Seção 2 — 31/03/2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente ODILON CALDEIRA NETO, Matrícula SIAPE nº 1333393, lotado no Instituto de Ciências Humanas, para realizar visita técnica à Universidade do Minho, em Braga/Portugal, à Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal e à Universidade de Vigo, em Vigo/Espanha, no período de 17/04/2026 a 02/05/2026, incluindo deslocamento, com ônus (Diárias) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.909218/2026-31.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente MARIA TERESA BUSTAMANTE TEIXEIRA, Matrícula SIAPE nº 0241944, lotada na Faculdade de Medicina, para participar da Conferência IARC@60, intitulada "Pesquisa sobre o Câncer em Ação", a convite da International Agency for Reserarch on Cancer - IARC/OMS e reunião do projeto de pesquisa: Analysis of inequalities in access to breast and cervical cancer control actions in Brazil, em Lyon, França, no período de 17/05/2026 a 24/05/2026, incluindo deslocamento, com Com ônus (Transporte, Seguro viagem, Inscrição, Diárias) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.910198/2026-41.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente WAGNER BARBOSA BATELLA, Matrícula SIAPE nº 1833980, lotado no Instituto de Ciências Humanas, para participar do XVIII Colóquio Internacional de Geocrítica, ofertado pelo Instituto de Geografia da Universidade Nacional Autônoma de México, na Cidade do México, México, no período de 15/05/2026 a 25/05/2026, incluindo deslocamento, com ônus (Transporte e Diárias) para a FAPEMIG e concomitante ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.910596/2026-67.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.908717/2026-19, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao DANIEL SALES PIMENTA, matrícula SIAPE nº. 1148571, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Titular, Nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 20, Incisos I, II, III e IV, da EC 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 20, § 2º, inciso I da referida Emenda.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das atribuições regimentais, em conformidade com o art. 91 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, considerando o Parecer da Assessoria Técnica de Legislação e Normas nº 11/2026/ATLN/PROGEPE/UFLA, de 2 de março de 2026, e demais documentos apensos ao Processo nº 23090.002065/2026-71, resolve:

Art. 1º Conceder licença sem remuneração, para tratar de interesses particulares, à servidora Camila Silva Franco, matrícula nº 2033670, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharia Ambiental da Escola de Engenharia, pelo período de 1º/5/2026 a 30/4/2029.

Art. 2º A licença concedida no art. 1º poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Reitoria nº 227, de 25 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 30/3/2026, seção 2, página 34, que nomeou em caráter efetivo, a candidata Ana Julia Alberico Freitas para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, padrão 1, do Quadro Permanente desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.204313/2026-34, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a Maria Franco Silvestre, cônjuge do ex-servidor Natálio Pedro Silvestre, ocupante do cargo de Servente de Obras, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 16, matricula Siape 0322644, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 16/12/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16/12/2025, data do óbito do ex-servidor.

SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:

Substituir ADVANIO INACIO SIQUEIRA DA SILVA, Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1385154, por DANIELA PAULETTO, Professora do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1699248, para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar que apura os fatos constantes no processo 23204.010209/2025-57.

ALDENIZE RUELA XAVIER

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União em 20 de abril de 2022, Seção 2, página 1, e consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede em Santarém-Pará, incumbida de apurar as possíveis irregularidades referentes aos fatos constantes no Processo Administrativo nº 23204.009133/2024-36, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.

I. Maria Marlene Escher Furtado, Professora do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1300930;

II. Francenilce Silva De Paula Neves, Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula Siape nº 1091818;

III. Raimundo Mesquita Cavalcante, Assistente em Administração, matrícula Siape nº 2171544.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos, nos termos do art. 152 da Lei n° 8.112/1990.

Art. 3º Conceder aos servidores acima designados, com base no art. 152, §1º, da Lei 8.112/90, a dispensa de ponto sempre que necessário para dedicação aos trabalhos da Comissão Disciplinar, visando à celeridade e ao cumprimento do prazo estabelecido em lei para conclusão dos trabalhos.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALDENIZE RUELA XAVIER

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União em 20 de abril de 2022, Seção 2, página 1, e consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede em Santarém-Pará, incumbida de apurar as possíveis irregularidades referentes aos fatos constantes no Processo Administrativo nº 23204.008415/2025-05, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.

I. Catia Helena Favacho Alvarez Rodrigues, Bibliotecária-documentalista, matrícula Siape nº 1795255;

II. Lorena Caryna de Macedo Favacho, Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1120627;

III. Everton José Amaral Pereira, Assistente em Administração, matrícula Siape n° 2178675.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos, nos termos do art. 152 da Lei n° 8.112/1990.

Art. 3º Conceder aos servidores acima designados, com base no art. 152, § 1º, da Lei 8.112/90, a dispensa de ponto sempre que necessário para dedicação aos trabalhos da Comissão Disciplinar, visando à celeridade e ao cumprimento do prazo estabelecido em lei para conclusão dos trabalhos.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALDENIZE RUELA XAVIER

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 1257/2026, publicada no DOU em 11/03/2026, para excluir o número do CPF da beneficiária constante no art. 1º, em razão de adequação à proteção de dados pessoais. Art. 2º O art. 1º da Portaria nº 1257/2026 passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º Conceder pensão à WALDENICE DE OLIVEIRA OHANA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor BENJAMIM ABRAHAM OHANA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula Siape nº 0326106, do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Pará, aposentado, falecido em 27 de outubro de 2025, com fundamento no art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.245, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019."

Gilmar Pereira da Silva

PORTARIAS 30 DE MARÇO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.571 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ALEXANDRE DE ASSUNCAO LIMA, Matrícula SIAPE nº 0327634, ocupante do cargo de VIGILANTE, Classe D, Padrão 019, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Código de Vaga: 252827, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019.

Nº 1.574 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARIA DE JESUS ALVES DE ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 0327150, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Padrão 019, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Código de Vaga: 252352, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019, uma vez que implementou os requisitos até 13/11/2019, conforme declaração da PROGEP.

Nº 1.576 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JOSÉ MARIA BARRETO DE JESUS, Matrícula SIAPE nº 0327885, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Nível 001, em regime de Dedicação Exclusiva, Código de Vaga: 253068, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019, uma vez que implementou os requisitos até 13/11/2019, conforme declaração da PROGEP.

Nº 1.578 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a SANDRA HELENA ISSE POLARO, Matrícula SIAPE nº 2182068, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D, Nível 001, em regime de Dedicação Exclusiva, Código de Vaga: 253083, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 4º, §6º, I, c/c §8º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, uma vez que implementou os requisitos em 22/04/2025, conforme declaração da PROGEP.

Nº 1.589 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a BENEDITO DE JESUS PINHEIRO FERREIRA , Matrícula SIAPE nº 0327891, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe D, com denominação de titular, em regime Dedicação exclusiva, Código de Vaga: 253074, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no Art. 20 e seu §2º, II, c/c art. 4º, §8º, todos da E.C. n. 103/2019.

Nº 1.591 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a OLINDA RODRIGUES DA SILVA , Matrícula SIAPE nº 2153646, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe D, com denominação de titular, em regime Dedicação exclusiva, Código de Vaga: 250347, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no Art. 4º e seus §§ 1º, 2º, 3º, 6º, II, e 8º da E.C. n. 103/2019.

Nº 1.592 - Conceder aposentadoria voluntária por idade a MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA CARDOSO , Matrícula SIAPE nº 1255936, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe B, com denominação de Adjunto, Nível 004, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Código de Vaga: 250611, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no Art. 10, §1º, I, da E.C. n. 103/2019.

Nº 1.593 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a ISAIAS DOS SANTOS , Matrícula SIAPE nº 0327636, ocupante do cargo de VIGILANTE, Classe D, Padrão 019, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Código de Vaga: 252829, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019.

Gilmar Pereira da Silva