Seção 3 — 30/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2026, que objetiva: Aquisições parceladas de materiais de construção para a Prefeitura Municipal de Cuitegi, Fundo municipal de Saúde e Fundo de Assistência Social; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: E V P SOUSA LTDA - R$ 1.104.600,50; GUSTAVO XAVIER GARCEZ - R$ 30.904,00; ROAMA CELLY PESSOA URBANO 71144520479 - R$ 526.724,60; TARCISIO TRAJANO COMERCIO E INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS LTDA - R$ 303.324,40.

Cuitegi - PB, 24 de Março de 2026.

GUILHERME CUNHA MADRUGA JÚNIOR

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2026, que objetiva: Aquisições de materiais hospitalares para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do município de Cuitegi -PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ATACAMED COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 88.472,95; ENDOMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 215.153,77; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 21.490,40; TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 8.017,00.

Cuitegi - PB, 19 de Março de 2026.

ANTONIO GOMES DA SILVA JÚNIOR

Secretário de Saúde

Concorrência Eletrônica nº 2/2026

Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE BUEIRO CELULAR SOBRE TALVEGUE DA BARRAGEM TAUÁ NO MUNICÍPIO DE CUITEGI/PB; REVOGO o correspondente procedimento licitatório. Justificativa: Motivo de conveniência e oportunidade - licitação deserto.

Cuitegi - PB, 26 de Março de 2026.

GUILHERME CUNHA MADRUGA JÚNIOR

Prefeito

1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 1/2026

Extrato do 1 apostilamento ao Contrato n 00001/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 00037/2025, passando a ter os seguintes preços contratados a partir do dia 13/03/2026: R$ 6,55 (seis e cinquenta e cinco centavos) no litro da gasolina comum ou aditivada e R$ 6,81 (seis reais e oitenta e um centavos) no litro do óleo diesel S-10, alterando o valor contratual para R$ 2.312.161,03(dois milhões e trezentos e doze mil e cento e sessenta e um reais e três centavos). Dotação Orçamentária: ORÇAMENTO DE 2026 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CUITEGI/FEDERAIS (500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 501 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS/540 TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - IMPOSTOS DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO/541 TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF/542 TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT/543 TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAR/550 - TRANSFERÊNCIA DO SALARIO EDUCAÇÃO/553 - TRANFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAS DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR/571 - TRENSFERÊNCIA DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À EDUCAÇÃO/575 - OUTRAS TRENSFERÊNCIA DE CONVÊNNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À EDUCAÇÃO/600 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL/660 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS/661 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/669 OUTROS RECURÇOS VINCULADOS Á ASSISTÊNCIA SOCIAL/701OUTRAS TRANFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS). Legislação: Lei das Licitações, Art. 124, inciso II, alínea d, e de acordo com a CLÁUSULA QUARTA - DO REAJUSTAMENTO - Contrato nº 00001/2026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI e LUZIA MARQUES DA SILVA ME. DATA DE ASSINATURA: 12/03/2026.

Concorrência Presencial

CHAVE CGM:7ZLB-MM5C-WF0T-0YLA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 11.001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.494 /2026 UASG: 982051

Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91101/2026

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para à implantação do sistema de drenagem pluvial da Avenida Sanhauá, localizada no bairro do Varadouro, no município de João Pessoa. A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente de contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Presencial, cuja sessão pública ocorrerá na sala da Comissao Permanente de Licitacao/SEINFRA Av. Rio Grande do Sul, 721 - Bairro dos Estados - CEP 58030-021 na cidade de Joao Pessoa/PB. A disputa ocorrerá no dia 01/07/2026, às 10hs. A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites www.compras.gov.br/ UASG: 982051 Nº da Licitação 91101/2026 e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 26 de março de 2026.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Agente de Contratação

Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS E ACESSOS ÀS ZONAS RURAIS E URBANAS NO MUNÍCIPIO DE LAGOA SECA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00012/2025. DOTAÇÃO: Orçamento de 2025 - Recursos Próprios, Estaduais e Federais - 01.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA - 15.451.1006.1005 - IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA - Elemento de Despesa: 449051.00 - Obras e Instalações. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00033/2026 - 24.03.26 até 20.03.27 - MAC CONSTRUTORA LTDA - R$ 987.026,16.

Objeto: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA CRECHE VILA FLORESTAL NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00008/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00180/2024 - Nordeste Construtora e Locadora Ltda - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 10 meses. ASSINATURA: 25.03.26

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA CRECHE SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00009/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00182/2024 - Nordeste Construtora e Locadora Ltda - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 10 meses. ASSINATURA: 25.03.26

Chamada Pública para credenciamento

Processo Administrativo 2026.026/2026 -

O Município de Malta -PB, através da Secretaria Municipal de Educação e representado neste ato pelo Agente de Contratação e equipe de apoio, torna público que realizará chamamento público, para aquisição parcelada de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, do Município de Malta. Os Agricultores Familiares, Empreendedores Rurais Familiares e suas Organizações que estiverem aptos, conforme o disposto no Art. 36 da Resolução FNDE/CD nº 06/2020. deverão apresentar a documentação para HABILITAÇÃO e PROJETO DE VENDA até as 13:00 hs do dia 20/04/2026, na Sala das Licitações, na Sede da Prefeitura Municipal, a Rua Manoel Marques Fernandes, 67 - centro, ou via email. [email protected], sendo a Abertura dos trabalhos para analise dos documentos e projetos às 09h00min do dia 22/04/2026.

O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência do Município www.malta.gov.br, www.tce.pb.gov.br/tramita, https://pncp.gov.br/app/editais.

Malta-PB, 27 de março de 2026.

RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO

Agente de contratação

CONTRATO Nº 91301/2026. PREGÂO Nº 000013/2026

OBJETO: Locação de veículos tipo passeio para ficar à disposição da Secretaria de Saúde o município de Manaíra/PB.

PARTES: Prefeitura Municipal de Manaíra -PB, CNPJ nº 09.148.131/0001-95, e a empresa CITY CAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 15.455.658/0001-65 - VALOR: R$ 214.488,00 (duzentos e quatorze mil e quatrocentos e oitenta e oito reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) meses.

Contrato Dispensa nº 4/2026. Objeto: LOCAÇÃO DE TRANSCEPTOR DE RÁDIO FIXO, MÓVEL E PORTÁTIL, COMPATÍVEL COM O SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO DIGITAL PADRÃO TETRA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU- 192 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE-PB. FUNDAMENTO LEGAL LEI Nº 14.133/21 DISPENSA Nº 00004/2026, VIGÊNCIA: 24 DE MARÇO 2027 APÓS ASSINATURA DO CONTRATO PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE E CONTRATO Nº 20/2026 - OLM REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 12.730.701/0001-65 - R$: 48.720,00 (Quarenta e Oito Mil, Setecentos e Vinte Reais).

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00001/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.050 Secretaria da Educação 12 365 5000 2009 Manutenção das Atividades da Educação Infantil Pré Escola - Creche 12 361 1002 2010 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 12 361 1002 2011 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - FUNDAMENTAL 12 361 1002 2013 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE 12 365 5000 2014 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - INFANTIL 12 368 1002 2015 Manutenção das atividades de Educação com Salário Educação - QSE 12 361 1002 2016 Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos 12 368 1002 2017 Manutenção das Atividades de Outros Programas do FNDE 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00043/2026 - 27.03.26 - JORGE GOMES BISERRA - R$ 38.400,30; CT Nº 00044/2026 - 27.03.26 - JOAO GOMES DA SILVA - R$ 39.979,10; CT Nº 00045/2026 - 27.03.26 - JOSÉ MORIEL DE SOUZA SILVA OLIVEIRA - R$ 39.999,78; CT Nº 00046/2026 - 27.03.26 - ENILSON CESÁRIO DA SILVA - R$ 39.165,00; CT Nº 00047/2026 - 27.03.26 - ROSIVALDO BARROS DA SILVA - R$ 33.300,00; CT Nº 00048/2026 - 27.03.26 - GABRIEL TRAVASSO TEIXEIRA - R$ 30.490,00; CT Nº 00049/2026 - 27.03.26 - JOAO ESTEVÃO DA SILVA FILHO - R$ 31.963,00; CT Nº 00050/2026 - 27.03.26 - EDNALVA BORGES DA SILVA - R$ 39.118,40; CT Nº 00051/2026 - 27.03.26 - JOSE ARÃO FERREIRA MACIEL - R$ 39.999,78; CT Nº 00052/2026 - 27.03.26 - PAULO JOSE DE BARROS - R$ 19.405,00; CT Nº 00053/2026 - 27.03.26 - ANALÚCIA PEREIRA DO NASCIMENTO - R$ 32.536,00; CT Nº 00054/2026 - 27.03.26 - ANTÔNIO JOSÉ DE BARROS VASCONCELOS - R$ 28.748,00.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: ANALÚCIA PEREIRA DO NASCIMENTO - R$ 32.536,00; ANTÔNIO JOSÉ DE BARROS VASCONCELOS - R$ 28.748,00; EDNALVA BORGES DA SILVA - R$ 39.118,40; ENILSON CESÁRIO DA SILVA - R$ 39.165,00; GABRIEL TRAVASSO TEIXEIRA - R$ 30.490,00; JOAO ESTEVÃO DA SILVA FILHO - R$ 31.963,00; JOAO GOMES DA SILVA - R$ 39.979,10; JORGE GOMES BISERRA - R$ 38.400,30; JOSE ARÃO FERREIRA MACIEL - R$ 39.999,78; JOSÉ MORIEL DE SOUZA SILVA OLIVEIRA - R$ 39.999,78; PAULO JOSE DE BARROS - R$ 19.405,00; ROSIVALDO BARROS DA SILVA - R$ 33.300,00.

Natuba - PB, 27 de março de 2026.

JOSE LINS DA SILVA FILHO

Prefeito