Seção 2 — 31/03/2026

O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 408/DG/CRH, de 1º de novembro de 2016, publicada no Boletim Administrativo nº 143, de 30 seguinte, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59400.012560/2026-94, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CAPRISTRANO DE ABREU MARQUES, matrícula SIAPE nº 0728218, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão NI-V, pertencente ao quadro de pessoal do DNOCS, com lotação nesta Administração Central, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Marley Cisne de Morais

A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº 11.057, de 29 abril de 2022, juntamente com o art. 9, da Portaria MIDR nº 1.184, de 15 de abril de 2024, e o constante no Processo n° 59800.000576/2025-61, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora GENICE BARBOSA CRISOSTOMO DE SOUZA, matrícula SIAPE n° 1069247, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Contratos, da Coordenação de Licitação e Contratos, da Coordenação-Geral de Logística e Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração, desta Superintendência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANA DE SOUSA BARROS

A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº 11.057, de 29 abril de 2022, juntamente com o art. 9, da Portaria MIDR nº 1.184, de 15 de abril de 2024, e o constante no Processo SEI n° 59800.000892/2025-32, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ADRIANA SCHELB DA ROCHA, matrícula SIAPE n°1067238, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Contratos, da Coordenação de Licitações e Contratos, da Coordenação-Geral de Logística e Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração, desta Superintendência, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANA DE SOUSA BARROS

A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº 11.057, de 29 abril de 2022, juntamente com o art. 9, da Portaria MIDR nº 1.184, de 15 de abril de 2024, e o constante no processo n° 59800.000675/2024-61, resolve:

Art. 1º Designar a servidora LUCYNILA DE NORONHA BRAGA, Matrícula SIAPE n° 2730652, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Licitações e Contratos, da Coordenação-Geral de Logística e Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração, desta Superintendência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANA DE SOUSA BARROS

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 379 - Exonerar, a pedido, JOSIANE LIMA PAIVA MARTINS do cargo de Coordenador de Avaliação da Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Gestão de Informações da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código CCE 1.10, a partir de 16 de março de 2026.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 382 - Dispensar, a pedido, MATHEUS AZEVEDO DE CASTRO BONFÁ da função de Consultor Jurídico-Adjunto da Consultoria Jurídica, código FCE 1.14, a partir de 24 de março de 2026.

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA

PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 27 DE MARÇO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 387 - Dispensar, a pedido, FERNANDO DE MATTOS MACIEL da função de Coordenador-Geral de Proteção de Dados da Diretoria de Promoção de Direitos Digitais da Secretaria Nacional de Direitos Digitais, código FCE 1.13, a partir de 27 de março de 2026.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 388 - Exonerar MARIA WALESKA CÂMARA HITZSCHKY BARRETO do cargo de Assessor do Chefe de Gabinete do Ministro, código CCE 2.13.

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nomear PEDRO HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA para exercer o cargo de Coordenador de Avaliação da Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Gestão de Informações da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código CCE 1.10, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar que se afastem do País, com ônus, os Delegados de Polícia Federal CHRISTIANE CORREA MACHADO, Diretora de Ensino da Academia Nacional de Polícia da Polícia Federal, e CRISTIANO BARBOSA SAMPAIO, Chefe do Serviço de Cooperação Educacional da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia da Polícia Federal, com o objetivo de participarem do evento "X Consejo de Administración de La Escuela Iberoamericana de Policía", em Ávila, Espanha, no período de 25 de abril a 1 de maio de 2026, inclusive trânsito (Processo nº 08204.001215/2026-19).

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência subdelegada pelo inciso X do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, que instituiu a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, regulamentada pelo Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, e suas alterações, e de acordo com o quantitativo disponibilizado por meio do Anexo II da Portaria STN nº 654, de 19 de abril de 2024, resolve:

Nº 391 - Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Administração Financeira Federal, à servidora ocupante de cargo efetivo, em exercício na Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Inovação Institucional da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva, a seguir relacionada:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 392 - Designar LARISSA BRITO ALVES OLIVEIRA para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Direitos Digitais, código FCE 1.13, no período de 13 a 20 de abril de 2026, em virtude de ausência do titular e do substituto.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XI do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 394 - Dispensar MARIZETE MARIA DE SOUZA FURTADO da função de Chefe do Serviço de Apoio Técnico da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05.

Nº 395 - Designar GLAUBERTO ANTÔNIO RODRIGUES ALVES para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio Técnico da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05.

ALINE NATALIE KRUCINSKI TORTELLI