Seção 2 — 31/03/2026

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,

considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função PROPLAF/REITORIA-UFOP Nº 15/2026, de 09 de março de 2026, resolve:

Nomear a servidora ANNA GABRIELLA FERREIRA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 2.994.560, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 02 de março de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe da Divisão de Execução Financeira, em exercício na Divisão de Execução Financeira, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-03.

Luciano Campos da Silva

A Pró-reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07 de fevereiro de 2024, considerando o disposto no art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, considerando o Processo Interno UFOP n° 23109.003407/2026-23, resolve:

Art. 1º Declarar, a pedido, a partir de 01 de Abril de 2026, a vacância de um cargo de Técnico de Laboratório Área, código de vaga nº 328032, ocupado pelo servidor NATALIA ROBERTA MARQUES TANURE, matrícula SIAPE nº 2.355.449, lotado no Departamento de Química.

Isabela Perucci Esteves dos Santos

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.003550/2026-03, resolve:

Nº 543 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Unipampa, no período de 07/04/2026 a 21/04/2026, do servidor FELIPE GUADAGNIN, SIAPE: 1744012, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Caçapava do Sul, para "Missão para a coleta de dados em campo - Bacia de Salta - 3a etapa", em Coronel Moldes/Argentina.

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo protocolado sob o nº 23100.002080/2026-52, resolve:

Nº 552 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade à servidora CLECI MENEZES MOREIRA, Matrícula SIAPE 0379662, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível 001, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com exercício no Campus Uruguaiana desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da EC nº 103/2019, combinado com os artigos 6º e 7º, da EC 41/2003. Efeitos administrativos e financeiros a contar da publicação.

Edward Frederico Castro Pessano

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.006851/2026-61, resolve:

Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade ao servidor CARLOS ALBERTO PURPER BANDEIRA ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0419931, Código 705001, Código de Vaga nº 0329290, Adjunto B004, Mestre, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 23% de anuênios.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.006039/2026-36, resolve:

Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade à servidora SONIA ANDRE CAVA DE OLIVEIRA ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0421026, Código 705001, Código de Vaga nº 0330232, Titular D001, Doutor, lotado(a) no(a) Centro de Artes, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 14% de anuênios.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.006947/2026-20, resolve:

Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade ao servidor AIRTON JOSE ROMBALDI ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0420833, Código 705001, Código de Vaga nº 0330057, Titular D001, Doutor, lotado(a) no(a) Escola Superior de Educação Física, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 14% de anuênios.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.006040/2026-61, resolve:

Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade ao servidor MANOEL LUIS CARDOSO VASCONCELLOS ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0421521, Código 705001, Código de Vaga nº 0330295, Titular D001, Doutor, lotado(a) no(a) Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, § 2º, I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 7% de anuênios.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.006836/2026-13, resolve:

Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária sem paridade com proventos proporcionais a 106% à servidora MADALENA KLEIN ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1551798, Código 705001, Código de Vaga nº 0330438, Associado C004, Doutor, lotado(a) no(a) Faculdade de Educação, nos termos do art. 10, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, e do art. 26, § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.007773/2026-12, resolve:

Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade à servidora GIANA LANGE DO AMARAL ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1362008, Código 705001, Código de Vaga nº 0328682, Titular D-001, Doutor, lotado(a) no(a) Faculdade de Educação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.035682/2024-13, resolve:

Retificar a Portaria DE PESSOAL Nº 1003/UFPEL, de 20 de março de 2026, publicada no DOU dia 23/03/2026, Seção 2, página 36 que trata de Gen. Colaboração Técnica do(a) interessado(a) MICHELE NEGRINI.

Onde se lê:

"MICHELE NEGINI"

Leia-se:

"MICHELE NEGRINI"

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.007259/2026-87, resolve:

Autorizar o Afastamento Integral Remunerado do servidor EVANDRO DOTTO DIAS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1444402, SIAPECAD nº 01211265, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, a fim de realizar Pós-doutorado na Universidade Complutense de Madrid - Espanha, com ônus limitado, nos termos do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, da Instrução Normativa nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, e da Resolução CONSUN nº 82, de 16 de setembro de 2022, pelo período de 1º de abril de 2026 a 1º de abril de 2027.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 425 - 1. Autorizar o afastamento de BRUNO VASCONCELOS MENDES VIEIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1223720, lotado no Departamento de Matemática/CCN, para realizar Treinamento Regularmente Instituído para participar do ''Geometric Analysis Parabolic and Elliptic Methods'', em Stockholm-Sweden, no período de 08/06/2026 a 12/06/2026, considerando-se 2 (dois) dias antes e 2 (dois) dias após para trânsito.

2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.012756/2026-80)

Nº426 - 1. Autorizar o afastamento de HALYSON IRENE BALTAZAR, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1728586, lotado no Departamento de Matemática/CCN, para realizar Treinamento Regularmente Instituído para participar do ''Geometric Analysis Parabolic and Elliptic Methods'', em Stockholm-Sweden, no período de 08/06/2026 a 12/06/2026, considerando-se 2 (dois) dias antes e 2 (dois) dias após para trânsito.

2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.012631/2026-60)

NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA