Seção 3 — 30/03/2026

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE PEIXE (TIPO CORVINA INTEIRO E CONGELADO), PARA DISTRIBUIÇÃO DURANTE A SEMANA SANTA QUE IRÁ BENEFICIAR AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ASSISTIDAS PELO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.090 Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social 08 244 1007 2042 Manutenção da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social 02.100 Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 1007 2046 Gestão de Benefícios Eventuais 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 000679 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu e: CT Nº 00021/2026 - 27.03.26 - MCM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ 30.597.577/0001-93 - R$ 85.200,00 (oitenta e cinco mil e duzentos reais).

O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00013/2026, que tem como OBJETO o Sistema de Registro de Preços Para Aquisição de Medicamentos, com Maior Desconto Sobre a Tabela Cmed, Para Atender as Necessidades da Farmácia Básica do Município de Serra Branca/PB, para o dia 17 de Abril de 2026 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 17 de Abril de 2026 às 09:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 as 18:00 dos dias úteis, na R/ Raul da Costa Leão, 196 - Centro - Serra Branca - PB. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br

Serra Branca - PB, 27 de março de 2026.

GYANNA LYS ALMEIDA DE SOUSA TORREÃO

CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de Serraria/PB, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que realizará Chamamento Público para Credenciamento de Compra, com o objetivo de promover a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para os alunos da rede pública de educação básica do Município. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação de habilitação e o Projeto de Venda (proposta) até às 10h30min do dia 22 de abril de 2026, no endereço: Praça Antônio Bento, 93 - Centro - Serraria - PB. Na mesma data, horário e local será realizada a sessão pública para abertura dos envelopes. Os recursos financeiros são oriundos de dotações consignadas no orçamento vigente. O certame será regido pela Lei nº 14.133, Lei Complementar nº 123, Decreto nº 11.878, Lei nº 11.947, pela Resolução CD/FNDE nº 26, Resolução CD/FNDE nº 4, Resolução CD/FNDE nº 6, Resolução CD/FNDE nº 21, e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores. Informações poderão ser obtidas no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3502-1102. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3275-1040. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.serraria.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Serraria - PB, 27 de março de 2026.

ENEIAS PEREIRA DA SILVA

Prefeito

Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Da Obra De Reconstrução Do Mercado Público Municipal De Soledade/PB Emporium Soledade. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00004/2026. Dotação: 20.605.2013.1023 Ampliação/Reforma Do Mercado Público 500 Recursos Não Vinculados De Impostos 4.4.90.51.01 Obras E Instalações 701 Outras Transferências De Convênios Ou Instrumentos Congêneres Dos EST 4.4.90.51.01 Obras E Instalações 710 Transferência Especial Dos Estados 4.4.90.51.01 Obras E Instalações. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Soledade e: CT Nº 101/2026 - 18.03.26 - MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA - R$ 6.300.000,00

Objeto: Sistema De Esgotamento Sanitário De Soledade, Paraíba. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00003/2026. Dotação: 20.05 Secretaria De Infraestrutura 10.301.2007.1011 Construção/Recuperação De Esgotos E Galerias 500 Recursos Não Vinculados De Impostos 4.4.90.51.01 Obras E Instalações 700 Outras Transferências De Convênios Ou Instrumentos Congêneres Da União 4.4.90.51.01 Obras E Instalações 701 OUTRAS Transferências DE Convênios Ou Instrumentos Congêneres Dos EST 4.4.90.51.01 Obras E Instalações 706 Transferência Especial Da União 4.4.90.51.01 Obras E Instalações 710 Transferência Especial Dos Estados 4.4.90.51.01 Obras E Instalações. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Soledade e: CT Nº 00076/2026 - 02.03.26 - CONSTRUTORA J L LTDA - R$ 1.203.633,85.

Objeto: Reforma E Ampliação Da Escola Municipal Irmã Ana De Nazaré, Chico Pereira, Soledade/PB. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00002/2026. Dotação: 20.05 Secretaria De Infraestrutura 13.193.971 12.361.2011.1019 construção/Recuperação/Ampliação De Escola 500 Recursos Não Vinculados De Impostos 4.4.90.51.01 Obras E Instalações 540 Transferências Do FUNDEB - Impostos E Transferências De Impostos 4.4.90.51.01 Obras E Instalações 541 Transferências DO FUNDEB - Complementação DA União - VAAF 4.4.90.51.01 Obras E Instalações 542 Transferências DO FUNDEB - Complementação DA União - VAAT 4.4.90.51.01 Obras E Instalações 543 Transferências DO FUNDEB - Complementação DA União - VAAR 4.4.90.51.01 Obras E Instalações. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Soledade e: CT Nº 00080/2026 - 02.03.26 - DAVI CONSTRUTORA LTDA - R$ 867.800,00.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2026, que objetiva: Reforma E Ampliação Da Escola Municipal Irmã Ana De Nazaré, Chico Pereira, Soledade/PB; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: DAVI CONSTRUTORA LTDA - R$ 867.800,00.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2026, que objetiva: SISTEMA De Esgotamento Sanitário De Soledade, Paraíba; Adjudico O Objeto E Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONSTRUTORA J L LTDA - R$ 1.203.633,85.

Soledade - PB, 2 de Março de 2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2026, que objetiva: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Da Obra De Reconstrução Do Mercado Público Municipal De Soledade/PB Emporium Soledade; Adjudico O Objeto E Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA - R$ 6.300.000,00.

Soledade - PB, 18 de março de 2026.

José Alves De Miranda Neto

Prefeito

Concorrência Nº 4/2026

Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da obra de Construção da Escola Padrão FNDE - 9 salas, a ser implantada no bairro Alto do Cruzeiro, neste Município de Sousa/PB, no âmbito do Contrato de Repasse nº 1093187-31 e Convênio nº 957775, firmado junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Sessão: 14 de abril de 2026, às 10:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações complementares: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba - TRAMITA (https://tramita.tce.pb.gov.br) e no site oficial do Município (www.sousa.pb.gov.br).

Sousa-PB, 27 de março de 2026.

INGRID MARA DE LIMA LEITE

Diretora Interna de Processos

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Teixeira - PB; OBJETO: CHAMADA PUBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR de interessados para apresentar projeto de venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender ao programa nacional de Alimentação Escolar/PNAE visando fornecimento de merenda escolar aos alunos do município de TEIXEIRA/PB.

CONTRATO N°. 01.055/2026 - ADOLFO ALVES MONTEIRO (fornecedor individual), com valor global de R$ 34.088.75. CONTRATO N°. 01.056/2026 - CHEILA CRISTIANE BATISTA ANGELO (fornecedor individual), com valor global de R$ 21.000,00.

CONTRATO N°. 01.057/2026 - ELZA MARIA ARRUDA GUEDES (fornecedor individual), com valor global de R$ 30.210,00. CONTRATO N°. 01.058/2026 - GRACIETE CAMPOS DA SILVA (fornecedor individual), com valor global de R$ 29.155,00.

CONTRATO N°. 01.059/2026 - IOLANDA SILVA GRACA (fornecedor individual), com valor global de R$ 16.419,00. CONTRATO N°. 01.060/2026 - IRANEIDE GUEDES DE ANDRADE SILVA (fornecedor individual), com valor global R$ 25.374,25.

CONTRATO N°. 01.061/2026 - JACIARA DA SILVA MONTEIRO LIMA (fornecedor individual), com valor global de R$ 33.337,25. CONTRATO N°. 01.062/2026 - MARIA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA (fornecedor individual), com valor global de R$ 34.825,00.

CONTRATO N°. 01.063/2026 - MARIA CLARICE CAMPOS DE ARAÚJO (fornecedor individual), com valor global de R$ 37.741,00. CONTRATO N°. 01.064/2026 - MARIA DA ASSUNÇÃO BATISTA NOVO (fornecedor individual), com valor global de R$25.565,00.

CONTRATO N°. 01.065/2026 - MARIA RENALY FERREIRA AYRES (fornecedor individual), com valor global de R$ 29.893,75. CONTRATO N°. 01.066/2026 - PEDRO AYRES BEZERRA (fornecedor individual), com valor global de R$24.267,50.

CONTRATO N°. 01.067/2026 - SIMÔNICA TELES LEITE (fornecedor individual), com valor global de R$ 30.936,00. CONTRATO N°. 01.068/2026 - TAYNARA TAVARES DE ASSIS fornecedor individual), com valor global de R$ 12.927,50.

CONTRATO N°. 01.069/2026 - VINICIUS GUEDES CANUTO (fornecedor individual), com valor global de R$ 27.524,00. DATA DA EMISSÃO DOS CONTRATOS: 10 de MARÇO de 2026. PRAZOS: 12 (doze) meses. PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA - 001/2026. WENCESLAU SOUZA MARQUES - PREFEITO DE TEIXEIRA/PB

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 01.023/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA/PB; CONTRATADO: PRIIMEE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 20.949.329/0001-00. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a ALTERAÇÃO da Cláusula Primeira do Contrato, subitem 1.1, do Contrato nº 01.023/2026, firmado em 02 de fevereiro de 2026, passando a vigorar com a seguinte redação: 1.1. A obra de construção de uma UBS I - Margarida Xavier Batista será executada na Rua Sebastião Guedes da Silva, centro, Teixeira-PB. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fulcro no artigo 124 inciso I, "a" da Lei nº 14.133/2021 atualizada e com previsão na cláusula quarta do contrato. DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2026. WENCESLAU SOUZA MARQUES PREFEITO CONSTITUCIONAL

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40209/2025

Processo Administrativo nº: Pregão Eletrônico 00009/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA, inscrito no CNPJ sob o nº 08.884.066/0001-01. Contratada: MYLINK SERVICO DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ nº 37.423.055/0001-14. Objeto do Contrato Original: Serviços de acesso contínuo à Rede Mundial de Computadores (Internet), por meio de fibras ópticas e via rádio para atender aos diversos prédios, setores e secretarias do Município de Várzea/PB.

Objeto do Aditivo: Alteração de validade contratual aumentando a vigência por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 124, inciso II, alínea 'd', e Art. 132 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40309/2025

Processo Administrativo nº: Pregão Eletrônico 00009/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA, inscrito no CNPJ sob o nº 08.884.066/0001-01. Contratada: PROXXIMA TELECOMUNICACOES S/A - CNPJ nº 40.120.343/0001-04. Objeto do Contrato Original: Serviços de acesso contínuo à Rede Mundial de Computadores (Internet), por meio de fibras ópticas e via rádio para atender aos diversos prédios, setores e secretarias do Município de Várzea/PB. Objeto do Aditivo: Alteração de validade contratual aumentando a vigência por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 124, inciso II, alínea 'd', e Art. 132 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Republicação.

A Prefeitura Municipal de Várzea/PB, torna público aos interessados a REPUBLICAÇÃO do edital do Pregão Eletrônico nº 00009/2026, que tem por objeto Aquisição de mobiliário e equipamentos hospitalares permanentes, destinados a equipar e modernizar as unidades da secretaria de saúde do município de Várzea/PB, Visando a alteração do item 14. Fica designada a nova data para a realização do certame: Data da Abertura da Sessão Pública: 13 de Abril de 2026, às 08h00min. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos no setor de licitação com sede na com sede na Rua Manoel Dantas, 279, Bairro Centro, nesta cidade de Várzea - PB.

Várzea - PB, 27 de Março de 2026.

ANAILZA NÓBREGA DE MEDEIROS

Secretária de Saúde