Seção 3 — 30/03/2026

Nº Processo: 23507.008810/2025-75.

Dispensa nº 82/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI.

Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO ASTEF. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. Parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: "Centro De Referência em Formação Continuada Para Equidade Racial No Cariri", do Termo de Execução Descentralizada nº 16577, celebrado com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão - SECADI do Ministério da Educação - MEC.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/03/2026 a 31/03/2027. Valor Total: R$ 2.198.977,00. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Número do Contrato: 09/2025.

Nº Processo: 23507.001057/2026-78.

Pregão. Nº 90016/2024.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 45.705.767/0001-54 - ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 09/2025 por 1 (um) ano, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

Vigência: 27/03/2026 a 26/03/2027.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.874,92.

Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

RETIFICAÇÃO DO EDITAL 10/2026

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 67, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 15 de fevereiro de 2019, bem como pela Portaria nº 110, de 2 de junho de 2017, publicada no DOU em 9 de junho de 2017, resolve retificar o Edital nº 10/2026, referente à homologação do resultado do concurso público para Professor do Magistério Superior, publicado no DOU em 27 de março de 2026, conforme segue:

Onde se lê:

*Legenda: CN - Candidato Negro; AC - Ampla Concorrência.

Leia-se:

*Legenda: CN - Candidato Negro; AC - Ampla Concorrência.

MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 67, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 15 de fevereiro de 2019, bem como pela Portaria nº 110, de 2 de junho de 2017, publicada no DOU em 9 de junho de 2017, resolve homologar o Resultado Final do Concurso Público para Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital nº 36/2025, para o cargo de Professor Assistente, Classe A, conforme discriminado a seguir:

*Legenda: CN - Candidato Negro; AC - Ampla Concorrência.

MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO

Termo de Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2025

Processo nº 23852.001315/2025-13.

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALAO - UFCAT. CONTRATADO: CNPJ: 00.799.205/0001-89 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 21/2025 até 08/02/2027. Fundamento Legal: art. 75, inciso XV, combinado com o art. 189, da Lei nº 14.133/2021. Hewerton Renato Fleury Silva. Assessor da Reitoria da UFCAT.

RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL COMPLEMENTAR Nº 1 AO EDITAL ESPECÍFICO Nº 30/2025

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o Edital Complementar nº 01 ao Edital Específico nº 30/2025, para realização de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2026, Seção 3, Página 41, e o que consta no Processo nº 23852.007952/2025-95, resolve RETIFICAR o Item 3, da Especificação do Processo Seletivo, com as seguintes alterações:

I. Retifica a Formação Exigida para o Processo Seletivo Simplificado da área de Ciências da Natureza, da Faculdade de Educação - FAE, objeto do Processo nº 23852.007952/2025-95, que passa a vigorar com a seguinte redação: onde se lê: "Licenciatura em Educação do Campo com habilitação em Ciências da Natureza ou Licenciatura em Química, ou Física, ou Ciências da Natureza, ou Interdisciplinar em Ciências da Natureza, com Mestrado em Educação ou Ciências afins", leia-se: "Licenciatura em Educação do Campo com habilitação em Ciências da Natureza ou Licenciatura em Química, ou Física, ou Ciências Biológicas, ou Ciências da Natureza, ou Interdisciplinar em Ciências da Natureza, com Mestrado em Educação ou Ciências afins."

ROSELMA LUCCHESE

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas: