DOU 30/03/2026 — Seção 3 · Página 258

Edital

AVISOS DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 6/2026

Processo Licitatório Nº 11/2026 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de uma praça pública, localizada na Rua Antônio Miranda de Lima, no Distrito de São Pedro, Município de Garanhuns. Valor Max: R$ 450.557,90. Início do acolhimento das propostas: 31/03/2026 a partir das 10h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 13/04/2026 às 10h. Início da sessão de disputa: 13/04/2026 às 10h15.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2026 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de uma praça pública localizada entre as Ruas Sebastião Paes de Melo e Wilson Batista de Oliveira, ao lado da UBS do Parque Fênix, no Bairro Severiano Moraes Filho. Valor máx: R$ 350.928,99. Início do acolhimento das propostas: 31/03/2026 a partir das 10h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 13/04/2026 às 11h. Início da sessão de disputa: 13/04/2026 às 11h15.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2026 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de novos equipamentos comunitários no Parque Esportivo Luiz Carlos de Oliveira, localizado na Rua Luiz Burgos, Bairro da Boa Vista. Valor máx: R$ 775.841,86. Início do acolhimento das propostas: 31/03/2026 a partir das 10h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 13/04/2026 às 12h. Início da sessão de disputa: 13/04/2026 às 12h15.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2026 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de uma pista de skate no Parque Euclides Dourado, Município. Valor máx: R$ 1.070.559,61. Início do acolhimento das propostas: 31/03/2026 a partir das 10h. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 14/04/2026 às 10h. Início da sessão de disputa: 14/04/2026 às 10h15.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2026 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de uma praça pública, localizada na Rua Gilmar Olímpio de Lima, localizada no Residencial Cidade das Flores, Município de Garanhuns. Valor máx: R$ 1.035.034,43. Início do acolhimento das propostas: 31/03/2026 a partir das 10h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 14/04/2026 às 11h. Início da sessão de disputa: 14/04/2026 às 11h15.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2026 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para requalificação do trecho 3 da Praça Dom Moura, localizada no Bairro Santo Antônio. Valor máx: R$ 906.510,75. Início do acolhimento das propostas: 31/03/2026 a partir das 10h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 14/04/2026 às 12h. Início da sessão de disputa: 14/04/2026 às 12h15. Modo de disputa: Aberto. Editais e anexos: Portal da Transparência Municipal, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e Plataforma BNC (Site https://bnccompras.com/).

Garanhuns/PE, 27 de março de 2026.

TALUCHA LINS CALADO

Secretária-Executiva de Contratações Públicas

Extrato de Contrato

EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025

HOMOLOGADO EM 19/03/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ Nº. 14.751.753/0001-43, com sede na Praça Coronel Francisco Martins S/N, Centro, CEP. 56.550- 000.

CONTRATADA: 62.330.184 JOSE JADSON NUNES DE LIMA, inscrita no CNPJ nº 62.330.184/0001-05, com sede no Sítio Pirua, S/N, Zona Rural, Itaíba - PE, CEP: 56.550-000. OBJETO: Credenciamento de empresa especializada para aquisição parcelada de produtos alimentícios diversos, para atender o Fundo Municipal de Assistência Social de Itaíba/PE.

VALOR GLOBAL: R$ 31.972,80 (trinta e um mil, novecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos) VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, considerada da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 26 de março de 2026. Itaíba/PE, 26 de março de 2026. Janicléia Alves de Moura Silva Secretária Municipal de Assistência Social

Aviso

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO

TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO nº 08400.007218/2025-51; Processo SEI nº 08400.007218/2025-51 - PARTÍCIPE 1: 00.394.494/0033-13 A União, por intermédio da Superintendência Regional da Polícia Federal em Pernambuco - SR/PF/PE e PARTÍCIPE 2: 08.637.399/0001-28 Prefeitura Municipal de Itapissuma/PE. Objeto: concessão de autorização de porte de arma de fogo aos integrantes da Guarda Municipal de Itapissuma/PE, conforme especificações do respectivo Termo de Adesão e Compromisso. Fundamento legal: Lei nº 10.826/2003. Assinatura: 17/03/2026. Vigência: 10 anos a partir da assinatura.

Aviso de Licitação-Pregão

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 11/2026

Processo Licitatório Nº 023/2026 Pregão Eletrônico N° 011/2026, SRP Nº 008/2026, Registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios, (perecíveis e não perecíveis), destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social, para suprir as necessidades do Programa Cozinha Comunitária no Município de Joaquim Nabuco-PE, Valor R$ 666.141,48. Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 31 de Março de 2026, Limite para acolhimento das propostas: 09:00 h. do dia 14 de Abril 2026, Início da Sessão de Disputa: às 10:00 hs. do dia 14 de Abril de 2026. Informações através do e-mail: [email protected] - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco. pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br

Joaquim Nabuco, 27 de março de 2026.

Joselita Clemente De Sousa

Secretária De Assistência Social

Aviso de Licitação-Pregão

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 12/2026

Processo Licitatório Nº 024/2026 Pregão Eletrônico N° 012/2026, SRP Nº 009/2026, Registro de preços para Contratação de empresa especializada para serviços de locação, instalação e suporte técnico de camarim, estruturas tipo Ts e painéis de led para comprimento do calendário cultural do Município de Joaquim Nabuco -PE, Valor R$ 831.168,44. Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 31 de Março de 2026, Limite para acolhimento das propostas: 12:00 h. do dia 14 de Abril 2026, Início da Sessão de Disputa: às 14:00 hs. do dia 14 de Abril de 2026. Informações através do e-mail: [email protected] - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br.

Joaquim Nabuco, 27 de março de 2026.

Antonino Matias Gomes Do Nascimento

Secretário de Cultura e Turismo

Aviso de Licitação

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2026

O Município de Lagoa Grande/PE, em conformidade com Art. 75, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar contratação de pessoa física e ou jurídica na prestação de serviço de elaboração de projeto Arquitetônico e Engenharia para o Centro Municipal de Educação Integral Integrada. Valor Máximo Estimado Global: R$ 123.669,32 (cento e vinte três mil seiscentos e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos). Data da Sessão: 02 de abril de 2026. Horário da fase de lances: 8 às 14h. Termo está disponível exclusivamente pelo site https://www.lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes e na plataforma do BNC www.bnc.org.br, outras informações podem ser obtidas através do fone: (87) 3869-9665, no horário de 09h00min às 14h00min, de segunda a sexta ou através do e-mail [email protected].

Lagoa Grande, 27 de março de 2026

Joseilde Paulino da Silva

Secretária de Educação

Aviso

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, no uso de suas atribuições, homologa o Proc. Adm. nº 008/2026 - Concorrência (Eletrônica) nº 002/2026. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à construção do terminal da orla fluvial de Petrolina, adjudicando-o a Construtora JF Prado Ltda (13.585.696/0001-07), no valor global R$ 1.870.537,99. Petrolina, 26/03/2026

GIOVANNI DE LIMA COSTA

Aviso

EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATOS Nº 169,170,171,172,173,174,175,176,177,178,179,180/2026, (PE 133/2025) Contrato n°169/2026 - Processo Adm. Nº 422/2025. Pregão Eletrônica nº 133/2025. Objeto: contratação de empresas para a Aquisição de Medicamentos destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Saúde (06.914.894/0001-01). Contratada: 2M DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 59.479.274/0001-58, Valor Global R$54.604,32. Data do contrato:20/03/2026, Prazo de vigência:12 (doze) meses. Petrolina, 26/03/2026. João Luís Nogueira Barreto - Secretaria Municipal de Saúde.

Contrato n°170/2026 - Processo Adm. Nº 422/2025. Pregão Eletrônica nº 133/2025. Objeto: contratação de empresas para a Aquisição de Medicamentos destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Saúde (06.914.894/0001-01). Contratada: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BANDEIRANTE LTDA, CNPJ: 40.328.532/0001-77, Valor Global R$ 40.404,00. Data do contrato:23/03/2026, Prazo de vigência:12 (doze) meses. Petrolina, 26/03/2026. João Luís Nogueira Barreto - Secretaria Municipal de Saúde.

Contrato n°171/2026 - Processo Adm. Nº 422/2025. Pregão Eletrônica nº 133/2025. Objeto: contratação de empresas para a Aquisição de Medicamentos destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Saúde (06.914.894/0001-01). Contratada: DROGAFONTE LTDA, CNPJ: 08.778.201/0001-26, Valor Global R$39.525,00. Data do contrato:20/03/2026, Prazo de vigência:12 (doze) meses. Petrolina, 26/03/2026. João Luís Nogueira Barreto - Secretaria Municipal de Saúde.

Contrato n°172/2026 - Processo Adm. Nº 422/2025. Pregão Eletrônica nº 133/2025. Objeto: contratação de empresas para a Aquisição de Medicamentos destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Saúde (06.914.894/0001-01). Contratada: GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A, CNPJ: 03.485.572/0001-04, Valor Global R$43.713,00. Data do contrato: 24/03/2026, Prazo de vigência:12 (doze) meses. Petrolina, 26/03/2026. João Luís Nogueira Barreto - Secretaria Municipal de Saúde.

Contrato n°173/2026 - Processo Adm. Nº 422/2025. Pregão Eletrônica nº 133/2025. Objeto: contratação de empresas para a Aquisição de Medicamentos destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Saúde (06.914.894/0001-01). Contratada: HORUS FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 26.754.510/0001-48, Valor Global R$1.002.603,58. Data do contrato:19/03/2026, Prazo de vigência:12 (doze) meses. Petrolina, 26/03/2026. João Luís Nogueira Barreto - Secretaria Municipal de Saúde.

Contrato n°174/2026 - Processo Adm. Nº 422/2025. Pregão Eletrônica nº 133/2025. Objeto: contratação de empresas para a Aquisição de Medicamentos destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Saúde (06.914.894/0001-01). Contratada: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 12.889.035/0002-93, Valor Global R$108.866,70. Data do contrato:19/03/2026, Prazo de vigência:12 (doze) meses. Petrolina, 26/03/2026. João Luís Nogueira Barreto - Secretaria Municipal de Saúde.

Contrato n°175/2026 - Processo Adm. Nº 422/2025. Pregão Eletrônica nº 133/2025. Objeto: contratação de empresas para a Aquisição de Medicamentos destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Saúde (06.914.894/0001-01). Contratada: L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ: 35.250.918/0001-73, Valor Global R$82.367,34. Data do contrato:19/03/2026, Prazo de vigência:12 (doze) meses. Petrolina, 26/03/2026. João Luís Nogueira Barreto - Secretaria Municipal de Saúde.

Contrato n°176/2026 - Processo Adm. Nº 422/2025. Pregão Eletrônica nº 133/2025. Objeto: contratação de empresas para a Aquisição de Medicamentos destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Saúde (06.914.894/0001-01). Contratada: MS HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 36.191.620/0001-00, Valor Global R$76.884,00. Data do contrato:20/03/2026, Prazo de vigência:12 (doze) meses. Petrolina, 26/03/2026. João Luís Nogueira Barreto - Secretaria Municipal de Saúde.

Contrato n°177/2026 - Processo Adm. Nº 422/2025. Pregão Eletrônica nº 133/2025. Objeto: contratação de empresas para a Aquisição de Medicamentos destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Saúde (06.914.894/0001-01). Contratada: OESTE SUL CIRURGICA LTDA, CNPJ: 61.828.536/0001-94, Valor Global R$92.583,52. Data do contrato: 25/03/2026, Prazo de vigência:12 (doze) meses. Petrolina, 26/03/2026. João Luís Nogueira Barreto - Secretaria Municipal de Saúde.

Contrato n°178/2026 - Processo Adm. Nº 422/2025. Pregão Eletrônica nº 133/2025. Objeto: contratação de empresas para a Aquisição de Medicamentos destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Saúde (06.914.894/0001-01). Contratada: ORTHOFACOS PRODUTOS PARA ORTOPEDIA E OFTALMOLOGIA LTDA, CNPJ: 41.227.287/0001-74, Valor Global R$1.020,00. Data do contrato:19/03/2026, Prazo de vigência:12 (doze) meses. Petrolina, 26/03/2026. João Luís Nogueira Barreto - Secretaria Municipal de Saúde.

Contrato n°179/2026 - Processo Adm. Nº 422/2025. Pregão Eletrônica nº 133/2025. Objeto: contratação de empresas para a Aquisição de Medicamentos destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Saúde (06.914.894/0001-01). Contratada SAUDENORD COMERCIO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 62.077.080/0001-30, Valor Global R$1.201,00. Data do contrato:20/03/2026, Prazo de vigência:12 (doze) meses. Petrolina, 26/03/2026. João Luís Nogueira Barreto - Secretaria Municipal de Saúde.

Contrato n°180/2026 - Processo Adm. Nº 422/2025. Pregão Eletrônica nº 133/2025. Objeto: contratação de empresas para a Aquisição de Medicamentos destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Saúde (06.914.894/0001-01). Contratada: VERTICE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 60.146.737/0001-49, Valor Global R$92.858,48. Data do contrato:19/03/2026, Prazo de vigência:12 (doze) meses. Petrolina, 26/03/2026. João Luís Nogueira Barreto - Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 241/2026

(PE 006/2026) Contrato n°241/2026 - Processo Adm. Nº 063/2026. Pregão Eletrônica nº 006/2026. Objeto: Prestação de Serviços Relativos à Lavanderia Hospitalar do Centro de Parto Normal Maria das Dores (CPN) do município de Petrolina-PE. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Saúde (06.914.894/0001-01). Contratada: BRILAV - LAVANDERIA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 26.052.800/0001-40, Valor Global R$74.000,00. Data do contrato:25/03/2026, Prazo de vigência:12 (doze) meses. Petrolina, 26/03/2026. João Luís Nogueira Barreto - Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATOS Nº 160-161

(PE 130/2025) Contrato N° 160/2026 - Processo Adm. Nº 412/2025. Pregão Eletrônico nº 130/2025. Objeto: Prestação de serviços de relativos à confecção de material gráfico. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: JOSE HENRIQUE PEREIRA E SILVA SERVICOS GRAFICOS LTDA, CNPJ 06.249.285/0001-85, VALOR GLOBAL R$ 377.663,70. Data do contrato: 26/03/2025. Prazo de vigência: 12(DOZE) meses. Petrolina, 26/03/2026. João Luis Nogueira Barreto - Secretaria Municipal de Saúde.

Contrato N° 161/2026 - Processo Adm. Nº 412/2025. Pregão Eletrônico nº 130/2025. Objeto: Prestação de serviços de relativos à confecção de material gráfico. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: RB COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ 27.232.288/0001-86, VALOR GLOBAL R$ 16.200,00. Data do contrato: 09/03/2026. Prazo de vigência: 12(DOZE) meses. Petrolina, 26/03/2026. João Luis Nogueira Barreto - Secretaria Municipal de Saúde.