Seção 2 — 31/03/2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 e o que consta no Processo nº 23423.001276/2026-87, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D017, Código de Vaga nº 0831863, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor DENIS HENRIQUE CAIXETA, SIAPE nº 1834185, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 27 de março de 2026.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

MARCELO PONCIANO DA SILVA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 e o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor LUIS FERNANDO MENDES BERNARDI, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1850033, SIAPECAD nº 01627885, lotado no(a) Campus Uberlândia Centro, e em exercício no(a) Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio do Campus Uberlândia Centro, da função de Coordenador, FG - 04, da Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio do Campus Uberlândia Centro, UORG-417.

Art. 2º Efeitos a partir de 19 de março de 2026.

MARCELO PONCIANO DA SILVA

PORTARIA Nº 1.044/REITORIA/IFTM, DE 27 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 e o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora GLAUCIA FARIA MENDES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1497996, SIAPECAD nº 01254399, lotada no(a) Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Uberaba Parque Tecnológico, da função de Coordenadora, FG - 05, do(a) Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Uberaba Parque Tecnológico, UORG-434.

Art. 2º Efeitos a partir de 4 de fevereiro de 2026.

Art. 3º Retificar a Portaria nº 382/REITORIA/IFTM, de 10 de fevereiro de 2026, a partir de 07/01/2026.

MARCELO PONCIANO DA SILVA

PORTARIA Nº 1.045/REITORIA/IFTM, DE 27 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 e o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

Art. 1º Declarar Designada a servidora GLAUCIA FARIA MENDES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1497996, SIAPECAD nº 01254399, lotada no(a) Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Uberaba Parque Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Uberaba Parque Tecnológico, UORG-434.

Art. 2º Efeitos a partir de 4 de fevereiro de 2026.

Art. 3º Retificar a Portaria nº 417/REITORIA/IFTM, de 10 de fevereiro de 2026, a partir de 07/01/2026.

MARCELO PONCIANO DA SILVA

PORTARIA Nº 1.075/REITORIA/IFTM, DE 27 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 e o que consta no Processo nº 23199.002578/2024-10, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, OTÁVIO AMOEDO CAPUCI CAMPOS, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação , D - PCCTAE, Padrão 001, no(na) Campus Uberlândia, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 31/2024, de 2 de setembro de 2024, publicado no DOU de 3 de setembro de 2024, , retificado no DOU de 09/09/2024, Edital de Homologação de 23/12/2024, publicado no DOU de 24/12/2024, código de vaga 834858 (posse em outro cargo inacumulável).

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

MARCELO PONCIANO DA SILVA

PORTARIA Nº 1.076/REITORIA/IFTM, DE 27 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 e o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

Art. 1º Declarar Designado o servidor PAULO DE TASSI FORTUNATO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1441500, SIAPECAD nº 01209508, lotado no(a) Campus Uberlândia Centro, para exercer a função de Coordenador, FG - 04, da Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio do Campus Uberlândia Centro, UORG-417.

Art. 2º Efeitos a partir de 19 de março de 2026.

MARCELO PONCIANO DA SILVA

PORTARIA Nº 1.086/REITORIA/IFTM, DE 27 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 e o que consta no Processo nº 23199.002534/2026-43, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor GUILHERME DE FREITAS BORGES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1968057, SIAPECAD nº 01751907, lotado no(a) Campus Patrocínio, como substituto do cargo de Diretor, CD - 03, da Assessoria de Implantação de Novas Unidades da Reitoria, UORG-441, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir de 1 de abril de 2026.

MARCELO PONCIANO DA SILVA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e considerando o que consta no Edital nº 2 - Concurso Público Nacional Unificado - CPNU, de 10 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, homologado pelo Edital nº 39, de 6 de março de 2025, publicado no DOU de 7 de março de 2025; e a autorização de provimento concedida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI - Portaria nº 3.114, de 25 de abril de 2025, publicada no DOU de 25 de abril de 2025, resolve:

Art. 1º Fica tornada sem efeito a nomeação, constante da Portaria nº 786, de 12 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2025, edição nº 238, seção 2, páginas 25 e 26, do candidato relacionado no Anexo I desta Portaria, com base nos § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

ANEXO I

CARGO: PESQUISADOR-TECNOLOGISTA EM INFORMAÇÕES E AVALIAÇÕES EDUCACIONAIS - AMPLA CONCORRÊNCIA

BLOCO 7- GESTÃO GOVERNAMENTAL E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor Roberto Santos Mendes, Coordenador-Geral de Sistemas e Dados Educacionais, do Centro de Tecnologia, Inovação e Ciência de Dados - CETIC, para participar do SAS Innovate 2026, promovido pelo SAS Institute, de 25 de abril a 2 de maio de 2026, trânsito incluso, no Texas, Estados Unidos da América, com ônus para o INEP (passagens e diárias).

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora Juliana Marques da Silva, Pesquisadora-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Diretoria de Estatísticas Educacionais - DEED, para participar da 12ª Reunião da Comissão de Dados e Estatísticas Educacionais (EDSC), promovida pela UNESCO, de 19 a 24 de abril de 2026, trânsito incluso, em Montreal, Canadá, com ônus para o INEP (passagens e diárias).

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora Rosária Duarte Melo, Pesquisadora-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Diretoria de Estatísticas Educacionais - DEED, para participar da 12ª Reunião da Comissão de Dados e Estatísticas Educacionais (EDSC), promovida pela UNESCO, de 19 a 24 de abril de 2026, trânsito incluso, em Montreal, Canadá, com ônus para o INEP (passagens e diárias).

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO