Seção 2 — 31/03/2026

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do Processo nº 23034.008182/2026-12, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:

RENATA MAINENTI GOMES, Coordenadora da Coordenação de Apoio ao Controle Social - COACS, para participar da 4ª Reunião de Transformação dos Sistemas Alimentares para as Américas e o Caribe, organizada pelo Hub de Coordenação da Cúpula de Sistemas Alimentares da ONU (UNFSS), na Cidade do Panamá/Panamá. O objetivo central é debater a implementação dos Caminhos Nacionais para os Sistemas Alimentares, na Cidade do Panamá, Panamá, no período de 8 a 11 de abril de 2026, trânsito incluso, com ônus para o FNDE (diárias e passagens).

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DESIGNAR, RAQUEL PEREIRA para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, Código FCE 1.10, da Coordenação de Programação Financeira, da Coordenação-Geral de Execução e Operações Financeiras, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DESIGNAR, ADSON DE MEDEIROS TORRES para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Programação Financeira, Código FCE 1.07, da Coordenação de Programação Financeira, da Coordenação-Geral de Execução e Operações Financeiras, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Portaria STN/MF Nº 598, de 5 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2026, e demais informações que constam no processo nº 23034.006757/2026-62, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, na condição de Órgão Seccional do Sistema de Contabilidade Federal, Macroprocesso de Contabilidade Federal - MPCON, à servidora NATÁLIA DE CARVALHO LUSTOZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais, matrícula SIAPE nº ***1761, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Portaria STN/MF Nº 598, de 5 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2026, e demais informações que constam no processo nº 23034.006757/2026-62, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, na condição de Órgão Seccional do Sistema de Contabilidade Federal, Macroprocesso de Contabilidade Federal - MPCON, ao servidor EQUISON SILVA SODRE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais, matrícula SIAPE nº ***7804, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor EDIGAR MENDES DE SÁ JUNIOR, Docente EBTT, matrícula SIAPE nº 1306448, para a função de Coordenador de Propriedade Intelectual e Inovação - COPII, código FG-02, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2026.

FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora ANA KAROLINA DA SILVA RIPARDO, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 1335500, para a função de Coordenadora de Incubadora de Empresas- COINC, da Pró-reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, código FG-01, do Instituto Federal Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2026.

FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora MEIRE TAIANE SAMPAIO DE SOUZA, TAE - Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 2234191, da função de Coordenadora de Registro - COREG, código FG-01, do Campus Cruzeiro do Sul do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de 31 de março de 2026.

FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º CONCEDER a Readaptação ao servidor ADRIANO MELO DE QUEIROZ, Docente EBTT, matrícula nº 1982887, com lotação no Campus Rio Branco Baixada do Sol, com base no laudo médico pericial de 24 de fevereiro de 2026 e fundamento no art. 24 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o exercício de atribuições e responsabilidades compatíveis com sua limitação, ficando vedada a ministração de disciplinas em sala de aula, podendo exercer as demais atividades do cargo.

Art. 2º A presente portaria terá vigência de dois anos, ao término dos quais o servidor deverá ser submetido à reavaliação.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.011295/2026-14, resolve:

Designar o servidor EDUARDO HENRIQUE BRANDAO NOGUEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1941640, SIAPECAD nº 01723398, lotado(a) no(a) Departamento de Suprimentos do Campus Maceió, e em exercício no(a) Coordenação de Contratos do Campus Maceió, para substituir cargo de Chefe do Departamento de Suprimentos, vinculado à Diretoria de Administração, CD - 04, do(a) Campus Maceió, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

CARLOS GUEDES DE LACERDA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.040583/2024-14, resolve:

Art. 1º Fica aplicada ao servidor VALDOMIRO ODILON PEREIRA, matrícula Siape nº 0267127, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, código de vaga n° 205165, a penalidade de demissão, com fundamento no art. 132, inciso V, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e pelos fatos descritos no item 136 do PARECER Nº 00034/2026/NUPAD/EPAD/PGF/AGU, em cumprimento ao item II da DECISÃO Nº 1/2026 - REIT-GAB, proferida no Processo nº 23041.040583/2024-14.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS GUEDES DE LACERDA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.040583/2024-14, resolve:

Art. 1º Fica aplicada ao servidor VALDOMIRO ODILON PEREIRA, matrícula Siape nº 0267127, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, código de vaga n° 205165, a penalidade de demissão, com fundamento no art. 132, inciso V, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e pelos fatos descritos no item 136 do PARECER Nº 00034/2026/NUPAD/EPAD/PGF/AGU, em cumprimento ao item II da DECISÃO Nº 1/2026 - REIT-GAB, proferida no Processo nº 23041.040583/2024-14.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS GUEDES DE LACERDA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.048607/2025-56, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o candidato CLEITON MARCIO PINTO BRAGA (ampla concorrência), para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de BIOTECNOLOGIA, A 01, no(a) Campus Batalha, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 165, de 27 de dezembro de 2022, publicado no D.O.U. de 28 de dezembro de 2022, Edital de Homologação de 02/08/2023 publicado no D.O.U de 03/08/2023, e Edital de Prorrogação Nº 127/2025, publicado no DOU de 08/07/2025, código de vaga 955000 (vaga nova - Portaria nº 787/MEC, publicada no D.O.U de 21/11/25).

Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

CARLOS GUEDES DE LACERDA