Seção 3 — 30/03/2026

Número do Contrato: 57/2023.

Nº Processo: 23421.005464/2022-71.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do CONTRATO Nº 057/2023-PROAD/IFRN, em observância ao PARECER n. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 11/04/2026 a 11/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 304.440,10. Data de Assinatura: 13/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 6/2026 - DIDEPE/DIGPE/RE/IFRN

Processo nº 23421.005237.2025-98. ESPÉCIE: Termo Aditivo n° 6/2026 - DIDEPE/DIGPE/RE/IFRN ao Contrato por tempo determinado nº 4/2025 - CODEPE/DIGPE/RE/IFRN, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN, CNPJ nº 10.877.412/0001-68 e Jamiliana Lídia Varela de Araújo. OBJETO: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026, do contrato por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nº 4/2025 - CODEPE/DIGPE/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 82, de 29 de janeiro de 2026 e conforme reajuste previsto na Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025. PARTÍCIPES: José Arnóbio de Araújo Filho, Reitor do IFRN e Jamiliana Lídia Varela de Araújo - Contratada. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 5/2026 - DIDEPE/DIGPE/RE/IFRN

Processo nº 23139.001682.2025-74. ESPÉCIE: Termo Aditivo n° 5/2026 - DIDEPE/DIGPE/RE/IFRN ao Contrato por tempo determinado nº 3/2025 - CODEPE/DIGPE/RE/IFRN, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN, CNPJ nº 10.877.412/0001-68 e Severo Ricardo Silva Neto. OBJETO: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2026, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 3/2025 - CODEPE/DIGPE/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 82, de 29 de janeiro de 2026 e conforme reajuste previsto na Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025. PARTÍCIPES: José Arnóbio de Araújo Filho, Reitor do IFRN e Severo Ricardo Silva Neto - Contratado. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2026.

Número do Contrato: 121/2025.

Nº Processo: 23360.001313/2025-58.

Pregão. Nº 90008/2025. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS BENTO GONCALVES. Contratado: 10.870.997/0001-94 - JJSR COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato no 121/2025, na forma do art. 4° do Decreto n° 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024. Vigência: a partir 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 780.221,40. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 23361.000137/2023-65.

Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CANOAS. Contratado: 74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência por mais 60 meses.. Vigência: 03/04/2026 a 03/04/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.100,00. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

EDITAL Nº 24, DE 25 DE MARÇO DE 2026

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Diretora-Geral do Campus Canoas, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 133/2024 e, de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de Matemática, na área abaixo indicada, realizado na forma do Edital nº 04/2026, de 05/02/2026, publicado no Diário Oficial da União em 06/02/2026:

Área: Matemática

* AC = Ampla concorrência * PPP = Pessoa Preta ou Parda * PcD = Pessoa com deficiência

Patrícia Nogueira Hübler

Diretora Geral

Número do Contrato: 149/2023.

Nº Processo: 23363.000565/2023-78.

Pregão. Nº 40/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ERECHIM. Contratado: 17.453.147/0001-30 - IGUACU DESENVOLVIMENTO LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato n° 149/2023, na forma do art. 4° do decreto no 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi no 190, de 5 de dezembro de 2024. Vigência: 30/03/2026 a 28/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.513,20. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Número do Contrato: 141/2025.

Nº Processo: 23368.000438/2025-09.

Pregão. Nº 90008/2025. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS OSORIO. Contratado: 01.352.504/0001-33 - REALIZE NEXT PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas.. Vigência: 01/04/2026 a 03/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 595.772,16. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Número do Contrato: 152/2025.

Nº Processo: 23366.000678/2025-85.

Pregão. Nº 90008/2025. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE - RESTINGA. Contratado: 38.652.979/0001-55 - BARZ SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a repactuação dos custos com mão de obra (salário base e benefícios), a fim

de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 152/2025, nos termos dos artigos 25, §8º, 92, §4º, e 135 desta mesma lei, conforme previsto na sua cláusula sétima- repactuação dos preços contratados e a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato no 152/2025, na forma do art. 4º do decreto no 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 31/03/2026 a 03/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 425.049,72. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).