Seção 3 — 30/03/2026

Nº Processo: 23114.917525/2025-61.

Concorrência Nº 90009/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 27.228.497/0001-56 - DUPLO A CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento total de material e mão de obra para execução da "requalificação da usina de café - etapa i" no campus da universidade federal de viçosa em viçosa (mg),.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 04/02/2026 a 09/11/2026. Valor Total: R$ 749.000,00. Data de Assinatura: 04/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Nº Processo: 23114.919060/2025-82.

Concorrência Nº 90013/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 07.681.483/0001-86 - CSC - CONSTRUTORA SIQUEIRA CARDOSO EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento total de material e mão de obra para execução da "reforma da iluminação pública e ampliação da rede de média tensão para conexão de geradores as unidades de salas de aula" no campus da universidade federal de viçosa em viçosa (mg).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 26/01/2026 a 18/10/2026. Valor Total: R$ 594.500,00. Data de Assinatura: 26/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Nº Processo: 23114.918202/2025-94.

Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 16.589.137/0001-63 - SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS - SEBRAE/MG. Objeto: A adesão da instituição parceira à rede aqui tem sebrae.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/03/2026 a 20/03/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Número do Contrato: 73/2025.

Nº Processo: 23114.904269/2025-41.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 21.378.906/0001-14 - ARMAZÉNS GERAIS AGRÍCOLA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de execução do convênio nº 073/2025. Vigência: 13/05/2026 a 13/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.000,00. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Número do Contrato: 85/2025.

Nº Processo: 23114.907275/2025-51.

Não se Aplica. Nº 85/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 06.213.273/0001-09 - LUME ESTRATEGIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de execução do convênio nº 085/2025. Vigência: 16/07/2026 a 16/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.500,00. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Número do Contrato: 86/2024.

Nº Processo: 23114.904413/2024-69.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 62.794.060/0001-80 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PRESERVADORES DE MADEIRA (ABPM). Objeto: Prorrogação do prazo do convênio 086/2024. Vigência: 10/05/2026 a 10/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 468.000,00. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 154051

Nº Processo: 23114901358202536. Objeto: Concessão Onerosa de Uso (arrendamento) para exploração comercial e administração de 19,65 hectares de terras nuas agricultáveis não operacionais nas dependências da Universidade Federal de Viçosa, localizada no Centev à Avenida Oraida Mendes de Castro 6000 Viçosa/MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CRISTIANE DE SOUZA CARNEIRO

Pregoeira

(SIASGnet - 27/03/2026) 154051-15268-2026NE800000

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 154051

Nº Processo: 23114920910202595. Objeto: Concessão onerosa de uso de espaço físico para a exploração e administração de serviços de cantina no espaço denominado Lanchonete do Departamento de Educação Física, destinada exclusivamente ao atendimento do público interno.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CRISTIANE DE SOUZA CARNEIRO

Pregoeira

(SIASGnet - 27/03/2026) 154051-15268-2026NE800000

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 154051

Processo de Dispensa de Licitação: 23114.902976/2026-84. Objeto: Serviços de gestão dos recursos financeiros oriundos do "38º Encontro Regional da Sociedade Brasileira de Química: conectando tradição centenária e inovação para o futuro da Química em Minas", promovido pela UFV. Contratante: Universidade Federal de Viçosa. CONTRATADA: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51. Fundamentação Legal: art. 75, inc. XV da Lei nº 14.133, de 2021. Justificativa: Conforme legislação acima. Valor Global: R$ 345.469,74. Declaração de Dispensa em 26/03/2026, pela COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO. Ratificação em 26/03/2026 pela Vice Reitora REJANE NASCENTES. FABIANO GALEGO DUQUE, Diretor de Material.

EDITAL 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA Nº 13/2026

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro ‒ UNIRIO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação, em parte, do Edital de Abertura nº 13, de 5 de fevereiro de 2026, que trata da abertura de Concurso Público de Provas e Títulos, publicado no DOU Diário Oficial da União edição 26, seção 3, página 117 em 6 de fevereiro de 2026, nos itens abaixo mencionados, permanecendo inalterados os demais:

No item 2.1, onde se lê

Leia-se:

JOSÉ DA COSTA FILHO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2026, ao Instrumento código 970777. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034, Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE RESPONSABILIDADE SOCIO-AMBIENTAL, CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, CNPJ nº 10944400000109. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 14/06/2026. Data de Assinatura: 25/03/2026. Assina: Pelo FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO / JOSE DA COSTA FILHO - Reitor

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 39/2026

Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) e CENTRO ESPÍRITA JUSTIÇA E AMOR (CEJA). (CNPJ: 31.678.433/0001-24). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 25/03/2026. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo De Aquino e Representante Legal Da Concedente, Sr.ª Paula dos Reis Moita.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, MGC Global Suprimentos de Informática LTDA, Lasercart Madrid SL- LASERCART e a Fundação de Apoio Universitário- FAU. PROCESSO: 23117.017245/2025-21. OBJETO: aditivo de vigência. VIGÊNCIA: até 28/04/2027. SIGNATÁRIOS: pela UFU o Reitor Carlos Henrique de Carvalho, pela MGC, o sócio Juan Francisco Rastrollo Sanchez, pela LASERCART, o administrador Juan Antônio Rabal Lujan, e pela FAU, o Diretor Executivo, Rafael Visibelli Justino.