Seção 2 — 31/03/2026

O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 77 do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, na página 197 da seção 1 da edição especial de de 1º de janeiro de 2023, e pelo art. 118 do Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, aprovado pela Portaria nº 224, de 05 de dezembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União, na página 31 da seção 1 da edição nº 234, de 06 de dezembro de 2018, tendo em vista a competência delegada pelo Secretário-Executivo do Ministério da Justiça, por meio de sua Portaria nº 379, de 16 de março de 2011, e com base na subdelegação de competência para nomeação de integrantes, coordenador-geral e respectivos suplentes das JARIs/PRF, disposta na Portaria nº 287, de 20 de novembro de 2019, do senhor Diretor-Geral da PRF, e de acordo com o contido no Processo nº 08660.036085/2024-88, resolve:

Art. 1º Alterar, a pedido das partes envolvidas, a designação das 5ª JARI/SPRF-RS e 11ª JARI/SPRF-RS, na vaga de representante de servidor do órgão ou entidade que impôs a penalidade. Assim a nomeação das referidas juntas passa a vigorar da seguinte forma:

I - em substituição ao alterado, no artigo 5º, I, a, para a conclusão do mandato em vigência, instituído pela Portaria SPRF-RS/PRF Nº 234, de 13 de agosto de 2024, nomear o Sr. CELSO LUIZ MORAIS, como Presidente titular, representante servidor do órgão ou entidade que impôs a penalidade, junto à 5ª JARI/SPRF-RS.

II - em substituição ao alterado, no artigo 11º, I, b, para a conclusão do mandato em vigência, instituído pela Portaria SPRF-RS/PRF Nº234, de 13 de agosto de 2024, nomear o Sr. ÂNGELO RODRIGO STEFENS, como Presidente suplente, representante servidor do órgão ou entidade que impôs a penalidade, junto à 11ª JARI/SPRF-RS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de abril de 2026.

FABRICIO BIANCHI RODRIGUES

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08652.002103/2026-99 e 08652.002356/2026-62, resolve:

Art. 1º Dispensar RAIMUNDO EMANOEL PEIXOTO BASTOS, matrícula Siape n° 1989577, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Ipixuna/PA, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará.

Art. 2º Designar RAIMUNDO EMANOEL PEIXOTO BASTOS, matrícula Siape n° 1989577, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Delegacia em Ipixuna/PA, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.140, DE 16 DE MARÇO DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08667.001990/2026-19, resolve:

Art. 1º Designar CAMILA MANTOVANI SEIDEL, matrícula SIAPE n° 3157988, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Linhares/ES, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.210, DE 19 DE MARÇO DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08656.003313/2026-64, resolve:

Art. 1º Dispensar DANIEL GONÇALVES RIBEIRO, matrícula Siape n° 3312977, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Patos de Minas/MG, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais.

Art. 2º Designar MARCUS HENRIQUES BRAGA RIBEIRO, matrícula Siape n° 3265552, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Patos de Minas/MG, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.247, DE 23 DE MARÇO DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08654.003597/2026-17, resolve:

Art. 1º Dispensar SILVIO LUIZ CAVALCANTI DE LEMOS, matrícula Siape n° 2268098, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Recife/PE, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco.

Art. 2º Designar FRANCISCO DO REGO BARROS NETO, matrícula Siape n° 1990305, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Recife/PE, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.261, DE 24 DE MARÇO DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08661.002130/2026-52, resolve:

Art. 1º Dispensar JOÃO GABRIEL CARVALHO DA SILVA, matrícula Siape n° 3354833, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Pontes e Lacerda/MT, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso.

Art. 2º Designar MAGNO BARBOSA AZEVEDO, matrícula Siape n° 3267695, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Pontes e Lacerda/MT, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.262, DE 24 DE MARÇO DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08671.001131/2026-61, resolve:

Art. 1º Dispensar RODRIGO BARROS BAPTISTA, matrícula Siape n° 3410839, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Orçamento e Finanças, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia.

Art. 2º Designar KENNY STEWART RODRIGUES DA SILVA, matrícula Siape n° 3312575, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Orçamento e Finanças, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.271, DE 24 DE MARÇO DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08661.002261/2026-30, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, JONATAS MALTA SILVA, matrícula Siape nº 3480238, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos, código FCE 1.01, da Seção de Corregedoria, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.281, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08673.000456/2026-14, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, JOSÉ MAXIMIANO DA COSTA NETO, matrícula Siape nº 3313760 , Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Seção de Gestão de Pessoas, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amapá.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.282, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto nos Processos nº 08657.008136/2026-01 e 08657.011579/2026-71, resolve:

Art. 1º Designar RAFAEL LOPES DE OLIVEIRA COSTA, matrícula Siape n° 3265373, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Contratações Públicas, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08656.003965/2026-07, resolve:

Art. 1º Dispensar MARCUS HENRIQUES BRAGA RIBEIRO, matrícula Siape nº 3265552, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Patos de Minas/MG, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais.

Art. 2º Designar SIDNEY RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula Siape nº 1990360, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Patos de Minas/MG, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.223, DE 20 DE março DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08664.001155/2026-17, resolve:

Art. 1º Dispensar ALAN EDUARDO DE ARAÚJO GUERRA, matrícula Siape nº 2327887, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte.

Art. 2º Designar RUAN CLEBER TORRES CRUZ, matrícula Siape nº 1730868, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.231, DE 20 DE março DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08651.000531/2026-97 , resolve:

Art. 1º Dispensar JOAO FELIPE LEITE DE SOUZA NETO, matrícula Siape nº 1830865, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Seção de Operações, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amazonas.

Art. 2º Designar TALIO ITRIO DOS SANTOS PAZ DE ARAUJO, matrícula Siape nº 3157498, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Seção de Operações, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amazonas, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.245, DE 23 DE março DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08653.000765/2026-14, resolve:

Art.1º Dispensar EDUARDO MOREIRA DA SILVA FILHO, matrícula Siape nº 1515582, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Educação Corporativa, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará.

Art.2º Designar VLADIMIR RIBEIRO RODRIGUES, matrícula Siape nº 2264980, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Educação Corporativa, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.285, DE 25 DE março DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08671.001205/2026-69, resolve:

Art. 1º Designar BRUNO LEONARDO LIMA DA SILVA, matrícula Siape nº 2318435, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Segurança Viária, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.286, DE 25 DE março DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08655.002220/2026-22, resolve:

Art.1º Designar MONALISA SANTANA PIRES, matrícula Siape nº 2150733, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Educação Corporativa, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA