Seção 3 — 30/03/2026

Credenciamento nº 1/2026

Processo Administrativo nº 029/2026.

OBJETO: Credenciamento de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços médicos especializados para suprir necessidades da prefeitura municipal de Ipiranga do Piauí - pi e a secretaria municipal de saúde. Data de início de acolhimento: 30 de março de 2026, a partir das 15h. Data da abertura de propostas e análise da documentação de habilitação: 08 de abril de 2026, às 8h. local: bolsa nacional de compras - https://bnc.org.br/. acesso a edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, https://bnc.org.br/ e [email protected]. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí/PI, situada nesta cidade na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Monsenhor Hipólito - PI, 27 de março 2026.

Marcos Eliezer Silva Leal

Agente de contratação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (CNPJ nº 01.612.591/0001-10). CONTRATADA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ - PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 6º, inciso XLI, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 FONTE DE RECURSO: RECURSOS PRÓPRIOS/OUTROS. VALOR GLOBAL: R$ R$ 237.984,15. ASSINATURA: 27 de março de 2026. VIGÊNCIA: ATÉ 12 MESES. Massapê do Piauí (PI), 27 de março de 2026. Wilton Coutinho Silva Prefeito Municipal

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 046-2025/DISP-EMERG. Ref.: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 046-2025 (Emergencial). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ - CNPJ nº 01.612.591/0001-10. CONTRATADA: IMEDIATA LOCAÇÕES LTDA ME - CNPJ: 45.768.754/0001-24. OBJETO: prorrogação contratual por até 03 meses (Art. 106 e correlatos da Lei n° 14.133/2021). Assinatura: 04/03/2026. Massapê do Piauí (PI), 4 de março de 2026. Wilton Coutinho Silva Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2122/2026.

O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 420/2025 - GAB/PMMA, de 04 de Agosto de 2025, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA, LABORATÓRIOS DE MATEMÁTICA E PROJETO TEA INCLUSÃO NAS ESCOLAS PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES/PI. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. ADJUDICAÇÃO: Por Lote. MODO DE DISPUTA: Aberto. INÍCIO DA SESSÃO: 15 de março de 2026, às 09 h e 00 min. PLATAFORMA: www.licitacaomiguelalves.com.br. ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, www.licitacaomiguelalves.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2123/2026.

O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 420/2025 - GAB/PMMA, de 04 de agosto de 2025, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (TIPO 1), NA LOCALIDADE FORQUILHA SITUADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES/PI, NOS TERMOS DA PROPOSTA N° 11586.5410001/22-001, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. ADJUDICAÇÃO: Global. MODO DE DISPUTA: Aberto. INÍCIO DA SESSÃO: 16 de abril de 2026, às 09 h e 00 min. PLATAFORMA: www.licitacaomiguelalves.com.br. ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, www.licitacaomiguelalves.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min

Miguel Alves/PI, 27 de março de 2026.

MANOEL DOS SANTOS SOUSA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025

Pregão Eletrônico Nº 025/2025. Proc. Adm. nº: 030/2025. Objeto: Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos de controle especial para suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde e a unidade mista de saúde do município de Monsenhor Hipólito - PI. Contratante: município de Monsenhor Hipólito - PI. Contratadas:

Contrato nº 019/2026 - DISTRIBUIDORA NOGUEIRA DE MEDICAMENTOS LTDA (DISNOMED), inscrita no CNPJ nº 03.315.618/0001-39. Valor: R$ 280.031,25.

Contrato n° 020/2026 MDC MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.768.089/0001-79, Valor: R$ 191.375,00. Vigência: 12 meses, contando a partir da data da assinatura do Contrato. Fonte de recursos: 500; 600; 621. Data da assinatura do Contrato: 26 de março de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

O MUNICÍPIO DE MURICI DOS PORTELAS -PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 01.612.596/0001-43, com endereço na Av. Lira Portela, 194, centro, CEP 64.175-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 14 de abril de 2026, às 08h00min, realizará licitação na modalidade Pregão por Menor Preço. Para Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de material e aparelhos de fisioterapia para atender as demandas do Município de Murici dos Portelas - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site http://www.comprasmuricidosportelas.com.br . Licitação Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas- PI. E-mail: [email protected].

Murici dos Portelas- PI, 27 de março de 2026.

Ancelino da Silva Machado

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

O Município de Nova Santa Rita/PI, através do Agente de Contratação e Equipe de apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que, em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações e demais normas pertinentes, realizará abertura de Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2026, no dia 13 de abril de 2026, às 09:00 horas, através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação de mão de obra temporária para realização da manutenção e conservação do patrimônio público do município de Nova Santa Rita/PI. Valor Previsto: R$ 730.583,70 (setecentos e trinta mil, quinhentos e oitenta e três reais e setenta centavos). Condições de participação estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital poderá ser adquirido através do Site: ps://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ ou no Setor de Licitações do Município - das 08:00h às 13:00h. Informações através do Fone: (89) 99935-0148.

Nova Santa Rita-PI, 26 de março de 2026.

Edson Lopes Passos

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

O Município de Nova Santa Rita/PI, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que, em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações e demais normas pertinentes, realizará abertura de Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2026, no dia 13 de abril de 2026, às 10:00 horas, através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de Campo Society no município de Nova Santa Rita/PI, conforme Proposta nº 065293/2025 - Convênio nº 988664/2025 firmado com o Ministério do Esporte. Valor Previsto: R$ 489.548,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil, quinhentos e quarenta e oito reais). Condições de participação estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital poderá ser adquirido através do Site: ps://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ ou no Setor de Licitações do Município - das 08:00h às 13:00h. Informações através do Fone: (89) 99935-0148.

Nova Santa Rita-PI, 26 de março de 2026.

Edson Lopes Passos

Pregões Eletrônicos

Pregão Eletr. 13/26. A PM de Regeneração, realizará licitação dia 13/04/26 às 10:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: materiais de construção. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FUNDEB, QSE, BL GBF, BL GSUAS, FUS, Contra Partida, Custeio, conta movimento e outros. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI

Pregão Eletr. 14/26. A PM de Regeneração, realizará licitação dia 13/04/26 às 10:30, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: aquisição de materiais para poços. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FUNDEB, QSE, BL GBF, BL GSUAS, FUS, Contra Partida, Custeio, conta movimento e outros. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI

Pregão Eletr. 15/26. A PM de Regeneração, realizará licitação dia 14/04/26 às 10:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: aquisição de maquinário. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FUNDEB, QSE, BL GBF, BL GSUAS, FUS, Contra Partida, Custeio, conta movimento e outros. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI

Pregão Eletr. 16/26. A PM de Regeneração, realizará licitação dia 14/04/26 às 10:30, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: aquisição de material elétrico. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FUNDEB, QSE, BL GBF, BL GSUAS, FUS, Contra Partida, Custeio, conta movimento e outros. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI

Pregão Eletr. 17/26. A PM de Regeneração, realizará licitação dia 14/04/26 às 11:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: aquisição de ferragens. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FUNDEB, QSE, BL GBF, BL GSUAS, FUS, Contra Partida, Custeio, conta movimento e outros. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI

Pregão Eletr. 18/26. A PM de Regeneração, realizará licitação dia 15/04/26 às 10:30, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: aquisição de materiais para poços. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FUNDEB, QSE, BL GBF, BL GSUAS, FUS, Contra Partida, Custeio, conta movimento e outros. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI

Pregão Eletr. 19/26. A PM de Regeneração, realizará licitação dia 15/04/26 às 10:30, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: aquisição de carnes para merenda escolar. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FUNDEB, QSE, Contra Partida, conta movimento e outros. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI

Pregão Eletr. 20/26. A PM de Regeneração, realizará licitação dia 15/04/26 às 11:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: aquisição de combustíveis. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FUNDEB, QSE, BL GBF, BL GSUAS, FUS, Contra Partida, Custeio, conta movimento e outros. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI

Regeneração/PI, 27 de março de 2026.

Felipe Henrique Januário dos Santos

Agente de Contratação