28/23; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180. E-mail: [email protected]. Edital: www.barauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Baraúna - PB, 27 de Março de 2026

ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Construção de Escola de Educação Básica em Tempo Integral com 05 (cinco) Salas de Aula no Município de Boa Ventura, Estado da Paraíba, com Área Total Construída de Aproximadamente 1.083,09 m2, conforme Projeto Básico Padronizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, TRANSFEREGOV e 960754, operação CAIXA nº 1094589-78. Endereço Eletrônico onde será realizado o Pregão: www.portaldecompraspublicas.com.br. Recebimento das Propostas: A partir do dia 27/03/2026, às 16h00mim; Encerramento do Recebimento das Propostas: 08/05/2026, às 08h59mim; Abertura das Propostas: 08/05/2026 às 09h00mim; Início da Sessão de Disputa de Preços: 08/05/2026 às 09h10mim. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e http://boaventura.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes.

Boa Ventura/PB, 26 de março de 2026.

SANDRA MARIA NASCIMENTO FREITAS

Secretária de Educação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 96002/2026 - 981975

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REPACTUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE II, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB, REFERENTE À PROPOSTA Nº 11902.8780001/13-010, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - REQUALIFICA UBS, CONFORME PROJETO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 14 de Abril de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: setor.licitaçã[email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.

Cajazeiras - PB, 27 de Março de 2026

DENYZE GONSALO FURTADO

Agente de Contratação

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 96001/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 96001/2026, que objetiva: SAÚDE (UBS) PORTE I, LOCALIZADA NO SÍTIO SERRAGEM, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS/PB, REFERENTE À PROPOSTA Nº 11902.8780001/13-009, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE- REQUALIFICA UBS, CONFORME PROJETO, ESPEFICICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JE PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 480.500,00.

Cajazeiras - PB, 24 de Março de 2026

MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA

Prefeita

CONCORRÊNCIA Nº 9.06.07/2025

UASG 981981

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 903/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE - PB, através do AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público que às 08h30min do dia 22 de abril de 2026, realizará Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, em REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Execução da Conclusão da Obra Inacabada de uma Creche Tipo 1, Padrão FNDE Situada no Loteamento Jardim Bellágio, em Campina Grande - PB. O Edital estará à disposição através dos portais (https:/www.gov.br/compras/pt-br//),https://pncp.gov.br/app/editais,https://cdc.campinagran.de/ ou https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf, ou por solicitação nos e-mails: [email protected] e [email protected].

Campina Grande, 26 de março de 2026.

MATUSAEL LIMA DE AQUINO

Agente de Contratação

Instrumento: Termo Aditivo Nº 005 Ao Contrato Nº 16387/2022/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico N°. 16008/2022/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Coriolano Antonio De Lemos Sa. Objeto Contratual: Contratação De Empresa Especializada Para Licenciamento De Sistema Informatizado De Gestão Hospitalar Com Serviços De Implantação, Treinamentos, Suporte, Conectividade, Manutenção E Desenvolvimento. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 07/04/2027) E Igual Valor (R$ 348.905,46). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gustavo Henrique Almeida Pontes Braga E Coriolano Antonio De Lemos Sa. Data Da Assinatura: 25/03/2026.

Gustavo Henrique Almeida Pontes Braga - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16108/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Laguna Esporte Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Material De Expediente Para Suprir As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Apostilamento: Alteração Da Funcional Programática Para 10.301.1001.2023 / 10.302.1002.2027 / 10.302.1004.2034 / 10.305.1006.2038 / 10.122.1007.2045 E Fonte De Recursos: 16000000 / 15001002. Data Da Assinatura: 24/03/2026.Gustavo Henrique Almeida Pontes Braga - Secretário de Saúde