Seção 2 — 31/03/2026

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.006921.2025-97, de 8 de dezembro de 2025, resolve:

DISPENSAR, com efeitos retroativos a partir de 5 de fevereiro de 2026, o servidor Ary Torres de Araújo Neto, Matrícula Siape 1836860, do cargo de confiança de Serviços Gerais e Manutenção, FG.1, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus, para o qual foi designado por meio da Portaria n.º 49/2024-DG/NC/RE/IFRN, de 26 de fevereiro de 2024.

ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.001315.2026-66, de 9 de março de 2026, resolve:

I - AUTORIZAR o afastamento do país à servidora FRANCINAIDE DE LIMA SILVA NASCIMENTO, Matrícula Siape nº 1026056, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotada no Campus Canguaretama e em exercício na Reitoria, no período de 14 a 30 de maio de 2026, com ônus, a fim de que a referida servidora possa realizar visita à Universidade de Estudos Internacionais de Zhejiang e outras instituições parceiras, nas cidades de Hangzhou, Xangai, Shenzhen, Dongguan e Pequim/China.

II - REVOGAR a Portaria n° 810/2026 - RE/IFRN, de 26 de março de 2026, que autorizou o afastamento do país à servidora FRANCINAIDE DE LIMA SILVA NASCIMENTO, Matrícula Siape nº 1026056.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.001101.2026-90, de 26 de fevereiro de 2026; CONSIDERANDO ainda, o disposto na Resolução nº 19/2026-CONSUP/IFRN, de 24 de março de 2026, que aprovou a indicação da servidora como Ouvidora; e CONSIDERANDO, por fim, o que consta na Portaria nº 820/2026 - RE/IFRN, de 26 de março de 2026, resolve:

I - NOMEAR, em caráter Pro Tempore, a servidora ISABEL CRISTINA DA COSTA NASCIMENTO LISBOA, Matrícula Siape nº 1968821, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, ocupante do cargo de Auditor, lotada na Reitoria, para responder pela Ouvidoria deste Instituto Federal, enquanto tramita o processo de sua indicação junto à Controladoria-Geral da União para a titularidade da pasta.

II - REVOGAR a Portaria nº 821/2026 - RE/IFRN, de 26 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 59, de 27 de março de 2026, seção 2, página 23.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor CLEITON PONS FERREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1761818, lotado no Campus Rio Grande do IFRS, pelo período de 11/04/2026 a 03/05/2026 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para participação no IX Congresso Internacional de Docentes de Ciência e Tecnologia e missão de Estudos/pesquisa, em Madrid e Almería, Espanha, nos termos do Processo nº 23370.000037/2026-72.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO XANDRO HECK

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº180 de 23/02/2024, publicada no DOU de 28/02/2024, resolve:

Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor MILTON FREITAS CÁPUA, matrícula SIAPE nº 1099408, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível 004, Classe C, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Rio Grande, com fundamento no art.20, § 2º, I, da Emenda Constitucional 103/2019, conforme processo nº 23370.000005/2026-77, a contar de 01 de abril de 2026.

Art. 2º DECLARAR vago o referido cargo.

MARC EMERIM

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº180 de 23/02/2024, publicada no DOU de 28/02/2024, resolve:

Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor JOÃO CÂNDIDO MORAES NEVES, matrícula SIAPE nº 1669191, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível 001, Classe T, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Caxias do Sul, com fundamento no art. 20, §§ 1º e 2º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, conforme processo nº 23362.000018/2026-45, a contar de 01 de abril de 2026.

Art. 2º DECLARAR vago o referido cargo

MARC EMERIM

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico nº 23270.000940/2026-61, resolve:

Art. 1º Designar os servidores estáveis, abaixo listados, para integrarem, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino, instaurada por meio do Processo nº 23270.000940/2026-61, visando apurar eventuais responsabilidades administrativas, conforme Processo de Investigação Preliminar Sumária nº 23270.004026/2025-17:

I- Alessandro Miro Degani, matrícula SIAPE 1529468, Assistente em Administração.

II- Juliana Lisboa Borges do Couto, matrícula SIAPE 1127359, Administrador.

III - Vera Lucia Gomes de Souza, matrícula SIAPE 276591, Técnico de Tecnologia da Informação.

Art. 2º Esta Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por igual período, para a apresentação de relatório conclusivo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico n° 23274.000017/2025-17, resolve:

Art. 1º Designar Vinicius da Silva Tuler, matrícula SIAPE n° 3320863, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Almoxarifado, código FG.4, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Volta Redonda;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico n° 23274.000037/2025-80, resolve:

Art. 1º Designar Rafael Vassallo Neto, matrícula SIAPE n° 1889839, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Ensino à Distância, código FG.4, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Volta Redonda;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.001147/2026-15, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor RODRIGO BUSS BACK, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2354969, SIAPECAD nº 02117247, lotado no(a) Coordenação do Curso Superior de Arquitetura e Urbanismo (VLH - CCBAU), da função de Coordenador de Curso Pro Tempore, FUC - 01, da Coordenação do Curso Superior de Arquitetura e Urbanismo (VLH - CCBAU).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1 de abril de 2026.

MOISES JOSE ROSA SOUZA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.003563/2026-40, resolve:

Art. 1º Fica designado o servidor AREMILSON ELIAS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1692618, SIAPECAD nº 01599654, lotado no(a) Coordenação do Curso Técnico em Informática (VLH - CCTI), para exercer a Função Gratificada FUC - 01, da Coordenação do Curso Técnico em Informática (VLH - CCTI), UORG-242.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2026, com mandato de 2 anos.

MOISES JOSE ROSA SOUZA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.016568/2023-90, resolve:

Art. 1º Fica dispensado o servidor DOUGLAS LEGRAMANTE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2935697, SIAPECAD nº 01717026, lotado no(a) Coordenação do Curso Técnico em Informática (VLH - CCTI), da Função Gratificada FUC - 01, da Coordenação do Curso Técnico em Informática (VLH - CCTI), UORG-242.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1 de abril de 2026.

MOISES JOSE ROSA SOUZA