Seção 3 — 30/03/2026

EDITAL DE Notificação

Processo nº 23198.000936.2024-51

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso/ Campus Pontes e Lacerda - Fronteira Oeste, sito à Rodovia MT 473, sn, Jardim Morada da Serra, Pontes e Lacerda - MT, NOTIFICA pelo presente edital, a empresa Ativa Terceirização - CNPJ: 08.900.850/0001-58, que encontra-se em lugar incerto e não sabido, à intenção de INSERÇÃO NO CADIN devido ao não pagamento de multa administrativa, originada de ocorrências registradas no processo nº 23198.000936.2024-51 (serviços de portaria, oficial de serviços gerais e serviços gerais). A empresa disponibiliza de 30(trinta) dias, a partir desta publicação, para apresentar as justificativas que julgar necessários quanto aos termos desta notificação, a ser encaminhado no e-mail: [email protected].

Rodrigo Souza Lopes

Coordenador de Contratos e Convênios substituto

Número do Contrato: 27/2025.

Nº Processo: 23347.006553/2024-36.

Pregão. Nº 90241/2024. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CORUMBA. Contratado: 56.136.834/0001-83 - CAB INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA. Objeto: Forncimento de uniformes escolares. Vigência: 26/03/2026 a 25/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.180,00. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Nº Processo: 23792.001820/2025-10

Dispensa Nº 41/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação da fadema com a finalidade de dar apoio ao projeto de extensão "projeto de extensão - ena profmat 2026/2027 - ifmg - campus betim - turma 2026/2027", na sua gestão administrativa e financeira, conforme plano de trabalho 2571103 juntado ao processo sei nº 23792.001820/2025-10. - parágrafo único: é parte integrante do contrato o plano de trabalho (doc sei nº 2571103).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/03/2026 a 23/06/2027. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00088/2025 publicado no D.O de 2025-12-23, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 20/12/2025 a 20/04/2026. . Leia-se: Vigência: 20/12/2025 a 19/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 158378

Nº Processo: 23393003362202548. Objeto: Contratação de serviços contínuos de profissionais para atendimento de ações inclusivas de acordo com as necessidades serviços específicas de estudantes com deficiência no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - IFNMG. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/03/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda São Geraldo, S/n - Km 06, Bom Jardim - Januária/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158378-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações através do e-mail [email protected].

ALISSON JOSE DE FARIA

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/03/2026) 158378-26410-2026NE900000

Processo 23051.000255/2026-40. Espécie: 3º Termo Aditivo do Contrato nº 51/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: ANTONIO VICTOR FERREIRA SILVA, CPF n° XXX.750.512-XX. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta do contrato de Professor Substituto. Vigência dos efeitos: 01/04/2026 a 29/06/2026. Data da assinatura: 25/03/2026. Signatários: FABRICIO MEDEIROS ALHO, Reitor em Exercício, pelo contratante; ANTONIO VICTOR FERREIRA SILVA, pelo contratado.

Nº Processo: 23051.023025/202 . Objeto: Contratação de serviços especializados de engenharia civil para a construção de bloco de salas de aula no IFPA - Campus Santarém. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratar licitante remanescente, para a contratação de obra ou serviço em decorrência de rescisão contratual. Declaração de Dispensa em 27/03/2026. ADRIANO ARAUJO DA SILVA. Diretor Geral. Ratificação em 27/03/2026. ALEXANDRE DE SOUSA MELO. Diretor Administrativo. Valor Global: R$ 3.528.372,37. CNPJ CONTRATADA : 83.754.705/0001-21 PEIXOTO CONSTRUTORA LTDA.

(SIDEC - 27/03/2026) 158518-26416-2026NE000001

Número do Contrato:2/2023.Nº Processo: 23051.016154/2022-04 Pregão. Nº 1/2023 - UASG: 158518

Contratante: INST. FED. DO PARÁ/CAMPUS ÓBIDOS. Contratado: JEAN MICHEL GOMES DA SILVA 87366258253 -CNPJ: 32.869.615/0001-45.

Objeto: Terceiro termo aditivo ao contrato 2/2023, visando prorrogar o prazo de vigência do Contrato em mais 12 (doze) meses, contados de 15/03/2026 a 15/03/2027, conforme amparo da CLÁUSULA SEGUNDA, item 2.1 do Contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993 e suas alterações.

Vigência: 15/03/2026 a 15/03/2027. Data de Assinatura: 11/03/2025

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 23381.007810/2021-98.

Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 07.227.808/0001-55 - BJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato no 08/2024, por mais 12 (doze) meses a partir de 09/07/2026 até 09/07/2027,podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para prosseguir com o fornecimento, contínuo, de água mineral e seus derivados, para fins de atendimento às necessidades institucionais das unidades vinculadas à Reitoria-IFPB.. Vigência: 09/07/2026 a 09/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.722,37. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 23381.003916/2022-01.

Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 21.119.443/0001-76 - ARESPB SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O reajuste ora efetuado, está previsto no próprio contrato por força do reequilíbrio econômico-financeiro 2026 (celebração da Convenção Coletiva de Trabalho 2026, nº CCT PB000006/2026, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, e foi provocado pela contratada, por escrito, através de requerimento e planilha de custos do valor pretendido, ficando o valor global do referido contrato em R$ 149.598,72 (cento e quarenta e nove mil, quinhentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos).. Vigência: 26/03/2026 a 11/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.598,72. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23381.003917/2022-48.

Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O reajuste ora efetuado, está previsto no contrato nº 08/2023, por força do reequilíbrio econômico-financeiro CCT PB000032/2026, registrado no Ministério do Trabalho e Emprego - MTE), e foi provocado pela contratada, por escrito, através de requerimento e planilha de custos do valor pretendido, ficando o valor global do referido contrato em R$ 49.604,52 (quarenta e nove mil, seiscentos e quatro reais e cinquenta e dois centavos).. Vigência: 26/03/2026 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.604,52. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 23798.001068/2023-87.

Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA. Contratado: 11.730.274/0001-52 - GRAN FORTE SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Termo de Apostilamento de Reajustamento de Preços, referente ao Contrato nº 16/2023, oriundo do Pregão nº 06/2023, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus Itabaiana e a empresa Gran Forte Segurança Privada LTDA referente à prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial, para atender as necessidades do IFPB - Campus Itabaiana. Repactuação decorrente da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho PB000006/2026 que majorou os salários e benefícios durante o período compreendido entre 01 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2026.. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.819,44. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23411.007974/2023-82.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ/CAMPUS TELÊMACO BORBA. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas semanais do serviço contínuo objeto do contrato 07/2023 - ARAPONGAS, na forma do art. 4º do Decreto nº. 12.174, de 11 de setembro de 2024 e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº. 190, de 5 de dezembro de 2024. Vigência: 01/04/2026 a 19/09/2026. Valor total atualizado do Contrato: R$ 166.626,00. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Nº Processo: 23411.005138/2026-14.

Não se Aplica Nº 90003/2026. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL.

Contratado: 36.341.443/0001-93 - VALMIR JOSE DREHER 90335414915. Objeto: O objeto do presente instrumento é a concessão administrativa onerosa, com cobrança de aluguel e ressarcimento dos custos operacionais referentes ao consumo de água, esgoto e energia elétrica, de área pública de 15,79 m² destinada à exploração comercial de cantina/lanchonete no instituto federal do paraná - campus cascavel, conforme condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/03/2026 a 24/03/2031. Valor Total: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).