Seção 3 — 30/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20-008/2026

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição contínua de PNEUS, CÂMARA DE AR E BATERIAS, conforme descritivos e quantitativos. Sessão pública: 14/04/2026 às 08h30min (Horário de Brasília-DF) no https://bbmnet.com.br/. Informações: [email protected].

Miguel Ferreira de Aquino

Agente de Contratação

AVISO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

CONVOCAÇÃO DE LICITANTES REMANESCENTES. Considerando a rescisão amigável do Contrato Administrativo nº 143/2024, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 009/2024, firmado com a empresa TUDOAQUI EM CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº 41.111.808/0001-23, cujo objeto é a "contratação de empresa de engenharia para pavimentação em piso intertravado, com bloco sextavado, com área de 7.237,01 m², e execução de drenagem subsuperficial, na Rua Espada, Bairro Redinha Nova, Município de Extremoz/RN", fica realizada a convocação das empresas remanescentes classificadas no certame. A presente convocação encontra fundamento na Lei nº 14.133/2021, especialmente no art. 90, § 7º. Conforme o ranking final do processo, ficam convocadas as seguintes empresas, em ordem de classificação: 1ª RBS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 10.458.681/0001-90, 2ª DR J LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ nº 17.382.733/0001-30, 3ª CONSTEM CONSTRUTORA LTDA - CNPJ nº 06.927.666/0001-76, 4ª BRIMAX ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 39.695.545/0001-03, 5ª ATRES CONSTRUTORA LTDA - CNPJ nº 27.328.922/0001-89, 6ª ANJOS ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 19.678.703/0001-00 e 7ª MIRANTE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 22.161.765/0001-46. As empresas convocadas deverão manifestar interesse na execução do objeto remanescente, no prazo de até 03 (três) dias úteis, contados da publicação deste aviso, devendo atender às mesmas condições propostas pela primeira colocada, devidamente atualizadas, bem como apresentar a documentação necessária à formalização da contratação. A manifestação de interesse e o envio da documentação poderão ser realizados por meio do endereço eletrônico [email protected], ou protocolados presencialmente junto ao Setor de Licitações do Município de Extremoz/RN, no horário de expediente das 07h00 às 13h00. Esclarece-se que, embora a convocação seja realizada de forma simultânea, a eventual contratação obedecerá rigorosamente à ordem de classificação do certame, sendo convocada para contratação a primeira empresa que, respeitada essa ordem, manifeste aceite e atenda integralmente às exigências legais e editalícias, procedendo-se, em caso de recusa ou inabilitação, à convocação das subsequentes. O não atendimento à presente convocação implicará na convocação da empresa subsequente, respeitada a ordem de classificação.

Extremoz/RN, 27 de março de 2026.

A Comissão de Contratação

Concorrência Eletrônica nº 1/2026

PROCESSO: 1012015/2026 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica 1/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS/RN CNPJ nº 08.077.273/0001-46 CONTRATADA:KG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ nº 45.581.090/0001-90 ENDEREÇO: R ANTONIO SALEITAO, 193 SALA A, NOVO HORIZONTE, ASSU/RN CEP:59650000 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para Construção de 25 unidades habitacionais pelo programa MCMV - Minha Casa Minha Vida, vinculado ao convênio de n. 970912/2024, FNHIS SUB 50, no Município de Grossos/RN.

VALOR TOTAL: R$3.466.221,25(três milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil, duzentos e vinte e um reais e vinte e cinco centavos).

DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 27 de março de 2026. VIGENCIA: 27 de março de 2026 a 27 de março de 2027.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária:02.011 - FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL Ação: 1263 - CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARESFunção: 16 - HABITAÇÃOSub-Função: 482 - HABITAÇÃO URBANA Programa: 1023 - DESENVOLVIMENTO HUMANO E HABITACIONAL Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Região: 0001 - Grossos. (DESCRIÇÃO: Contratação de empresa especializada engenharia para Construção de 25 unidades habitacionais pelo programa minha casa minha vida, FNHIS Sub 50, no município de Grossos/RN.)(UNIDADE MEDIDA: SERVIÇO) (QUANTIDADE: 01 ) (VALOR UNITEARIO: 3.466.221,2500) (VALOR TOTAL: 3.466.221,25). FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP) Grossos/RN, 27 de março de 2026 Prefeitura Municipal de Grossos/RNCinthia Sonale Silva Alves e Souza Prefeita Constitucional,KG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA Kelly Gonçalves di Gouveia

Concorrência Eletrônica nº 1/2026

A Prefeita Constitucional de Grossos faz saber a todos os interessados que o VENCEDOR do PROCESSO nº 1012015/2026, Concorrência Eletrônica nº 1/2026, cujo o objeto é Contratação de empresa especializada em engenharia para Construção de 25 unidades habitacionais pelo programa MCMV - Minha Casa Minha Vida, vinculado ao convênio de n. 970912/2024, FNHIS SUB 50, no Município de Grossos/RN., foram a (s) empresa(s): KG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA- CNPJ: 45.581.090/0001-90 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 1 ; totalizando o valor de R$ 3.466.221,25 (três milhões, quatrocentos e sessenta e seis, duzentos e vinte um reais, vinte e cinco centavos). Sendo-lhe adjudicado o objeto, nos termos da Legislação atinente.

Grossos/RN, 24 de março de 2026

Cinthia Sonale Silva Alves e Souza

Prefeita

ERRATA - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Concorrência Eletrônica nº 1/2026

A Prefeita Constitucional de Grossos no uso de suas atribuições legais faz saber a todos interessados que, homologa o resultado do PROCESSO nº 1012015/2026, Concorrência Eletrônica nº 1/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em engenharia para Construção de 25 unidades habitacionais pelo programa MCMV - Minha Casa Minha Vida, vinculado ao convênio de n. 970912/2024, FNHIS SUB 50, no Município de Grossos/RN., para que produza seus jurídicos legais efeitos, ficando convocada(s) a(s) empresa(s), abaixo relacionada(s), para assinatura do contrato e/ou Ata de Registro de Preços nos termos do artigo 90, da lei 14.133/2021, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta publicação.KG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA- CNPJ: 45.581.090/0001-90, saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 1 ; totalizando o valor de R$ 3.466.221,25 (três milhões, quatrocentos e sessenta e seis, duzentos e vinte um reais, vinte e cinco centavos).

Grossos/RN, 24 de março de 2026.

Cinthia Sonale Silva Alves e Souza

Prefeita

PROCESSO DE DESPESA Nº. 02007.000243/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 001/2026. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS DESTINADOS À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) ALUÍZIO ALVES.

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o referido procedimento licitatório, tendo como vencedora as empresas: CACTOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 42.591.738/0001-10, vencedora dos itens: 0097 - R$ 2,61; 0103 - R$ 25,99; 0116 - R$ 36,49; com valor total de R$ 84.372,00. CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 40.787.152/0001-09, vencedora do item: 0043 - R$ 18,33; com valor total de R$ 29.328,00. CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 12.418.191/0001-95, vencedora dos itens: 0010 - R$ 1,81; 0048 - R$ 19,14; 0098 - R$ 4,95; com valor total de R$ 15.076,00. DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 01.417.694/0001-20, vencedora dos itens: 0152 - R$ 0,24; com valor total de R$ 480,00.F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO LTDA - CNPJ: 07.055.280/0001-84, vencedora dos itens: 0006 - R$ 8,99; 0032 - R$ 2,98; 0034 - R$ 0,34; 0042 - R$ 7,16; 0066 - R$ 0,77; 0105 - R$ 9,40; 0121 - R$ 13,00; 0139 - R$ 1,47; 0140 - R$ 3,11; 0144 - R$ 0,97; 0150 - R$ 13,09; com valor total de R$ 353.886,20. HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 33.160.739/0001-10, vencedora dos itens: 0001 - R$ 5,84; 0002 - R$ 0,65; 0003 - R$ 3,41; 0004 - R$ 6,71; 0007 - R$ 0,14; 0008 - R$ 4,01; 0009 - R$ 152,93; 0012 - R$ 2,65; 0013 - R$ 3,01; 0014 - R$ 5,02; 0015 - R$ 5,67; 0023 - R$ 1,02; 0024 - R$ 1,15; 0025 - R$ 0,82; 0026 - R$ 3,32; 0027 - R$ 3,78; 0028 - R$ 1,08; 0031 - R$ 0,86; 0035 - R$ 5,23; 0037 - R$ 0,36; 0040 - R$ 12,43; 0041 - R$ 2,17; 0044 - R$ 2,51; 0045 - R$ 2,51; 0049 - R$ 5,03; 0052 - R$ 1,39; 0053 - R$ 4,41; 0054 - R$ 3,42; 0055 - R$ 0,55; 0059 - R$ 2,18; 0060 - R$ 0,88; 0061 - R$ 3,26; 0062 - R$ 11,99; 0065 - R$ 1,74; 0067 - R$ 0,99; 0068 - R$ 0,67; 0070 - R$ 0,27; 0071 - R$ 0,42; 0073 - R$ 10,87; 0074 - R$ 15,61; 0075 - R$ 23,04; 0077 - R$ 9,06; 0078 - R$ 1,67; 0079 - R$ 2,46; 0082 - R$ 0,66; 0084 - R$ 0,56; 0085 - R$ 1,67; 0088 - R$ 3,24; 0089 - R$ 1,27; 0093 - R$ 11,39; 0100 - R$ 5,14; 0101 - R$ 3,78; 0113 - R$ 1,16; 0114 - R$ 2,37; 0117 - R$ 14,12; 0123 - R$ 6,83; 0128 - R$ 2,51; 0129 - R$ 2,96; 0130 - R$ 1,89; 0131 - R$ 3,15; 0133 - R$ 4,67; 0135 - R$ 4,16; 0136 - R$ 2,66; 0137 - R$ 3,04; 0141 - R$ 0,64; 0143 - R$ 0,72; 0155 - R$ 1,49; com valor total de R$ R$ 2.297.282,00. MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ: 21.681.325/0001-57, vencedora do item: 0047 - R$ 56,00; com valor total de R$ 33.600,00. PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ: 01.722.296/0001-17, vencedora dos itens: 0104 - R$ 2,42; 0154 - R$ 29,00; com valor total de R$ 21.464,00. PHARMAPLUS LTDA - CNPJ: 03.817.043/0001-52, vencedora dos itens: 0050 - R$ 2,86; 0108 - R$ 11,86; 0146 - R$ 0,76; 0147 - R$ 1,62; com valor total de R$ 35.254,00. RN COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 40.790.727/0001-34, vencedora dos itens: 0019 - R$ 1,12; 0020 - R$ 0,79; 0022 - R$ 11,27; 0029 - R$ 3,10; 0033 - R$ 2,20; 0046 - R$ 3,11; 0081 - R$ 4,85; 0087 - R$ 0,40; 0090 - R$ 18,90; 0091 - R$ 1,06; 0092 - R$ 7,68; 0094 - R$ 245,00; 0118 - R$ 5,71; 0119 - R$ 3,34; 0125 - R$ 8,10; 0126 - R$ 0,18; 0127 - R$ 7,74; 0132 - R$ 3,71; 0149 - R$ 10,75; com valor total de R$ 641.233,00. SAUDE POTIGUAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 42.877.232/0001-72, vencedora dos itens: 0005 - R$ 3,68; 0011 - R$ 12,90; 0016 - R$ 5,45; 0017 - R$ 19,74; 0018 - R$ 10,02; 0021 - R$ 6,09; 0036 - R$ 0,35; 0038 - R$ 0,40; 0056 - R$ 4,92; 0057 - R$ 0,70; 0058 - R$ 6,02; 0063 - R$ 13,00; 0069 - R$ 3,76; 0072 - R$ 9,32; 0080 - R$ 5,11; 0083 - R$ 0,71; 0095 - R$ 40,14; 0102 - R$ 36,50; 0106 - R$ 12,60; 0107 - R$ 2,20; 0109 - R$ 20,27; 0111 - R$ 3,93; 0112 - R$ 3,79; 0115 - R$ 3,63; 0124 - R$ 0,72; 0134 - R$ 4,79; 0138 - R$ 4,03; 0142 - R$ 0,91; 0145 - R$ 0,95; 0148 - R$ 1,09; 0151 - R$ 7,46; com valor total de R$ 849.550,00. WORLD COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 44.554.219/0001-08, vencedora dos itens: 0030 - R$ 2,27; 0039 - R$ 0,43; 0064 - R$ 0,83; 0086 - R$ 0,40; 0099 - R$ 7,07; 0110 - R$ 1,40; com valor total de R$ 84.400,00. Itens fracassados: 0076, 0096, 0120, 0122, 0153.

Macaíba/RN, 27 de março de 2026.

Sâmara Bridget Monteiro de Figueiredo

Secretária Municipal de Saúde

Ata de Registro de Preço nº 02/2025-SEMAD

Processo Administrativo 31/2025. Com base nos fatos, documentos acostados ao processo, nos fundamentos jurídicos, nas disposições do Edital e no Decreto Municipal nº 3.510/2009, torna-se público o CANCELAMENTO da Ata de Registro de Preços nº 02/2025-SEMAD, emitida no Pregão Eletrônico nº 04/2025-SEMAD, cujo objeto foi a contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentos para atender as atividades institucionais das Secretarias Municipais de Mossoró-RN, incluindo a preparação, entrega, montagem, acompanhamento, desmontagem e limpeza do local.

Mossoró/RN, 27 de março de 2026

WASHINGTON JOSÉ DA COSTA FILHO

Secretário Municipal de Administração

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 7/2026

OBJETO: CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO NO ALTO DO MONTE HERMINIO, NO MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA/RN, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL N° 202442760019. O agente de contratação da PMNF, torna público que realizará no dia 14 de abril de 2026, às 09:00hrs, licitação na modalidade concorrência em sua forma Eletrônico, para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontra-se à disposição dos interessados no Site da Prefeitura http://nisiafloresta.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br,

Nísia Floresta/RN, 26 de março de 2026

HILDEBERTO DIAS DOS SANTOS GURGEL

Agente de Contratação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

PROCESSO 8.580/2025 MUNICÍPIO DE PARELHAS/RN

O Município de Parelhas/RN através de seu (ua) Pregoeira (a) e membros de apoio, torna público que às 08:00 horas do dia 09/04/2026 realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALAR PARA O HOSPITAL Dr. JOSÉ AUGUSTO DANTAS, conforme especificações estabelecidas no, edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/ . Horário: 08h00min, como também no site oficial www.parelhas.rn.gov.br. E-mail [email protected]

Parelhas/RN, 25 de março de 2026

Nádia Néri de Oliveira Macêdo

Pregoeira