Seção 2 — 31/03/2026

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 - PRODEP e considerando o processo n. 23066.008884/2026-29, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a JORGE MARIO CARVALHO MALBOUISSON , matrícula SIAPE n. 284944, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "D", com a denominação de Professor Titular, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, lotado no Instituto de Física desta Universidade, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional n. 103, de 13 de novembro de 2019.

Declarar vago o respectivo cargo.

MARINES MARTINS DE ANDRADE

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 - PRODEP e considerando o processo n. 23066.001966/2026-42, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARIA ROMILDA SANTOS SILVA, matrícula SIAPE n. 287414, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação "C", Padrão de Vencimento "19", com jornada de trabalho de 40 horas semanais, lotada na Maternidade Climério de Oliveira, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional n. 103, de 13 de novembro de 2019.

Declarar vago o respectivo cargo.

MARINÊS MARTINS DE ANDRADE

Coordenadora

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 - PRODEP e considerando o processo n. 23066.010495/2026-63, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a RAIDALVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n. 285166, ocupante do cargo de Técnico em Nutrição e Dietética, Nível de Classificação "D", Padrão de Vencimento "18", com jornada de trabalho de 40 horas semanais, lotada na Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional n. 103, de 13 de novembro de 2019.

MARINES MARTINS DE ANDRADE

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 - PRODEP e considerando o processo n. 23066.012238/2026-66, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, a ISMAR BARBOSA NASCIMENTO, matrícula SIAPE n. 285612, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "B", com a denominação de Professor Adjunto, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, lotado na Faculdade de Odontologia desta Universidade, com fundamento no inciso I, § 1º do Art. 10º da Emenda Constitucional n. 103, de 13 de novembro de 2019.

Declarar vago o respectivo cargo.

MARINES MARTINS DE ANDRADE

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.010701/2026-25, resolve:

Declarar Vago, o cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0224591, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor JOSE CLEITON GONCALVES LIMA FILHO, SIAPE nº 2280374, lotado(a) no(a) Secretaria Administrativa/Ct, em virtude de exoneração, de acordo com art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 31 de março de 2026.

MARILENE FEITOSA SOARES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.009563/2026-31, resolve:

Dispensar a servidora JESSICA GOMES DE SOUSA FERREIRA, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 3339401, SIAPECAD nº 02429381, lotada no(a) Biblioteca Universitaria, da função de Chefe de Secao, FG - 05, do(a) Seção de Planej Bibliotecario. Efeitos a partir de 01 de abril de 2026.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 1.442/PROGEP/UFC, DE 30 DE MARÇO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.013983/2026-12, resolve:

Designar a servidora VALESKA PAULINO NOGUEIRA, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1239995, SIAPECAD nº 02009123, lotada no(a) Coordenadoria de Gestão do Acervo e Representação da Informação, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Gestão do Acervo e Representação da Informação. Efeitos a partir de 1 de abril de 2026.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 1.443/PROGEP/UFC, DE 30 DE MARÇO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.013950/2026-72, resolve:

Designar a servidora ALINE RODRIGUES DE LIMA, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1749411, SIAPECAD nº 01522051, lotada no(a) Coordenadoria de Gestão do Acervo e Representação da Informação, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Gestão e Inovação. Efeitos a partir de 1 de abril de 2026.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 1.444/PROGEP/UFC, DE 30 DE MARÇO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.011655/2025-09, resolve:

Exonerar a servidora KALLINE YASMIN SOARES FEITOSA, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 2080508, SIAPECAD nº 01867425, lotada no(a) Coordenadoria de Gestão e Inovação, do encargo de substituto de Diretor, CD - 03, do(a) Sistema de Bibliotecas. Efeitos a partir de 1 de abril de 2026.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 1.445/PROGEP/UFC, DE 30 DE MARÇO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.008123/2026-67, resolve:

Dispensar, de ofício, o servidor LIANDERSON MATHEUS LEITE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1249690, SIAPECAD nº 02197315, lotado no Departamento de Medicina Clinica, da função de Secretário, FG - 04, não remunerada, do Departamento de Medicina Clinica. Efeitos a partir de 01 de abril de 2026.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 1.448/PROGEP/UFC, DE 30 DE MARÇO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.009563/2026-31, resolve:

Designar a servidora JESSICA GOMES DE SOUSA FERREIRA, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 3339401, SIAPECAD nº 02429381, lotada no(a) Coordenadoria de Gestão e Inovação, para exercer a função de Assessora do Conselho Diretor, FG - 05, do(a) Coordenadoria de Gestão e Inovação. Efeitos a partir de 1 de abril de 2026.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 1.449/PROGEP/UFC, DE 30 DE MARÇO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.008123/2026-67, resolve:

Designar o servidor LIANDERSON MATHEUS LEITE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1249690, SIAPECAD nº 02197315, lotado no(a) Departamento de Medicina Clinica, para exercer a função de Secretario, FG - 04, do(a) Departamento de Medicina Clinica. Efeitos a partir de 1 de abril de 2026.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 1.450/PROGEP/UFC, DE 30 DE MARÇO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.014633/2026-73, resolve:

Designar a servidora IARA RAFAELA GOMES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2244833, SIAPECAD nº 02013800, lotada no(a) Depto de Geografia, para exercer a função de Chefe de Departamento, FG - 01, do(a) Depto de Geografia. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até 29 de março de 2028.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 1.451/PROGEP/UFC, DE 30 DE MARÇO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.014633/2026-73, resolve:

Designar a servidora MARIA CLELIA LUSTOSA COSTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0292160, SIAPECAD nº 00374970, lotada no(a) Depto de Geografia, como Subchefe e substituta da função de Chefe de Departamento, FG - 01, do(a) Depto de Geografia, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de sua publicação até 29 de março de 2028.

MARILENE FEITOSA SOARES

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.012151/2026-79, resolve:

Nomear ELIS BEATRIZ DE LIMA FALCAO, matrícula SIAPE nº 2159289, para exercer o cargo de Diretor do Colégio de Aplicação Criarte, CD-04, da estrutura do(a) Centro de Educação, pelo período de 04 (quatro) anos a partir da data da publicação.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO