Seção 2 — 31/03/2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23512.000127.2026-00, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora ERIKA DE OLIVEIRA LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1601729, SIAPECAD nº 01366797, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus São Sebastiao, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado e trânsito incluído, (código 0012) para o IFB, a fim de cursar doutorado no Programa de Formação Avançada em Educação da Universidad de La Empresa, Uruguai, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 01/04/2026 a 31/07/2029.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.000540.2026-02, resolve:

Designar a servidora NILVA BARAUNA FEITOSA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 2246944, SIAPECAD nº 02016281, lotada no(a) Reitoria, para substituir cargo de Coordenador(a), CD - 04, do(a) Coordenação-Geral de Execução Financeira, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.000540.2026-02, resolve:

Dispensar a servidora SILMARA BONFIM NUNES, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 3366354, SIAPECAD nº 02447438, lotada no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio-PRAD, do encargo de substituta do(a) Coordenador(a), CD - 04, do(a) Coordenação-Geral de Execução Financeira. Efeitos a partir de 30 de março de 2026.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23511.000177.2026-99, resolve:

Conceder Licença para Tratar de interesses Particulares, sem ônus, à servidora ANA PAULA CAETANO JACQUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2329124, SIAPECAD nº 02089511, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo, nos termos do art. 91, da Lei nº 8.112/90, em conformidade com a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2021 e a delegação de competência pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, pelo período de 01/04/2026 a 24/07/2026.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.001350/2026-44, resolve:

Autorizar o afastamento da servidora SUZANA MELISSA DE MOURA MAFRA DA SILVA, matrícula SIAPE n° 1106267, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), lotada no campus Tabuleiro do Norte, pelo período de 2 (dois) anos, de 13 de abril de 2026 a 12 de abril de 2028, para prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) - Campus Guarabira, conforme disposto no inciso II do Artigo 30 da Lei nº 12.772/2012.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES

PORTARIA Nº 2.203/GABR/REITORIA, DE 27 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23293.000519/2026-92, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora JUREMA ABRANTES PEQUENO VASCONCELOS, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 3286242, SIAPECAD nº 02391906, lotado(a) no(a) Campus Crateús, e em exercício no(a) COORD DE ASSUNTOS ESTUDANTIS-CRA, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) COORD DE ASSUNTOS ESTUDANTIS-CRA, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 0547/GABR/REITORIA, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 (DOU em 03 de fevereiro de 2025, Seção 2, Página 25). Efeitos a partir de 10 de março de 2026.

Art. 2º Retificar a Portaria nº 1983/GABR/REITORIA, de 17 de março de 2026, publicada no DOU em 18 de março de 2026, Seção 2, Página 23.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 848 - Processo 23149.000672/2026-83 - Art. 1º Conceder, a partir de 01.04.2026, Aposentadoria voluntária à servidora VALDENISE SIMONE MELO MOULIN BREDA, matrícula SIAPE 1101946, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, do quadro de pessoal do campus de Alegre do Ifes, com fundamento nos Incisos I, II, III e IV do Artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019. Com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Nº 849 - Processo 23151.004048/2025-25 - Art. 1º Conceder, a partir de 01.04.2026, Aposentadoria ao servidor EROS ESTEVÃO MOURA, matrícula SIAPE 1544710, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no campus Cachoeiro de Itapemirim do Ifes, com fundamento no § 19 do artigo 40º da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com artigo 20°, § 2° II da Emenda Constitucional n.º 103/2019.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Adriana Pionttkovsky Barcellos

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23727.000130.2026-08, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, HELANE GOMES DA FONSECA, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de PROFESSOR EBTT, A001, no(na) Campus Posse, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 6, de 24 de abril de 2024, publicado no DOU de 25 de abril de 2024, Edital de Homologação de 02/10/2024, publicado no DOU de 03/10/2024, código de vaga 947131 (redistribuição).

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.001191/2026-31, resolve:

Art. 1º Designar o servidor LIBERATO SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1675481, SIAPECAD nº 01443335, para exercer a função de Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenação da Área de Linguagens, Códigos e Tecnologias do Câmpus Goiânia, UORG-923. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23197.000488.2026-68, resolve:

Art. 1º Designar o servidor EDSON RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuaria, SIAPE nº 1097071, SIAPECAD nº 00092795, lotado no(a) Departamento de Ensino da Sede do Campus São Vicente, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Bibliotecas do Campus São Vicente. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

GILCELIO LUIZ PERES

O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23193.000497.2026-99, resolve:

Art. 1º Designar a servidora JOSILAINY FERNANDES DE MELO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1292901, SIAPECAD nº 02494907, lotada no(a) Campus Confresa, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Extensão do Campus Confresa. Efeitos a partir de 7 de abril de 2026.

GILCELIO LUIZ PERES

PORTARIA Nº 1.062/SRDA/GAB/RTR, DE 30 DE MARÇO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23193.000497.2026-99, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora JANECLEIA SOARES DE ARAGAO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2249344, SIAPECAD nº 02018951, lotada no(a) Coordenação de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Confresa, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Extensão do Campus Confresa. Efeitos a partir de 7 de abril de 2026.

GILCELIO LUIZ PERES