Seção 3 — 30/03/2026

PROCESSO 030/2026 - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 07/2026

Objeto: Aquisição de um veículo novo tipo minivan 07 lugares conforme Transferência SES/RS - Portaria 882/2025, PROA nº 25/2000-0112365-2 para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrito no laudo técnico nº LT-00807, elaborado por engenheiro mecânico. A Sessão Pública de processamento do Pregão será realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br, no dia e horários abaixo especificados: Recebimento das propostas: das 8:30 horas do dia 26/03/2026 até as 8h30min do dia 14/04/2026. Abertura das propostas: as 8h31min do dia 14/04/2026. Início da sessão de disputa por lances: as 9h31min do dia 14/04/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores informações através do telefone (54) 3348-1080, de segunda a sexta-feira, com expediente ao público das 8h30min às 11h30min e 13h30min às 17h30min. Edital disponível no site www.aguasanta.rs.com.br, em licitações - pregão eletrônico 07/2026.

Água Santa, 25 de março de 2026.

JULIANO FAVRETTO

Prefeito

Processo de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 01/2026; Objeto: contratação de empresa para execução da obra de referfilagem e pavimentação asfáltica em CBUQ com sinalização nas Ruas João Faedo e Celeste Dorini, com recursos das emendas parlamentares nº 202530770005 e nº 202428580010 na modalidade menor valor por empreitada global, conforme memorial descritivo e planilhas em anexo, conforme memorial descritivo e planilhas em anexo ao Edital de Concorrência Eletrônica nº 01/2026 a ser realizado pela CONTRATADA. Contratante: Prefeitura Municipal de Água Santa - RS; Contratada: MATT CONSTRUTORA LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.220.982/0001-27. Contrato nº 030/2026. Data da Assinatura: 16/03/2026. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura, sendo que o objeto deverá ser entregue em 02 (dois) meses após emissão da ordem de entrega. Valor Total R$717.707,70 (setecentos e dezessete mil, setecentos reais e setenta centavos). Água Santa, RS, 16 de março de 2026. JULIANO FAVRETTO - Prefeito Municipal

AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2026

Edital de Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para execução da obra de referfilagem e pavimentação asfáltica em CBUQ com sinalização nas Ruas João Faedo e Celeste Dorini, com recursos das emendas parlamentares nº 202530770005 e nº 202428580010 na modalidade menor valor por empreitada global. Empresa vencedora MATT CONSTRUTORA LTDA (CNPJ nº 00220.982/0001-27), valor total: R$717.707,70 (setecentos e dezessete mil, setecentos reais e setenta centavos). A autoridade municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA SANTA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações, resolve ADJUDICAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Água Santa, 13 de março de 2026.

JULIANO FAVRETTO

Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2026

Edital de Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para execução da obra de referfilagem e pavimentação asfáltica em CBUQ com sinalização nas Ruas João Faedo e Celeste Dorini, com recursos das emendas parlamentares nº 202530770005 e nº 202428580010 na modalidade menor valor por empreitada global. Empresa vencedora MATT CONSTRUTORA LTDA (CNPJ nº 00220.982/0001-27), valor total: R$717.707,70 (setecentos e dezessete mil, setecentos reais e setenta centavos). A autoridade municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA SANTA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Água Santa, 13 de março de 2026.

JULIANO FAVRETTO

Prefeito

Objeto: Aquisição de materiais de informática, destinados ao atendimento das necessidades operacionais e administrativas da Unidade Básica de Saúde Leste (UBS Leste) do Município, emenda conforme proposta n. 13901138000125002, conforme especificações do item 1.1 do Edital. Recebimento e abertura de proposta e habilitação até o dia 22/04/2026, às 09h00min.

O Edital será publicado no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Arroio Grande, 27 de março de 2026.

Plínio Vizeu Pereira Neto

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

O Prefeito Municipal de ARROIO DO MEIO, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na seguinte modalidade:

Comunicamos a retificação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026: Aquisição de equipamento para Defesa Civil. ABERTURA: 19.03.2026. HORÁRIO: 08 horas. O edital está disponível no site: www.arroiodomeiors.com.br, no menu link Licitações. Maiores informações podem ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Arroio do Meio - RS, pelo e-mail: [email protected].

SIDNEI ECKERT

Protocolo nº 603/2026. Realização: dia 13/4/2026, às 13h36. Objeto: Contratação de empresa especializada para materiais e execução da reforma do Posto de Saúde ESF Alceu Wamosi, visando qualificar a Rede Bem Cuidar RS, Portaria SES Nº 962/2025 e PROA 25/2000-0079555-0, conf. projetos, planilhas, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo. Edital no site: pmbaraodotriunfo.com.br.

ODONE KLOPPEMBURG

Prefeito

Contrato nº 43/2026. Objeto: Aquisição de um caminhão caçamba novo, Convênio TRANSFEREGOV nº 988277/2025. Contratado: MATTANA VEÍCULOS LTDA. Valor Contrato R$ 552.000,00. Prazo execução: 26/03/2026 - 25/05/2026

Contrato nº 44/2026. Objeto: Aquisição de uma escavadeira hidráulica nova, convênio TRANSFEREGOV nº 988277/2025. Contratado: GRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGÓCIOS INTERNACIONAIS LTDA. Valor contrato R$ 450.000,00. Prazo execução: 27/03/2026 - 26/05/2026. Brochier, 30 de março de 2026

O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 25/2026, Processo nº 3050/2026 aquisição de tubos e concretos armado classe PA2. Início da sessão: 13/04/2026 às 09h00min. Pregão Eletrônico nº 24/2026, Processo nº 1701/2026, aquisição de eletrocardiógrafo de repouso portátil digital. Início da sessão: 15/04/2026 às 9h00min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 27 de Março de 2026.

Rosimeri Da Costa Bulsing

Secretária Municipal de Administração

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 72/2026

OBJETO: O Município de Canoas, torna pública, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a abertura do processo para a premiação de 21 (vinte e uma) iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. De acordo com a Lei Cultura Viva e com os regramentos deste Edital, consideram-se como: Pontos de Cultura: entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, grupos ou coletivos sem constituição jurídica, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades. Prazo de inscrição: 31/03/2026 a 30/04/2026. As inscrições poderão ser realizadas através do e-mail: [email protected] Edital: site www.canoas.rs.gov.br

Em 27 de março de 2026.

Airton Souza

Prefeito

Espécie: Termo Aditivo nº 01. Contrato Nº 66/2024. Concorrência Eletrônica 16/2024. Contratante: Município de Casca, CNPJ: 87.596.623/0001-57. Contratada: Matt Construtora Ltda, CNPJ: 00.220.982/0001-27, resolvem firmar o presente Termo Aditivo com as seguintes cláusulas: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de execução do contrato em 12 meses a contar de 04/03/2025. Demais cláusulas do contrato ficam inalteradas.

Espécie: Termo Aditivo nº 02. Contrato Nº 66/2024. Concorrência Eletrônica 16/2024. Contratante: Município de Casca, CNPJ: 87.596.623/0001-57. Contratada: Matt Construtora Ltda, CNPJ: 00.220.982/0001-27, resolvem firmar o presente Termo Aditivo com as seguintes cláusulas: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de execução do contrato em 06 meses a contar de 05/03/2026. Demais cláusulas do contrato ficam inalteradas.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024

Objeto: Contratação de empresa p/ execução de obras em regime de empreitada global para pavimentação da Rua Primavera - 945274/2023 - Ministério do Desenvolvimento Regional. Abertura: 27/08/2024 às 9h, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações no Setor de Licitação, Tiradentes, 778, (54) 3347-1622 ou 1227, Ramal 45.

ARI DOMINGOS CAOVILLA

Prefeito

Contratada: WR CASSOL ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES LTDA-CNPJ Nº15.137.421/0001-36-EXECUÇÃO DA INTERLIGAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ARMAZENAMENTO NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO (TERMO DE COMPROMISSO Nº968337/2024/ MCIDADES/CAIXA - NOVO PAC - ÁGUA PARA TODOS). Valor Total: R$ 1.144.998,20 - Edital Concorrência Eletrônica Nº001/2026.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de veículo van, com acessibilidade, para a Secretaria de Saúde. A suspensão se dá por necessidade de revisão do edital, após impugnações/questionamentos apresentados. Informamos que a nova data de abertura da sessão pública será oportunamente divulgada pelos mesmos meios de publicação utilizados anteriormente. Informações: Avenida 28 de Dezembro, nº 3365, fone: 0800 090 1025, site: www.chuvisca.rs.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected].

MÁRCIO SIDINEI KONFLANZ

Prefeito

AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Abertura dos envelopes das propostas: 23/04/2026 às 9h15min. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, a realizar-se na sala 8, Setor de Licitações da Prefeitura de Cristal. Endereço Rua Sete de Setembro, 189 - Centro - Cristal. RS. Edital no site da Prefeitura. Informações: 51 999 985 565.

Cristal, 27 de março de 2026.

Marcelo Luis Krolow

Prefeito