Seção 3 — 30/03/2026

10º Termo de Aditamento do Contrato nº 0503/2024, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: META SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÕES LTDA, CNPJ: 05.446.406/0001-16; Vigência: de 01/07/2026 a 30/06/2027; Valor do ato: R$ 4.137.816,96; Data Assinatura: 26/03/2026.

19º Termo - Aditamento ao contrato 2731/2021; Objeto: Supressão de Serviços no valor de R$ 1.534,34; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Enquadramento legal: Art. 81, §1º da Lei 13.303/16; Assinado em: 24/03/2026.

1ºTA Contrato nº9963/2025; Objeto: Acréscimo de serviços no montante de 24,97 %; Contratada: RENOVAR ENGENHARIA LTDA; CNPJ 07.474.287/0001-30; Valor do Ato: R$ 59.682,48; Assinatura: 26/03/2026.

6º TA do Contrato nº 3772/2024; Objeto: Revisão de Preços, 7,33% aumento; Contratada: FIK LIMP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA; CNPJ: 02.202.705/0001-17; Vigência: a partir de 01/01/2026; Valor do Ato: R$ 743.563,25; Assinatura: 26/03/2026

1º TA - Renovação com Alteração de Titularidade do contrato 3680/2017 de locação de imóvel para uso da Agência Vicente de Carvalho/SP, um prédio situado na Avenida Santos Dummont, 396 - PAE Cará, Vicente de Carvalho, Guarujá/SP, por 60 (sessenta) meses, de 01/01/2027 até 31/12/2031. Com base no disposto disposto no R.5 Protocolo nº 501.922 de 09/02/2026 da matriculada nº 99745 do Cartório de Registro de Imóveis de Guarujá, o imóvel objeto do presente instrumento foi integralizado ao capital social da empresa FGVL SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, que passa a ser a atual LOCADORA do imóvel., com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7062.01.0109.01/2017; Valor Mensal do Aluguel: R$ 50.000,00; Locadora: FGVL SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ: 28.419.500/0001-81; Assinatura: 26/03/2026. RUBRICA: 5704-01.

Termo Aditivo nº 7º. Contrato nº 90085/2011. Espécie: Renovação. Objeto: renovação do contrato de locação de imóvel para uso da Agência Avenida Guajajaras/MA, situado na Avenida Guajajaras, nº 1000, Bairro Tirirical, São Luís/MA, pelo prazo de 60 meses, nas mesmas condições pactuadas. Contratadas: Sao Sebastiao Ferro e Aco Ltda, CNPJ 03.596.514/0001-40; J Gouveia & Cia Ltda, CNPJ 15.465.046/0001-53. Valor: R$ 39.132,66 mensais. Vigência: 01/12/26 a 30/11/31. Data da assinatura: 26/03/26.

2º Termo - Aditamento do Contrato 10432/2024; Objeto: Inclusão de inciso na CLÁUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, referente à Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação. Contratada: AVALIARE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 02.405.211/0001-30. Data assinatura: 26/03/2026.

3º Termo - Aditamento do Contrato 52/2024; Objeto: Inclusão de inciso na CLÁUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, referente à Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação. Contratada: AVALIARE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 02.405.211/0001-30. Data assinatura: 26/03/2026.

2º Termo - Aditamento do Contrato 51/2024; Objeto: Inclusão de inciso na CLÁUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, referente à Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação. Contratada: AVALIARE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 02.405.211/0001-30. Data assinatura: 26/03/2026.

3º Termo - Aditamento do Contrato 50/2024; Objeto: Inclusão de inciso na CLÁUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, referente à Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação. Contratada: AVALIARE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 02.405.211/0001-30. Data assinatura: 26/03/2026.

4º Termo - Aditamento do Contrato 7060/2022; Objeto: Inclusão de inciso na CLÁUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, referente à Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação. Contratada: AVALIARE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 02.405.211/0001-30. Data assinatura: 26/03/2026.

8º Termo de Quitação do contrato 12698/2020; Objeto: Revisão de Preços; Fornecedor: CBR ENGENHARIA S/S LTDA - 03.581.297/0001-04; Valor: R$7.456,91; Prazo de Entrega/execução: 01/05/2025 até 20/09/2025; Item orçamentário: Pré-comprometimento SAP 8000058086; DAT: 26/03/2026.

14º Termo - Aditamento ao contrato 6837/2021. Objeto: repactuação de preços. Contratada: RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA - CNPJ 04.947.601/0001-67. Efeitos a partir de 01/05/2025, 01/09/2025 e 01/01/2026. Valor do Ato: R$ 2.825.062,15. Assinatura: 26/03/2026.

15º Termo - Quitação de revisão de preços ao contrato 6837/2021. Objeto: reequilíbrio de preços. Contratada: RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA - CNPJ 04.947.601/0001-67. Efeitos a partir de 01/01/2026. Valor do Ato: R$ 163.829,06. Assinatura: 26/03/2026.

2º Termo - Aditamento ao Contrato 780/2025; Objeto: Acréscimo e supressão de serviços; Contratada: CONSTRUTORA NSG LTDA, CNPJ(MF) nº 20.729.709/0001-30; Valor do ATO (supressão): -R$ 36.518,31. Data assinatura: 26/03/2026.

1º Termo Aditamento do Contrato 5900/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: FORTCOIN AUTOMACAO BANCARIA E COMERCIAL LTDA; CNPJ 17.299.167/0001-06; Novo Prazo: 18/04/2026 até 17/10/2027; Assinado em 26/03/2026.

5ºTA Contrato nº6706/2024; Objeto: Acréscimo de serviços; Contratada: ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL ; CNPJ 59.527.788/0001-31; Valor do Ato: R$ 438.125,39; Assinatura: 26/03/2026.

1º Termo Aditivo - Prorrogação do prazo de 180 dias para entrega do imóvel adaptado, contrato n° 10140/2025 de locação de imóvel com condições suspensivas para uso do ED ADMINISTRATIVO DF, um prédio situado no Setor Bancário Sul, Quadra 01, Bloco A, Lote 31, Asa Sul, Brasília, Distrito Federal, em mais até 90 dias, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 5307.01.0954.0/2025; Locadora: PAULO OCTÁVIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ nº 54.038.593/0001-04; Assinatura: 25/03/2026.

A CAIXA comunica a aplicação de penalidade de suspensão em licitar com a CAIXA por 12 (doze) meses, com início a partir da data de publicação, e a responsabilização pelo ressarcimento integral do prejuízo no valor histórico de R$?2.850,00 (dois mil, oitocentos e cinquenta reais), à empresa Bretanha & Machado Advogados Associados, CNPJ:?27.630.561/0001-20, contrato nº?06366/2022, Protocolo:?65799. Da decisão cabe recurso, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei nº 13.303/2016 e do art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser encaminhado através do endereço eletrônico [email protected], no prazo de?10 (dez) dias?úteis a contar desta publicação.

ISABELA GRIS DRUMOND COELHO

Coordenadora de Centralizadora

A CAIXA e o espólio de José Henrique Coelho de Paula, CPF .XXX.-15, representado por Rafael Henrique Teodoro de Paula, CPF .XXX.-34, resolvem rescindir o Contrato de Locação nº 90017/2011 referente ao imóvel situado na Avenida Municipal, Quadra 87, Lote 07, Centro, Pontes e Lacerda/MT, matrícula nº 1.905, com efeito a partir de 31/01/2026. Fundamentação legal: Lei 8.245/91, Lei 8.666/93 e Lei 13.303/16. As partes conferem quitação recíproca das obrigações decorrentes da locação, permanecendo devida indenização de R$ 450.000,00 pelas obras de reforma, a ser paga em até 10 dias úteis após o recebimento do termo assinado. Brasília, Data da rescisão 31/01/2026, Data de assinatura 24/03/2026.

Termo Rescisão Contrato nº 18083/2024; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: BRUNETTO & CANHASSI ENGENHARIA CIVIL S/S; CNPJ: 35.394.661/0001-23; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Décima Segunda Item II do Contrato; Data Rescisão: 31/03/2026; Assinatura: 25/03/2026.

Termo Rescisão Contrato nº 13759/2024; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: GALEOTE ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 05.060.448/0001-14; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Décima Segunda Item II do Contrato; Data Rescisão: 31/03/2026; Assinatura: 25/03/2026.

Termo de Rescisão ao contrato 90490/2018 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA 26 DE MARÇO-SP, situado na Rua 26 de Março, nº 423, Centro, Barueri/SP., a partir de 27/02/2026, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7062.01.145.0/2012; Locadora: DIVERSEY ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA., CNPJ: 23.758.954/0001-63, Assinatura: 24/03/2026, RUBRICA: 5704-01

Termo Rescisão Contrato nº 15391/2024; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: ESCRITORIO DE ENGENHARIA CALCULAR LTDA; CNPJ: 20.207.376/0001-89; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Décima Segunda Item II do Contrato; Data Rescisão: 31/03/2026; Assinatura: 26/03/2026.

Termo de Rescisão Contrato de Locação 90491/2018 - AG. ROCHA / RJ -1853-8 à Av. Humberto Alencar Castelo Branco, 3234, Loja, Rocha, São Gonçalo/RJ, data do distrato 06/03/2026, indenização R$ 945.689,17, com base nas Leis 8.245/1991, Lei 14.133/2021 e Lei 13.303/2016; locadoras VAGAINDRANO ADM IMÓVEIS PRÓPRIOS S/S LTDA; CNPJ/ME 12.942.202/0001-31; JSN ATIVIDADES IMOB EIRELI/ME CNPJ/ME 17.382.447/0001-75, assinatura em 26/03/2026 (cefor.asb).

Termo Rescisão Contrato nº 09442/2022; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: CX CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA; CNPJ: 41.886.546/0001-79; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Décima Segunda Item II do Contrato; Data Rescisão: 01/04/2026; Assinatura: 26/03/2026.

Na publicação referente ao 3º Termo Aditivo - Renovação do contrato 90171/2015, veiculada no Diário Oficial da União do dia 25/03/2026, onde se lê: "Locadora: ESPACIAL AUTO PECAS LTDA, CNPJ: 09.114.091/0001-60", Leia-se: "Locadora: ESPACIAL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA, CNPJ: 09.627.374/0001-06". Permanecem inalteradas as demais informações da publicação original.

1º Termo Aditivo ao Contrato 90036/2016 de Locação de Bem Imóvel da AG. MAG SHOPPING / PB - 3488-6, locadora MAG PATRIMONIAL E PART. LTDA; CNPJ/ME 08.988.065/0001-07, proc. adm. 2302/2020 7073.01.0044.0/2009, assinado em 27/05/2025, publicado no DOU Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025 na CLÁUSULA PRIMEIRA, altera-se: O imóvel está matriculado sob os nºs 74.930, unidade autônoma LOJA 116 área real privativa 315,81 m², área de uso comum coberta padrão 154,44 m², área real de uso comum descoberta/ diferente 49,34 m², área total 519,59 m², coeficiente de proporcionalidade 0,0182; 74.931, unidade autônoma LOJA 117 área real privativa total de 315,81, área real de uso comum coberta padrão 154,44 m², área real de uso comum descoberta/diferente 49,34 m², área real total de 519,59m², coeficiente de proporcionalidade 0,0182; 74.932, unidade autônoma LOJA 118, área real privativa total de 315,81 m², área real de uso coberta padrão 154,44 m², área real de uso comum descoberta/diferente 49,34 m², área total de 519,59 m² coeficiente de proporcionalidade 0,0182 todas as matrículas são do 6º Serviço Notarial e 2º Registral da Comarca de João Pessoa/PB..

1º Termo de Apostilamento contrato nº 8416/2025. Objeto: Prorrogação contratual em mais 12 (doze) meses a contar de 13/08/2026 até 12/08/2027. CONTRATADA: ADC4 INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS LTDA. - CNPJ 46.651.315/0001-08. Data de Assinatura: 25/03/2026.

4º Termo de Apostilamento contrato nº 3842/2023. Objeto: Prorrogação contratual em mais 24 (vinte e quatro) meses a contar de 24/06/2026 até 23/06/2028. CONTRATADA: FOX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. - CNPJ 01.693.698/0001-30. Data de Assinatura: 25/03/2026.

Contrato nº 02491/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto CIRCUITO SUNSET DE CORRIDAS CAIXA. Contratada: FABIO PAES DE ALMEIDA NEDER. CNPJ: 33.157.136/0001-69. Valor Global: R$ 1.000.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 24/03/2026 a 21/11/2026. Assinatura: 24/03/2026.

Contrato nº 02379/2026. Processo: 99.5688.1794/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto CIRCUITO CAIXA CORRIDAS PELO NORDESTE 2026. Contratada: RUN PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA. CNPJ: 21.156.718/0001-41. Valor Global: R$ 1.000.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 24/03/2026 a 19/10/2026. Assinatura: 24/03/2026.

Contrato nº 02417/2026. Processo: 99.7081.0158/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Plataforma Súbita - Encontro Internacional de Investigações Cênicas | 2ª edição. Contratada: MAIRA ORTIZ E LOUR. CNPJ: 10.209.507/0001-03. Valor Global: R$ 190.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 25/03/2026 a 15/08/2026. Assinatura: 25/03/2026.

Contrato nº 02522/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto FESTIVAL DO MAR - FESTIMAR 2026. Contratada: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO RIO GRANDE. CNPJ: 88.825.575/0001-94. Valor Global: R$ 100.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 25/03/2026 a 04/07/2026. Assinatura: 25/03/2026.

Contrato nº 02436/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Feirão Serasa - Edição Março 2026. Contratada: SERASA S.A. CNPJ: 62.173.620/0001-80. Valor Global: R$ 100.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 25/03/2026 a 30/06/2026. Assinatura: 25/03/2026.

Contrato nº 02261/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto TRANSFORMANDO VIDAS 2026. Contratada: VILA SOCIAL. CNPJ: 11.111.253/0001-59. Valor Global: R$ 150.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 26/03/2026 a 05/01/2027. Assinatura: 26/03/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 23/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CAMPO GRANDE - IMPCG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$265.332,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/01/2028.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 24/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CRICIÚMA/SC - CRICIÚMA PREV. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 117.193,32. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/08/2028.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 18/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ R$ 5.226,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 29/06/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 24/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PALMAS/TO - PREVIPALMAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 62.344,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/11/2028.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 21.935.427/0001-51. DATA: 20/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema ARTEMIS para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 20.185,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/01/2030.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 23/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: 119.180,10. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/08/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 23/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 32.699,70. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/07/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa SÃO PAULO CONSIG LTDA, CNPJ 14.265.552/0001-36. DATA: 24/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGSIMPLES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO/PB. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 23.706,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/11/2027.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 23/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MACATUBA/SP - IPREMAC. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.795,76. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/05/2028.