Seção 3 — 30/03/2026

Nº Processo: 23474.000332/2026-61.

Pregão Nº 90083/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA.

Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prestação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais para atender as necessidades do IFC Campus Ibirama.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/04/2026 a 03/04/2031. Valor Total: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Nº Processo: 23473.001965/2025-15.

Dispensa Nº 60/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU.

Contratado: xxx.433.819-xx - IVETE INGRID PASOLD MACEDO. Objeto: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 90096/2025.

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14. Vigência: 27/03/2026 a 27/03/2027. Valor Total: R$ 25.895,00. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Nº Processo: 23473.001965/2025-15.

Dispensa Nº 60/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU.

Contratado: 07.125.517/0001-56 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAI. Objeto: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 90096/2025.

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14. Vigência: 24/03/2026 a 24/03/2027. Valor Total: R$ 82.503,10. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Número do Contrato: 178/2023.

Nº Processo: 23354.003075/2023-32.

Pregão. Nº 105/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 21.514.277/0001-02 - SERVICO DE LIMPEZA EM PREDIO FAST COMMUNICATION LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do posto de trabalho de líder e serventes, objeto do contrato nº 178/2023, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024 e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 381, de 17 de setembro de 2025. Vigência: 31/03/2026 a 20/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 692.707,80. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Número do Contrato: 110/2023.

Nº Processo: 23354.001774/2023-48.

Pregão. Nº 76/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do postos de trabalho de líder e serventes, objeto do contrato nº 110/2023, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, da instrução normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024 e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 381, de 17 de setembro de 2025. Vigência: 31/03/2026 a 17/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 308.226,84. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 54/CAMDP/IFC/2025; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Eduardo Antonio Moslinger, OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - professor substituto; MOTIVO: iniciativa da contratante, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/04/2026; DATA e ASSINATURA: 27/03/2026, Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Eduardo Antonio Moslinger, pelo(a) Rescindido(a)

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 43/CAMDP/IFC/2025; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Pedro Nunes de Castro, OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - professor substituto; MOTIVO: término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/04/2026; DATA e ASSINATURA: 27/03/2026, Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Pedro Nunes de Castro, pelo(a) Rescindido(a)

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 15/CAMDP/IFC/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Zilda Martins Figueiredo; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação do contrato pelo período de 11/04/2026 a 07/07/2026 e Alteração da remuneração para R$ 5.149,74, a partir de 01/04/2026, nos termos da Lei nº15.141/2025 de 02/06/2025; DATA DA ASSINATURA: 25/03/2026; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Zilda Martins Figueiredo, pelo(a) Contratado(a).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 18/CAMDP/IFC/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Sandra de Paula Santos; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Alteração da remuneração para R$ 6.157,29, a partir de 01/04/2026, nos termos da Lei nº15.141/2025 de 02/06/2025; DATA DA ASSINATURA: 25/03/2026; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Sandra de Paula Santos, pelo(a) Contratado(a).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 91/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Patricia Mentchu do Santo Isaton; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Alteração da remuneração para R$ 5.149,74, a partir de 01/04/2026, nos termos da Lei nº15.141/2025 de 02/06/2025; DATA DA ASSINATURA: 25/03/2026; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Patricia Mentchu do Santo Isaton, pelo(a) Contratado(a).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 004/CAMDP/IFC/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Cheila Rodrigues; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Alteração da remuneração para R$ 5.149,74, a partir de 01/04/2026, nos termos da Lei nº15.141/2025 de 02/06/2025; DATA DA ASSINATURA: 25/03/2026; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Cheila Rodrigues, pelo(a) Contratado(a).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 49/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Íris Cristiane Magistrali; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Alteração da remuneração para R$ 8.340,33, a partir de 01/04/2026, nos termos da Lei nº15.141/2025 de 02/06/2025; DATA DA ASSINATURA: 25/03/2026; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Íris Cristiane Magistrali, pelo(a) Contratado(a).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 117/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Vandressa dos Santos; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Alteração da remuneração para R$ 3.198,59, a partir de 01/04/2026, nos termos da Lei nº15.141/2025 de 02/06/2025; DATA DA ASSINATURA: 25/03/2026; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Vandressa dos Santos, pelo(a) Contratado(a).

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014.

resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Concórdia, instituído pelo Edital nº 14 de 02/03/2026, publicado no Diário Oficial da União de 03/03/2026, seção 3, pag. 38.

Área: Produção Animal

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Processo: 23349.000266/2026-64

Nº de vagas: 01

Iara Mantoanelli

O Pró-Reitor substituto de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Luzerna

Período de Inscrição: 01/04/2026 a 14/04/2026. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.

Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail:[email protected]

Processo: 23475.000466/2026-71

Vagas: 01 (uma);

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;

Campo de Conhecimento: Mecânica

Requisitos: Engenharia Mecânica; ou Engenharia de Produção Mecânica; ou Engenharia de Materiais; ou Engenharia Metalúrgica

Taxa de Inscrição: Isento

Remuneração:

O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do

Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br.

Iara Mantoanelli