Seção 1 — 31/03/2026

A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de 18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada.

Processo: 01245.012264/2021-39

Requerente: Fiocruz - Instituto Oswaldo Cruz - IOC

CQB: 105/99

Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança

Documento de Referência: Extrato Prévio nº 10682/2026, publicado no DOU em 22/01/2026

Decisão: DEFERIDO

A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição da CIBio, PORTARIA Nº 105(CIBio/IOC), de 17/12/2025, foi emitido pela Responsável Legal da instituição, Tania Cremonini de Araujo Jorge, para a destituição de André de Figueiredo Barbosa, Gisela Lara da Costa, Harrison Magdinier Gomes, Jorge Luiz da Costa Cardoso, Luiz Ney D´Escoffier, Maria Helena Feres Saad, Ricardo Cunha Machado, Saada Lima Chequer Fernandez; e a inclusão de Bruno Alves da Silva, Daniel Corrêa Galhardo, Érika Andrade Barros Carneiro, Juliana Souza Pereira, Luiz Eduardo de Carvalho Paes, Marco Aurélio Pereira Horta, Marcos Vinicius Alves de Azevedo, Rosane Maria Temporal.

A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Dalziza Victalina de Almeida(Presidente), Gisela Lara da Costa(Presidente substituto), Ana Paula D´Alincourt Carvalho Assef, André Nunes de Sales, Barbara Cristina Euzebio Pereira Dias de Oliveira, Bruno Alves da Silva, Daniel Corrêa Galhardo, Danielly Corrêa Moreira, Désio Aurélio Farias de Oliveira, Elba Regina Sampaio de Lemos, Érika Andrade Barros Carneiro, Flavio Rocha da Silva, Juliana Souza Pereira, Isabele Barbieri dos Santos, Luiz Eduardo de Carvalho Paes, Luzia Fatima Goncalves Caputo, Marcelo Alves Ferreira, Marcelo Pelajo Machado, Marcia Leite Baptista, Marco Aurélio Pereira Horta, Marcos Vinicius Alves de Azevedo, Maria de Nazaré Correia Soeiro, Paulo Roberto de Carvalho, Raquel Lima de Figueiredo Teixeira, Rosane Maria Temporal, Tatiane dos Santos, Vinicius Cotta de Almeida. Atendidas as recomendações e as medidas de Biossegurança contidas no processo, esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na instituição.

A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão. A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares ou solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Mario Tyago Murakami

Presidente da Comissão

A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de 18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada.

Processo: 01245.000292/2026-18

Requerente: Associação Hospitalar de Proteção à infância Dr. Raul Carneiro - Instituto de Pesquisa Pelé Pequeno Príncipe - IPPPP

CQB: 659/25

Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança

Documento de Referência: Extrato Prévio nº 10683/2026, publicado no DOU em 22/01/2026

Decisão: DEFERIDO

A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição da CIBio, TERMO DE NOMEAÇÃO(CIBio), em 26/11/2025, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição, José Álvaro da Silva Carneiro, para a destituição de Carolina Cardoso de Mello Prando e a inclusão de Luciane Regina Cavalli.

A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Libera Maria Dalla Costa(Presidente), Lorena Bavia(Presidente Substituto), Luciane Regina Cavalli, Maria de Lourdes Torres, Rosiane Guetter Mello. Atendidas as recomendações e as medidas de Biossegurança contidas no processo, esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na instituição.

A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão. A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares ou solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Mario Tyago Murakami

Presidente da Comissão

A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de 18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada.

Processo: 01245.002256/2022-65

Requerente: World Courier do Brasil Transportes Internacionais Ltda.

CQB: 268/08

Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança

Documento de Referência: Extrato Prévio nº 10684/2026, publicado no DOU em 22/01/2026

Decisão: DEFERIDO

A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição da CIBio, Carta (Alteração dos Membros da CiBio), em 08/01/2026, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição, Andre Brantegani Neto, para a destituição de João Pedro Tosi de Oliveira Dias e a inclusão de Bruna Stefani Aldave Farias.

A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Ana Carolina Nogueira Duarte (Presidente), Amanda Talita Silva Oertel, Bruna Stefani Aldave Farias, Debora da Silva Santos, Icaro de Paiva Gouveia, Michelle Bambalas de Souza Kang. Atendidas as recomendações e as medidas de Biossegurança contidas no processo, esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na instituição.

A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão. A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares ou solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Mario Tyago Murakami

Presidente da Comissão

A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de 18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada.

Processo: 01245.005366/2021-06

Requerente: GDM - Genética do Brasil S.A.

CQB: 367/13

Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança

Documento de Referência: Extrato Prévio nº 10687/2026, publicado no DOU em 22/01/2026

Decisão: DEFERIDO

A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição da CIBio, Ofício 0002/2026/GDM: Pedido para alteração da CIBio, em 13/01/2026, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição, Gutierres Alexandre dos Santos, para a destituição de Júlia Abati e a inclusão de Leonardo Domingues de Figueiredo, Murilo Viotto Del Conte.

A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Nizio Fernando Giasson (presidente), Geoffroy Magalhães Marques da Papacassa, Leonardo Domingues de Figueiredo, Marcel Rizzardi, Marcelo Luiz Dalla Valle, Murilo Viotto Del Conte, Neucimara Rodrigues Ribeiro e Polyana Kelly Martins. Atendidas as recomendações e as medidas de Biossegurança contidas no processo, esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na instituição.

A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão. A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares ou solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Mario Tyago Murakami

Presidente da Comissão

A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de 18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada.

Processo: 01245.006175/2023-15

Requerente: Amyris Biotecnologia do Brasil Ltda.

CQB: 255/08

Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança

Documento de Referência: Extrato Prévio nº 10688/2026, publicado no DOU em 22/01/2026

Decisão: DEFERIDO

A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição da CIBio, OFÍCIO INTERNO n. 001/26(Alteração da CIBio Amyris), em 12/01/2026, foi emitido pela Responsável Legal da instituição, Michele Berno, para a destituição de Íris Pimentel Palamin e Mariana Casanova.

A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Cassio Correa Barbosa (Presidente), Alessi Gabriel Braga, André Ferraz Buratto, Fabiano Antonio de Souza, Fernanda Sgarbosa Gomes Zanon, Giovanna Mendes Carvalho, Izidoro Ribeiro dos Santos Junior, Juliano Pereira Almeida, Luan Beschtold Biazio Teston, Marcio Fernando Silvério, Rafael Ferreira de Freitas, Rafael Rodrigo da Silva. Atendidas as recomendações e as medidas de Biossegurança contidas no processo, esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na instituição.

A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão. A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares ou solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Mario Tyago Murakami

Presidente da Comissão

A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de 18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada.

Processo: 01245.001185/2026-15

Requerente: Centro Multidisciplinar de Estudos Clínicos Ltda. - CEMEC

CQB: 547/21

Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança

Documento de Referência: Extrato Prévio nº 10691/2026, publicado no DOU em 02/02/2026

Decisão: DEFERIDO

A requerente solicitou à CTNBioparecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição da CIBio, INSTITUIÇÃO DA CIBIO, em 08/04/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição, Rodrigo Valdemarin Pavani, para a destituição de Luanda Estela Sales Silva, Priscila Alberto Barboza e a inclusão de Helga Amador, Ingrid Oliveira.

A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Flávio Marques Valente Correa(Presidente), João Antônio Correa(Presidente Substituto), Helga Amador, Ingrid Oliveira. Atendidas as recomendações e as medidas de Biossegurança contidas no processo, esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na instituição.

A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão. A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares ou solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Mario Tyago Murakami

Presidente da Comissão