MINISTÉRIO DA DEFESA
DECRETOS DE 31 DE MARÇO DE 2026
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94,caput, inciso I, e § 2º, no art. 96,caput, inciso II, e no art. 98,caput, inciso III, alínea "b", da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR,ex officio,
a partir de 31 de março de 2026, para a reserva remunerada, os seguintes Oficiais-Generais do Comando da Marinha:
Vice-Almirante (EN) CELSO MIZUTANI KOGA;
Vice-Almirante (IM) ARTUR OLAVO FERREIRA; e
Vice-Almirante (IM) ALEXANDRINO MACHADO NETO.
Brasília, 31 de março de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94,caput, inciso I, e § 2º, no art. 96,caput, inciso II, e no art. 98,caput, inciso VIII, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e no art. 39,caput, alínea "a", da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, resolve:
TRANSFERIR,ex officio,
a partir de 31 de março de 2026, para a reserva remunerada, os seguintes Oficiais-Generais do Comando da Marinha:
Contra-Almirante (IM) GUSTAVO PEREIRA PINTO; e
Contra-Almirante (EN) ALEXANDRE DE VASCONCELOS SICILIANO.
Brasília, 31 de março de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
EXONERAR,ex officio,
a partir de 31 de março de 2026, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Marinha, os seguintes Oficiais-Generais:
Vice-Almirante (FN) RENATO RANGEL FERREIRA do cargo de Comandante do Treinamento e do Desenvolvimento Doutrinário do Corpo de Fuzileiros Navais;
Vice-Almirante (EN) CELSO MIZUTANI KOGA do cargo de Diretor do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo;
Vice-Almirante (IM) ARTUR OLAVO FERREIRA do cargo de Diretor de Abastecimento da Marinha;
Vice-Almirante (IM) ALEXANDRINO MACHADO NETO do cargo de Presidente da Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha;
Vice-Almirante (IM) ALEXANDRE RODRIGUES VIVEIROS do cargo de Diretor de Finanças da Marinha;
Contra-Almirante (IM) ALEXANDRE CHAVES DE JESUS do cargo de Diretor de Gestão Orçamentária da Marinha;
Contra-Almirante (FN) CLÁUDIO LOPES DE ARAUJO LEITE do cargo de Comandante do Material de Fuzileiros Navais;
Contra-Almirante (FN) REINALDO REIS DE MEDEIROS do cargo de Comandante da Divisão Anfíbia;
Contra-Almirante (FN) LUÍS MANUEL DE CAMPOS MELLO do cargo de Comandante do Centro de Instrução Almirante Sylvio de Camargo;
Contra-Almirante (EN) SÉRGIO LUIS DE CARVALHO MIRANDA do cargo de Diretor de Desenvolvimento Nuclear da Marinha;
Contra-Almirante (FN) STEWART DA PAIXÃO GOMES do cargo de Comandante Naval de Operações Especiais;
Contra-Almirante ALEXANDRE VERAS VASCONCELOS do cargo de Comandante da Força Aeronaval;
Contra-Almirante (EN) MARCOS FRICKS CAVALCANTE do cargo de Diretor do Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro;
Contra-Almirante (EN) MAURO NICOLOSO BONOTTO do cargo de Diretor do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro;
Contra-Almirante (IM) RICARDO YUKIO IAMAGUCHI do cargo de Diretor do Centro de Operações do Abastecimento;
Contra-Almirante GUSTAVO LEITE CYPRIANO NEVES do cargo de Diretor da Escola de Guerra Naval;
Contra-Almirante (FN) ALEXANDRE VASCONCELOS TONINI do cargo de Subchefe de Organização do Estado-Maior da Armada;
Contra-Almirante WASHINGTON LUIZ DE PAULA SANTOS do cargo de Diretor de Aeronáutica da Marinha;
Contra-Almirante (FN) DIRLEI DONIZETTE CÔDO do cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando da Força de Fuzileiros da Esquadra e do cargo de Comandante da Divisão Ribeirinha; e
Contra-Almirante LEONARDO PACHECO VIANNA do cargo de Diretor de Assistência Social da Marinha.
Brasília, 31 de março de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
Quebra, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
EXONERAR,ex officio,
a partir de 31 de março de 2026, por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da Defesa, os seguintes Oficiais-Generais do Comando da Marinha:
Almirante de Esquadra PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA do cargo de Chefe de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas;
Vice-Almirante JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO do cargo de Vice-Chefe de Educação e Cultura do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas;
Vice-Almirante AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR do cargo de Vice-Chefe de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas; e
Vice-Almirante JOSÉ CLÁUDIO OLIVEIRA MACEDO do cargo de Subchefe de Operações do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Brasília, 31 de março de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
NOMEAR,
a partir de 31 de março de 2026, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Marinha, os seguintes Oficiais-Generais:
Vice-Almirante JOSÉ CLÁUDIO OLIVEIRA MACEDO, para exercer o cargo de Diretor da Escola de Guerra Naval;
Vice-Almirante (IM) ALEXANDRE RODRIGUES VIVEIROS, para exercer o cargo de Diretor de Abastecimento da Marinha;
Vice-Almirante (IM) ALEXANDRE CHAVES DE JESUS, para exercer o cargo de Diretor de Finanças da Marinha;
Vice-Almirante (FN) CLÁUDIO LOPES DE ARAUJO LEITE, para exercer o cargo de Comandante do Treinamento e do Desenvolvimento Doutrinário do Corpo de Fuzileiros Navais;
Vice-Almirante (EN) SÉRGIO LUIS DE CARVALHO MIRANDA, para exercer o cargo de Diretor do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo;
Contra-Almirante (FN) REINALDO REIS DE MEDEIROS, para exercer o cargo de Comandante do Material de Fuzileiros Navais;
Contra-Almirante (FN) LUÍS MANUEL DE CAMPOS MELLO, para exercer o cargo de Comandante da Divisão Anfíbia;
Contra-Almirante ALEXANDRE VERAS VASCONCELOS, para exercer o cargo de Diretor de Aeronáutica da Marinha;
Contra-Almirante (IM) RICARDO YUKIO IAMAGUCHI, para exercer o cargo de Diretor de Gestão Orçamentária da Marinha;
Contra-Almirante (FN) ALEXANDRE VASCONCELOS TONINI, para exercer o cargo de Comandante da Força Aeronaval;
Contra-Almirante ALVARO VALENTIM LEMOS, para exercer o cargo de Comandante Naval de Operações Especiais;
Contra-Almirante WASHINGTON LUIZ DE PAULA SANTOS, para exercer o cargo de Diretor de Assistência Social da Marinha;
Contra-Almirante (EN) OTÁVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES, para exercer o cargo de Diretor do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro;
Contra-Almirante (FN) LUÍS FELIPPE VALENTINI DA SILVA, para exercer o cargo de Comandante do Centro de Instrução Almirante Sylvio de Camargo;
Contra-Almirante (FN) ADAUTO BUNHEIRÃO, para exercer o cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando da Força de Fuzileiros da Esquadra e o cargo de Comandante da Divisão Ribeirinha;
Contra-Almirante (FN) HENRIQUE DE CASTRO PINTO HOMEM, para exercer o cargo de Subchefe de Organização do Estado-Maior da Armada;
Contra-Almirante (EN) MARCELO RAPOSO RIBEIRO, para exercer o cargo de Diretor de Desenvolvimento Nuclear da Marinha;
Contra-Almirante (EN) ANA VALÉRIA GRECO DE SOUSA, para exercer o cargo de Diretora do Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro;
Contra-Almirante (IM) FABIO SILVA SOUZA, para exercer o cargo de Presidente da Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha; e
Contra-Almirante (IM) RICARDO MELLO NOGUEIRA, para exercer o cargo de Diretor do Centro de Operações do Abastecimento.
Brasília, 31 de março de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
NOMEAR,
a partir de 31 de março de 2026, por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da Defesa, os seguintes Oficiais-Generais do Comando da Marinha:
Almirante de Esquadra PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA, para exercer o cargo de Chefe de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas;
Vice-Almirante AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR, para exercer o cargo de Vice-Chefe de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas; e
Contra-Almirante LEONARDO PACHECO VIANNA, para exercer o cargo de Subcomandante da Escola Superior de Guerra.
Brasília, 31 de março de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICAno uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19,caput, alínea "a", da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, resolve:
PROMOVER,
a partir de 31 de março de 2026, no âmbito do Comando da Marinha:
I - ao posto de Vice-Almirante, do Corpo de Fuzileiros Navais:
Contra-Almirante (FN) CLÁUDIO LOPES DE ARAUJO LEITE;
II - ao posto de Contra-Almirante, do Corpo de Fuzileiros Navais:
Capitão de Mar e Guerra (FN) ADAUTO BUNHEIRÃO; e
Capitão de Mar e Guerra (FN) HENRIQUE DE CASTRO PINTO HOMEM;
III - ao posto de Vice-Almirante, do Corpo de Intendentes da Marinha:
Contra-Almirante (IM) ALEXANDRE CHAVES DE JESUS;
IV - ao posto de Contra-Almirante, do Corpo de Intendentes da Marinha:
Capitão de Mar e Guerra (IM) PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA;
Capitão de Mar e Guerra (IM) FABIO SILVA SOUZA; e
Capitão de Mar e Guerra (IM) RICARDO MELLO NOGUEIRA;
V - ao posto de Vice-Almirante, do Corpo de Engenheiros da Marinha:
Contra-Almirante (EN) SÉRGIO LUIS DE CARVALHO MIRANDA; e
VI - ao posto de Contra-Almirante, do Corpo de Engenheiros da Marinha:
Capitão de Mar e Guerra (EN) MARCELO RAPOSO RIBEIRO; e
Capitão de Mar e Guerra (EN) ANA VALÉRIA GRECO DE SOUSA.
Brasília, 31 de março de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19,caput, alínea "a", da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, resolve:
PROMOVER,
a partir de 31 de março de 2026, no âmbito do Comando do Exército:
I - ao posto de General de Exército:
General de Divisão Combatente ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA; e
General de Divisão Combatente RICARDO JOSÉ NIGRI;
II - ao posto de General de Divisão Combatente:
General de Brigada Combatente RICARDO SANTOS TARANTO;
General de Brigada Combatente MARCELLO YOSHIDA;
General de Brigada Combatente KURT EVERTON WERBERICH;
General de Brigada Combatente FLÁVIO MOREIRA MATHIAS;
General de Brigada Combatente RICARDO MOUSSALLEM;
General de Brigada Combatente MARCIO COSSICH TRINDADE;
General de Brigada Combatente ERB LYRA LEAL; e
General de Brigada Combatente EMILIO VANDERLEI RIBEIRO;
III - ao posto de General de Divisão Engenheiro Militar:
General de Brigada Engenheiro Militar FRANCISCO EDUARDO LIMA DE MEDEIROS;
IV - ao posto de General de Divisão Intendente:
General de Brigada Intendente ANDRE LUIZ GONÇALVES RIBEIRO;
V - ao posto de General de Divisão Médico:
General de Brigada Médico CESAR UILSON GOETTEMS;
VI - ao posto de General de Brigada Combatente:
Coronel de Infantaria FLAVIO EDUARDO BRANDALISE;
Coronel de Comunicações MARCOS LEHMKUHL DE SOUZA;
Coronel de Infantaria RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO;
Coronel de Artilharia IVAN URTADO DE ASSIS;
Coronel de Artilharia MARCEL MADEIRA DE JESUS;
Coronel de Engenharia MARTON DANIEL GRALA;
Coronel de Infantaria TÚLIO MARCOS SANTOS CERÁVOLO;
Coronel de Infantaria SERGIO RICARDO REIS MATOS;
Coronel de Cavalaria JORGE WILSON DA SILVA BOABAID; e
Coronel de Cavalaria SÉRGIO FIRMINO DA SILVA JÚNIOR;
VII - ao posto de General de Brigada Engenheiro Militar:
Coronel do Quadro de Engenheiro Militar MAURÍCIO RAMOS DE RESENDE NEVES;
Coronel do Quadro de Engenheiro Militar CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS; e
Coronel do Quadro de Engenheiro Militar OSVALDO DA CRUZ MORETT NETTO;
VIII - ao posto de General de Brigada Intendente:
Coronel do Serviço de Intendência LUIZ EDUARDO SOARES THIAGO; e
Coronel do Serviço de Intendência VALMIR ADÃO RODRIGUES ROBERTI; e
IX - ao posto de General de Brigada Médico:
Coronel Médico RUY TERRA FILHO; e
Coronel Médica CLAUDIA LIMA GUSMÃO CACHO.
Brasília, 31 de março de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
NOMEAR,
a partir de 31 de março de 2026, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do Exército, os seguintes Oficiais-Generais:
General de Exército KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS, para exercer o cargo de Comandante de Operações Terrestres, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante Militar do Leste;
General de Exército MARCELO ARANTES GUEDON, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Engenharia e Construção, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Chefe de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas;
General de Exército PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, para exercer o cargo de Comandante Militar do Leste, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Chefe do Departamento de Educação e Cultura do Exército;
General de Exército RICARDO JOSÉ NIGRI, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Educação e Cultura do Exército, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante da 5ª Divisão de Exército;
General de Divisão Combatente IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO, para exercer o cargo de Vice-Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante de Defesa Cibernética;
General de Divisão Intendente ADELSON ROBBI, para exercer o cargo de Subsecretário de Economia e Finanças, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Chefe do Centro de Obtenções do Exército;
General de Divisão Combatente JAYRO ROCHA JUNIOR, para exercer o cargo de Subcomandante Logístico, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante da 6ª Divisão de Exército;
General de Divisão Combatente RICARDO DE CASTRO TROVIZO, para exercer o cargo de Comandante da 5ª Divisão de Exército, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Assessor Especial Militar do Ministro de Estado da Defesa;
General de Divisão Engenheiro Militar ALEXANDRE MARTINS CASTILHO, para exercer o cargo de Diretor de Serviço Geográfico, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Chefe do Centro Tecnológico do Exército;
General de Divisão Combatente IVAN ALEXANDRE CORREA SILVA, para exercer o cargo de Diretor de Obras de Cooperação, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Chefe do Gabinete de Planejamento e Gestão do Departamento de Ciência e Tecnologia;
General de Divisão Combatente JACY BARBOSA JUNIOR, para exercer o cargo de Comandante de Defesa Cibernética, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército;
General de Divisão Médico CESAR UILSON GOETTEMS, para exercer o cargo de Diretor de Saúde, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Diretor do Hospital Central do Exército;
General de Divisão Combatente MARCELLO YOSHIDA, para exercer o cargo de Comandante da 6ª Região Militar, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais;
General de Divisão Combatente FLÁVIO MOREIRA MATHIAS, para exercer o cargo de Comandante da 6ª Divisão de Exército, deixando de ficar adido à Secretaria-Geral do Exército;
General de Divisão Combatente MARCIO COSSICH TRINDADE, para exercer o cargo de Comandante da 8ª Região Militar, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Norte;
General de Divisão Combatente ERB LYRA LEAL, para exercer o cargo de Chefe do Gabinete de Planejamento e Gestão do Departamento de Ciência e Tecnologia, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante de Artilharia do Exército;
General de Brigada Combatente LUÍS CARLOS SOARES DE SOUSA, para exercer o cargo de Comandante de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Chefe do Centro de Defesa Cibernética;
General de Brigada Combatente RICHARD WALLACE SCOTT MURRAY, para exercer o cargo de Chefe do Centro de Capacitação Física do Exército, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante da 5ª Região Militar;
General de Brigada Combatente EVANDRO LUIS AMORIM ROCHA, para exercer o cargo de Comandante de Aviação do Exército, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Chefe de Missões de Paz e Aviação e Inspetor-Geral das Polícias Militares;
General de Brigada Combatente RICARDO AUGUSTO MONTELLA DE CARVALHO, para exercer o cargo de Chefe de Missões de Paz e Aviação e Inspetor-Geral das Polícias Militares, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Chefe do Centro de Capacitação Física do Exército;
General de Brigada Combatente LUCIO ALVES DE SOUZA, para exercer o cargo de Chefe do Preparo da Força Terrestre, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Leste;
General de Brigada Combatente ABELARDO PRISCO DE SOUZA NETO, para exercer o cargo de Chefe do Emprego da Força Terrestre, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada;
General de Brigada Combatente PABLO JOSÉ LIRA DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Diretor de Material de Engenharia, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Diretor de Obras de Cooperação;
General de Brigada Combatente RENATO FARIAS BAZI, para exercer o cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Norte, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante do 2º Grupamento de Engenharia;
General de Brigada Médico RODRIGO BRUM TOLEDO, para exercer o cargo de Diretor do Hospital Militar de Área de São Paulo, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Diretor do Hospital Militar de Área de Brasília;
General de Brigada Combatente MÁRCIO RICARDO GRALA, para exercer o cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Sudeste, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante da Artilharia Divisionária da 5ª Divisão de Exército;
General de Brigada Combatente SANDRO ERNESTO GOMES, para exercer o cargo de Comandante de Artilharia do Exército, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Oeste;
General de Brigada Combatente ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA, para exercer o cargo de Comandante da 5ª Região Militar, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Sudeste;
General de Brigada Combatente JOSÉ FERNANDES CARNEIRO DOS SANTOS FILHO, para exercer o cargo de Diretor de Serviço Militar, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante da 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal;
General de Brigada Combatente ALEXANDER DE SÁ VILELA, para exercer o cargo de Chefe do Centro de Coordenação de Operações do Comando Militar do Norte, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército;
General de Brigada Combatente TÚLIO ENDRES DA SILVA GOMES, para exercer o cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Oeste, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante da 8ª Brigada de Infantaria Motorizada;
General de Brigada Combatente MARCELO MARTINI MONTEIRO, para exercer o cargo de Comandante da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada;
General de Brigada Combatente EMERSON AFONSO AZEVEDO COSTA, para exercer o cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Leste, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante do Grupamento de Unidades-Escola e 9ª Brigada de Infantaria Motorizada;
General de Brigada Médico RUY TERRA FILHO, para exercer o cargo de Diretor do Hospital Central do Exército;
General de Brigada Engenheiro Militar MAURÍCIO RAMOS DE RESENDE NEVES, para exercer o cargo de Chefe do Centro Tecnológico do Exército;
General de Brigada Engenheiro Militar CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS, para exercer o cargo de Diretor de Fabricação;
General de Brigada Intendente LUIZ EDUARDO SOARES THIAGO, para exercer o cargo de Chefe do Centro de Obtenções do Exército;
General de Brigada Médica CLAUDIA LIMA GUSMÃO CACHO, para exercer o cargo de Diretora do Hospital Militar de Área de Brasília;
General de Brigada Combatente FLAVIO EDUARDO BRANDALISE, para exercer o cargo de Comandante da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada;
General de Brigada Combatente MARCOS LEHMKUHL DE SOUZA, para exercer o cargo de Chefe do Centro de Defesa Cibernética;
General de Brigada Combatente RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO, para exercer o cargo de Comandante da 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal;
General de Brigada Combatente IVAN URTADO DE ASSIS, para exercer o cargo de Comandante da Artilharia Divisionária da 5ª Divisão de Exército;
General de Brigada Combatente MARCEL MADEIRA DE JESUS, para exercer o cargo de Comandante da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército;
General de Brigada Combatente MARTON DANIEL GRALA, para exercer o cargo de Comandante do 2º Grupamento de Engenharia;
General de Brigada Combatente TÚLIO MARCOS SANTOS CERÁVOLO, para exercer o cargo de Comandante da 8ª Brigada de Infantaria Motorizada;
General de Brigada Combatente SERGIO RICARDO REIS MATOS, para exercer o cargo de Comandante do Grupamento de Unidades-Escola e 9ª Brigada de Infantaria Motorizada;
General de Brigada Combatente JORGE WILSON DA SILVA BOABAID, para exercer o cargo de Comandante da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada;
General de Brigada Combatente SÉRGIO FIRMINO DA SILVA JÚNIOR, para exercer o cargo de Comandante da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada; e
General de Brigada Engenheiro Militar OSVALDO DA CRUZ MORETT NETTO, para exercer o cargo de Chefe do Centro de Desenvolvimento de Sistemas.
Brasília, 31 de março de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
NOMEAR,
a partir de 31 de março de 2026, por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da Defesa, os seguintes Oficiais-Generais:
General de Exército ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA, para exercer o cargo de Chefe de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas;
General de Divisão Combatente PAULO AFONSO BRUNO DE MELO, para exercer o cargo de Vice-Chefe de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Diretor do Departamento de Desporto Militar da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais;
General de Divisão Combatente ANDRÉ LUIZ AGUIAR RIBEIRO, para exercer o cargo de Vice-Chefe de Educação e Cultura do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, deixando de ficar adido à Chefia de Educação e Cultura do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas;
General de Divisão Combatente CLÁUDIO HENRIQUE DA SILVA PLÁCIDO, para exercer o cargo de Subchefe de Operações do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Subchefe de Operações Internacionais do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas;
General de Divisão Combatente JULIO CESAR BELAGUARDA NAGY DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Subchefe de Operações Internacionais do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, deixando de ficar adido à Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas;
General de Brigada Combatente FÁBIO CORDEIRO PACHECO, para exercer o cargo de Assessor Especial Militar do Ministro de Estado da Defesa, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada; e
General de Brigada Intendente VALMIR ADÃO RODRIGUES ROBERTI, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Financiamentos e Economia de Defesa da Secretaria de Produtos de Defesa.
Brasília, 31 de março de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94,caput, inciso I, e § 2º, no art. 96,caput, inciso II, e no art. 98,caput, inciso VIII, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR,ex officio,
a partir de 31 de março de 2026, para a reserva remunerada, os seguintes Oficiais-Generais do Comando do Exército:
General de Brigada Médico SERGIO GOYA;
General de Brigada Combatente MARCO AURÉLIO BALDASSARRI;
General de Brigada Combatente PAULO EDSON SANTA BARBA;
General de Brigada Combatente MARCUS VINICIUS GOMES BONIFACIO; e
General de Brigada Combatente ÁDAMO LUIZ COLOMBO DA SILVEIRA.
Brasília, 31 de março de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
EXONERAR,ex officio,
a partir de 31 de março de 2026, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do Exército, os seguintes Oficiais-Generais:
General de Brigada Médico SERGIO GOYA do cargo de Diretor do Hospital Militar de Área de São Paulo;
General de Brigada Combatente MARCO AURÉLIO BALDASSARRI do cargo de Chefe do Emprego da Força Terrestre;
General de Brigada Combatente MARCUS VINICIUS GOMES BONIFACIO do cargo de Chefe do Preparo da Força Terrestre; e
General de Brigada Combatente ÁDAMO LUIZ COLOMBO DA SILVEIRA do cargo de Diretor de Serviço Militar.
Brasília, 31 de março de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
NOMEAR,
a partir de 31 de março de 2026, por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da Defesa e do Comando da Aeronáutica, os seguintes Oficiais-Generais:
Tenente-Brigadeiro do Ar MÁRIO SÉRGIO RODRIGUES DA COSTA para exercer o cargo de Chefe de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Chefe de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas;
Major-Brigadeiro do Ar RAMIRO KIRSCH PINHEIRO para exercer o cargo de Vice-Chefe de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante do Sétimo Comando Aéreo Regional;
Major-Brigadeiro do Ar CLÁUDIO WILSON SATURNINO ALVES para exercer o cargo de Chefe do Centro de Inteligência da Aeronáutica, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Diretor do Departamento de Produtos de Defesa da Secretaria de Produtos de Defesa;
Major-Brigadeiro do Ar FRANCISCO BENTO ANTUNES NETO para exercer o cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando de Preparo, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Vice-Chefe de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas;
Brigadeiro do Ar IVAN LUCAS KARPISCHIN para exercer o cargo de Subdiretor de Pessoal Militar da Diretoria de Administração do Pessoal, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Subcomandante da Escola Superior de Guerra;
Brigadeiro do Ar JOELSON RODRIGUES DE CARVALHO para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Produtos de Defesa da Secretaria de Produtos de Defesa, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante da Escola de Especialistas de Aeronáutica;
Brigadeiro do Ar ALEXANDRE DE CARVALHO RIBEIRO para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Desporto Militar da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais; e
Brigadeiro do Ar BRUNO PEDRA para exercer o cargo de Subchefe de Comando e Controle do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Brasília, 31 de março de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
NOMEAR,
a partir de 31 de março de 2026, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Aeronáutica, os seguintes Oficiais-Generais:
Tenente-Brigadeiro do Ar MAURO BELLINTANI, para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo;
Major-Brigadeiro do Ar ADOLFO ALEIXO DA SILVA JUNIOR, para exercer o cargo de Vice-Secretário de Economia, Finanças e Administração da Aeronáutica, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante do Sexto Comando Aéreo Regional;
Major-Brigadeiro do Ar MAX CINTRA MOREIRA, para exercer o cargo de Comandante do Terceiro Comando Aéreo Regional, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante da Universidade da Força Aérea e do cargo de Presidente da Comissão de Desportos da Aeronáutica;
Major-Brigadeiro do Ar FÁBIO LUÍS MORAU, para exercer o cargo de Chefe da Quinta Subchefia do Estado-Maior da Aeronáutica, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa;
Major-Brigadeiro do Ar MÁRLIO CONCIDERA ESTEBANEZ, para exercer o cargo de Comandante do Sétimo Comando Aéreo Regional, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Chefe do Centro de Inteligência da Aeronáutica;
Major-Brigadeiro do Ar ERIC BREVIGLIERI, para exercer o cargo de Vice-Diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante da Academia da Força Aérea;
Major-Brigadeiro do Ar ANDRÉ LUIZ ALVES FERREIRA, para exercer o cargo de Chefe da Quarta Subchefia do Estado-Maior da Aeronáutica, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante da Escola Preparatória de Cadetes do Ar;
Major-Brigadeiro do Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO, para exercer o cargo de Comandante do Sexto Comando Aéreo Regional, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Chefe da Primeira Subchefia do Estado-Maior da Aeronáutica;
Major-Brigadeiro do Ar HELMER BARBOSA GILBERTO, para exercer o cargo de Comandante da Universidade da Força Aérea e o cargo de Presidente da Comissão de Desportos da Aeronáutica, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Subdiretor de Pessoal Militar da Diretoria de Administração do Pessoal;
Brigadeiro do Ar LINCOLN RAMOS HUNGRIA, para exercer o cargo de Subdiretor de Contratos e Convênios da Diretoria de Economia e Finanças da Aeronáutica;
Brigadeiro do Ar CLÁUDIO DA COSTA SILVA, para exercer o cargo de Chefe da Primeira Subchefia do Estado-Maior da Aeronáutica, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Chefe da Primeira Subchefia do Estado-Maior do Comando-Geral do Pessoal;
Brigadeiro do Ar ALEXANDER SANTOPIETRO DE SOUSA, para exercer o cargo de Chefe do Subdepartamento de Administração do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial;
Brigadeiro do Ar WILSON PAULO CORREA MARQUES, para exercer o cargo de Subdiretor Técnico da Diretoria de Material Aeronáutico e Bélico;
Brigadeiro do Ar CYRO ANDRÉ CRUZ, para exercer o cargo de Chefe do Subdepartamento Técnico do Departamento de Controle do Espaço Aéreo;
Brigadeiro do Ar PAULO CEZAR FISCHER DA SILVA, para exercer o cargo de Chefe da Subchefia de Preparo de Operações Aéreas do Comando de Preparo;
Brigadeiro do Ar ALESSANDRO BARBOSA ARRAIS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Comandante da Escola de Especialistas de Aeronáutica;
Brigadeiro do Ar JORGE MARCELO MARTINS DA SILVA, para exercer o cargo de Comandante do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica;
Brigadeiro do Ar LUIZ CÉSAR ZAMPIER ULBRICH, para exercer o cargo de Chefe da Terceira Subchefia do Estado-Maior da Aeronáutica;
Brigadeiro do Ar MATEUS BARROS DE ANDRADE, para exercer o cargo de Chefe do Centro Conjunto de Operações Aeroespaciais do Comando de Operações Aeroespaciais;
Brigadeiro do Ar GUSTAVO PESTANA GARCEZ, para exercer o cargo de Comandante da Academia da Força Aérea;
Brigadeiro do Ar GLAUCO DOS SANTOS CÂNDIDO, para exercer o cargo de Chefe da Segunda Subchefia do Estado-Maior da Aeronáutica;
Brigadeiro do Ar FÁBIO LUIZ BARBOSA RASTELLI, para exercer o cargo de Chefe da Primeira Subchefia do Estado-Maior do Comando-Geral do Pessoal e o cargo de Chefe da Segunda Subchefia do Estado-Maior do Comando-Geral do Pessoal; e
Brigadeiro Médico EDUARDO WANDERLEY ESTANISLAU DA COSTA, para exercer o cargo de Diretor do Hospital Central da Aeronáutica.
Brasília, 31 de março de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19,caput, alínea "a", da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, resolve:
PROMOVER,
a partir de 31 de março de 2026, no âmbito do Comando da Aeronáutica:
I - ao posto de Tenente-Brigadeiro do Ar:
Major-Brigadeiro do Ar SERGIO BARROS DE OLIVEIRA; e
Major-Brigadeiro do Ar MAURO BELLINTANI;
II - ao posto de Major-Brigadeiro do Ar:
Brigadeiro do Ar DANIEL CAVALCANTI DE MENDONÇA;
Brigadeiro do Ar ALVARO MARCELO ALEXANDRE FREIXO;
Brigadeiro do Ar FREDERICO CASARINO;
Brigadeiro do Ar MÁRLIO CONCIDERA ESTEBANEZ;
Brigadeiro do Ar ERIC BREVIGLIERI;
Brigadeiro do Ar ANDRÉ LUIZ ALVES FERREIRA;
Brigadeiro do Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO;
Brigadeiro do Ar JORGE MAURICIO MOTTA; e
Brigadeiro do Ar HELMER BARBOSA GILBERTO;
III - ao posto de Brigadeiro do Ar:
Coronel Aviador ALEXANDER SANTOPIETRO DE SOUSA;
Coronel Aviador WILSON PAULO CORREA MARQUES;
Coronel Aviador CYRO ANDRÉ CRUZ;
Coronel Aviador PAULO CEZAR FISCHER DA SILVA;
Coronel Aviador ALESSANDRO BARBOSA ARRAIS DE OLIVEIRA;
Coronel Aviador JORGE MARCELO MARTINS DA SILVA;
Coronel Aviador LUIZ CÉSAR ZAMPIER ULBRICH;
Coronel Aviador MATEUS BARROS DE ANDRADE;
Coronel Aviador ALEXANDRE DE CARVALHO RIBEIRO;
Coronel Aviador GUSTAVO PESTANA GARCEZ;
Coronel Aviador BRUNO PEDRA;
Coronel Aviador GLAUCO DOS SANTOS CÂNDIDO; e
Coronel Aviador FÁBIO LUIZ BARBOSA RASTELLI; e
IV - ao posto de Brigadeiro Médico:
Coronel Médico EDUARDO WANDERLEY ESTANISLAU DA COSTA.
Brasília, 31 de março de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
EXONERAR,ex officio,
a partir de 20 de março de 2026, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do Exército, o General de Divisão Engenheiro Militar TALES EDUARDO ARECO VILLELA do cargo de Diretor de Fabricação.
Brasília, 31 de março de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94,caput, inciso I, e § 2º, no art. 96,caput, inciso I, e no art. 97,caput, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, a pedido,
a partir de 20 de março 2026, para a reserva remunerada, o General de Divisão Engenheiro Militar TALES EDUARDO ARECO VILLELA, do Comando do Exército.
Brasília, 31 de março de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
EXONERAR,ex officio,
a partir de 31 de março de 2026, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do Exército, o General de Brigada Engenheiro Militar MARCIS GUALBERTO MENDONÇA JUNIOR do cargo de Diretor de Serviço Geográfico.
Brasília, 31 de março de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94,caput, inciso I, e § 2º, no art. 96,caput, inciso I, e no art. 97,caput, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, a pedido,
a partir de 31 de março de 2026, para a reserva remunerada, o General de Brigada Engenheiro Militar MARCIS GUALBERTO MENDONÇA JUNIOR, do Comando do Exército.
Brasília, 31 de março de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
EXONERAR,ex officio,
a partir de 13 de março de 2026, por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da Defesa, o General de Divisão Combatente HELDER DE FREITAS BRAGA do cargo de Diretor do Departamento de Promoção Comercial da Secretaria de Produtos de Defesa.
Brasília, 31 de março de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
NOMEAR,
por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da Defesa, o General de Brigada Combatente LUÍS CLAUDIO BRION CARDOSO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Promoção Comercial da Secretaria de Produtos de Defesa, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Diretor de Material de Engenharia.
Brasília, 31 de março de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 21, § 3º, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, resolve:
EXONERAR,ex officio,
por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da Defesa, o General de Divisão Combatente ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA do cargo de Vice-Chefe de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, passando à situação de adido à Secretaria-Geral do Exército.
Brasília, 31 de março de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
EXONERAR,ex officio,
por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Aeronáutica, o General de Brigada Combatente PAULO EDSON SANTA BARBA do cargo de Chefe do Centro de Planejamento, Orçamento e Gestão Institucionais do Comando de Operações Aeroespaciais.
Brasília, 31 de março de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
NOMEAR,
por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Aeronáutica, o General de Divisão Combatente EMERSON ALEXANDRE JANUÁRIO, para exercer o cargo de Chefe do Centro Conjunto Operacional de Inteligência do Comando de Operações Aeroespaciais, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante de Aviação do Exército.
Brasília, 31 de março de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 21, § 3º, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, resolve:
PASSAR,
por necessidade do serviço, o General de Divisão Combatente EMERSON ALEXANDRE JANUÁRIO à situação de adido à Secretaria-Geral do Exército.
Brasília, 31 de março de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 21, § 3º, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, resolve:
EXONERAR,ex officio,
por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do Exército, os seguintes oficiais-generais:
General de Divisão Combatente ANDRÉ LUIZ AGUIAR RIBEIRO do cargo de Comandante da 6ª Região Militar, passando à situação de adido à Chefia de Educação e Cultura do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas; e
General de Divisão Combatente JULIO CESAR BELAGUARDA NAGY DE OLIVEIRA do cargo de Chefe do Centro de Coordenação de Operações do Comando Militar do Norte, passando à situação de adido à Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Brasília, 31 de março de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94,caput, inciso I, e § 2º, no art. 96,caput, inciso I, e no art. 97,caput, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, a pedido,
para a reserva remunerada, os seguintes oficiais-generais:
a partir de 2 de março de 2026, General de Divisão Combatente FLAVIO MAYON FERREIRA NEIVA;
a partir de 2 de março de 2026, General de Divisão Combatente ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO;
a partir de 13 de março de 2026, General de Divisão Combatente HELDER DE FREITAS BRAGA;
a partir de 13 de março de 2026, General de Divisão Combatente CARLOS FEITOSA RODRIGUES; e
a partir de 2 de março de 2026, General de Brigada Engenheiro Militar MARCELO CORRÊA HOREWICZ.
Brasília, 31 de março de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
EXONERAR,ex officio,
por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do Exército, os seguintes oficiais-generais:
a partir de 2 de março de 2026, General de Divisão Combatente FLAVIO MAYON FERREIRA NEIVA do cargo de Subcomandante Logístico;
a partir de 2 de março de 2026, General de Divisão Combatente ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO do cargo de Vice-Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia;
a partir de 13 de março de 2026, General de Divisão Combatente CARLOS FEITOSA RODRIGUES do cargo de Comandante da 8ª Região Militar; e
a partir de 2 de março de 2026, General de Brigada Engenheiro Militar MARCELO CORRÊA HOREWICZ do cargo de Chefe do Centro de Desenvolvimento de Sistemas.
Brasília, 31 de março de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
NOMEAR,
por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Aeronáutica, o Contra-Almirante CAIO GERMANO CARDOSO, do Comando da Marinha, para exercer o cargo de Chefe do Centro de Planejamento, Orçamento e Gestão Institucionais do Comando de Operações Aeroespaciais.
Brasília, 31 de março de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
EXONERAR,ex officio,
por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Aeronáutica, o Contra-Almirante CAIO GERMANO CARDOSO, do Comando da Marinha, do cargo de Chefe do Centro Conjunto Operacional de Inteligência do Comando de Operações Aeroespaciais.
Brasília, 31 de março de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
EXONERAR,ex officio,
a partir de 10 de março de 2026, no âmbito do Comando da Aeronáutica, o Brigadeiro Intendente MAURO ROMA CARDOSO DE BARROS do cargo de Chefe da Quinta Subchefia do Estado-Maior da Aeronáutica.
Brasília, 31 de março de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94,caput, inciso I, e § 2º, no art. 96,caput, inciso I, e no art. 97,caput, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, a pedido,
a partir de 10 de março de 2026, para a reserva remunerada, o Brigadeiro Intendente MAURO ROMA CARDOSO DE BARROS, do Comando da Aeronáutica.
Brasília, 31 de março de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
EXONERAR,ex officio,
a partir de 9 de março de 2026, no âmbito do Comando da Aeronáutica, o Major-Brigadeiro do Ar EDSON FERNANDO DA COSTA GUIMARÃES do cargo de Vice-Secretário de Economia, Finanças e Administração da Aeronáutica.
Brasília, 31 de março de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
EXONERAR,ex officio,
a partir de 11 de março de 2026, no âmbito do Comando da Aeronáutica, o Major-Brigadeiro do Ar RODRIGO FERNANDES SANTOS do cargo de Comandante do Terceiro Comando Aéreo Regional.
Brasília, 31 de março de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
EXONERAR,ex officio,
a partir de 13 de abril de 2026, no âmbito do Comando da Aeronáutica, a Brigadeiro Médica ERICKA RABELLO GALHARDI do cargo de Subdiretora de Logística da Diretoria de Saúde.
Brasília, 31 de março de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94,caput, inciso I, e § 2º, no art. 96,caput, inciso I, e no art. 97,caput, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR,a pedido,
a partir de 9 de março de 2026, para a reserva remunerada, o Major-Brigadeiro do Ar EDSON FERNANDO DA COSTA GUIMARÃES do Comando da Aeronáutica.
Brasília, 31 de março de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94,caput, inciso I, e § 2º, no art. 96,caput, inciso I, e no art. 97,caput, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR,a pedido,
a partir de 11 de março de 2026, para a reserva remunerada, o Major-Brigadeiro do Ar RODRIGO FERNANDES SANTOS do Comando da Aeronáutica.
Brasília, 31 de março de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94,caput, inciso I, e § 2º, no art. 96,caput, inciso I, e no art. 97,caput, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR,a pedido,
a partir de 13 de abril de 2026, para a reserva remunerada, a Brigadeiro Médica ERICKA RABELLO GALHARDI do Comando da Aeronáutica.
Brasília, 31 de março de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
NOMEAR,
por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Aeronáutica, os seguintes Oficiais-Generais:
Brigadeiro do Ar JORGE MARQUES DE CAMPOS JÚNIOR para exercer o cargo de Presidente da Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Diretor do Instituto de Aeronáutica e Espaço;
Brigadeiro do Ar EDUARDO ALEXANDRE BACELAR para exercer o cargo de Diretor do Instituto de Aeronáutica e Espaço, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Chefe do Subdepartamento Técnico do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial; e
Brigadeiro Engenheiro FERNANDO BENITEZ LEAL para exercer o cargo de Chefe do Subdepartamento Técnico do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Chefe da Coordenadoria de Governança do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial.
Brasília, 31 de março de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho