Seção 3 — 30/03/2026

Nº Processo: 83701.010971/2023-38.

Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.

Contratado: 03.694.911/0002-35 - VISAO CLINICA DE OLHOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/03/2026 a 15/03/2027. Valor Total: R$ 67.335,34. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Nº Processo: 83701.010971/2023-38.

Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.

Contratado: 10.870.563/0001-94 - CENTRO DE NEFROLOGIA DE NATAL S/A. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/03/2026 a 15/03/2027. Valor Total: R$ 456.878,65. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Nº Processo: 83701.010971/2023-38.

Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.

Contratado: 08.431.025/0001-51 - LABORATORIO MEDICO DE PATOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/03/2026 a 15/03/2027. Valor Total: R$ 505.716,72. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Nº Processo: 83701.010971/2023-38.

Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.

Contratado: 17.008.009/0001-41 - ONCOCLINICA - SOLUCOES AVANCADAS EM ONCOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/03/2026 a 15/03/2027. Valor Total: R$ 735.070,14. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Nº Processo: 83701.010971/2023-38.

Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.

Contratado: 03.380.686/0001-81 - ABREU OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/03/2026 a 15/03/2027. Valor Total: R$ 145.512,30. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Nº Processo: 83701.010971/2023-38.

Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.

Contratado: 08.428.765/0001-39 - LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 10/03/2026 a 09/03/2027. Valor Total: R$ 8.794.557,74. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90034/2026 - UASG 784800

Nº Processo: 63042000073202672. Objeto: O objeto da presente licitação é contratação de empresa para execução indireta de serviço de reparação no HPC do NApOc Iguatemi.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/03/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães - Belém-pa, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784800-5-90034-2026. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL JUNIOR SILVA DA COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/03/2026) 784800-00001-2026NE000008

Nº Processo: 63048.050826/2025-50.

Dispensa Nº 32/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA.

Contratado: 61.902.637/0001-68 - 61.902.637 MARCELA VICTORIA RODRIGUES LOPES SIMIONI. Objeto: Contratação de serviços para manutenção e adequação do refeitório de suboficiais e sargentos da capitania dos portos de santa catarina, incluindo substituição de revestimentos, serviços de impermeabilização, ajustes elétricos e hidrossanitários, correções estruturais e serviços de acabamento, garantindo condições adequadas de segurança, higiene e funcionamento, com fornecimento de materiais e mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/03/2026 a 13/03/2027. Valor Total: R$ 56.999,00. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

PREGÃO Nº 90015/2025

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63446002006202569. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza e conservação em áreas administrativas, refeitório, salão de almoço e enfermaria, incluindo áreas internas, externas, passeios, pátios, coberturas, gramados, estacionamentos e demais áreas de circulação a ser executado no âmbito do Complexo Naval Caxias Meriti.

THIAGO VILAR DE QUEIROZ LAZARO

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 27/03/2026) 731060-00001-2026NE000001

1)PARTÍCIPES: MARINHA DO BRASIL (MB), representada pela Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha e a UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP), no interesse da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária. 2)INSTRUMENTO: Protocolo de Intenções para Cooperação Nacional Nº 01/2026. 3)OBJETO: cooperação mútua para a realização de projetos a serem definidos no futuro. 4)DATA DE ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2026. 5)VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado da data de sua assinatura, após o qual será automaticamente encerrado caso não tenha sido formalizada qualquer cooperação específica decorrente do Protocolo de Intenções. 5)SIGNATÁRIOS: pela MB, o Assessor de Ciência, Tecnologia e Inovação, Vice-Almirante (RM-1) Alfredo Martins Muradas; e pela USP, a Diretora, Profa. Dra. Maria Dolores Montoya Dias.

1)PARTÍCIPES: SINDICATO NACIONAL DAS INDÚSTRIAS DE MATERIAIS DE DEFESA (SIMDE) e DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA (DGDNTM). 2)INSTRUMENTO: Protocolo de Intenções Nº 02/2026. 3) OBJETO: estabelecer as bases gerais de cooperação entre as Partes para o desenvolvimento de ações conjuntas, programas e projetos de interesse comum voltados à pesquisa, desenvolvimento e inovação em áreas estratégicas para a Defesa Nacional. 4) DATA DE ASSINATURA: 17 de março de 2026. 5)VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo firmado entre as Partes. 6)SIGNATÁRIOS: pelo SIMDE, o Diretor-Presidente, Sr. Carlos Frederico Queiroz de Aguiar; e pela DGDNTM, o Diretor-Geral, Almirante de Esquadra Alexandre Rabello de Faria.

Número do Contrato: 29/2025.

Nº Processo: 63230.003065/2025-80.

Pregão. Nº 90017/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 08.018.281/0001-11 - DATATERRA ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo dos itens 3 e 7, o que equivale a 21,40% (vinte e um vírgula quarenta por cento) do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 26/03/2026 a 12/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.543,00. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Nº Processo: 63079000062202322.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA.

Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço contnuado de impressão corporatva - outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal mais excedente - compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e o comodato de equipamentos de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização - sem ônus - incluindo a prestação de serviços de manutenção preventva e corretva, reposição de peças, suprimentos e insumos originais ou certficados pelo fabricante, exceto papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de a䀆vos e contabiliza߃ǃo - bilhetagem iiiii.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. VigÃncia: 27/03/2026 a 27/03/2030. Valor Total: R$ 456.174,16. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Número do Contrato: 1/2026.

Nº Processo: 63079000062202322.

Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA. Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste de preços referente ao contrato 52100/2026-0001/000.. Vigência: 27/03/2026 a 27/03/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 516.918,68. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Número do Contrato: 6/2025.

Nº Processo: 63191.003476/2024-06.

Pregão. Nº 90022/2024. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO. Contratado: 27.245.537/0001-78 - CASSIA LEPRE LOPES. Objeto: Alteração do escopo originalmente contratado, de modo a abranger a totalidade da área do prédio da cozinha industrial e do refeitório, perfazendo 5.000 m² (cinco mil metros quadrados) de área total projetada, com fundamento no inciso ii do art. 124 da lei nº 14.133, de 2021 , compreendendo: 1.1.1. 1.1.1.1. A) a área de 2.500 m², correspondente à cozinha industrial, já prevista no contrato original; e 1.1.1.2. Geral. B) a inclusão da área adicional de 2.500 m², correspondente ao refeitório 1.1.1.3. Em razão da limitação legal prevista no inciso i do art. 125 da lei nº 14.133/2021, o impacto financeiro decorrente da ampliação do escopo fica limitado ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, correspondente ao montante de r$ 54.625,00, mantidos os preços unitários originalmente contratados, de acordo com a proposta da contratada. Fixar o prazo de execução do objeto deste aditivo em 60 (sessenta) dias a contar da data de assinatura, permanecendo inalterado a vigência do contrato inicial. 1.1.2. Constam como anexo deste aditivo as novas planilhas orçamentárias e o cronograma físico -financeiro.. Vigência: 26/03/2026 a 28/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.625,00. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).