Seção 2 — 31/03/2026

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE SÃO PAULO - no uso das atribuições que lhe confere os arts. 40 e 49 do Anexo I do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025 e tendo em vista o que consta no Processo 21052.015340/2026-47, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MIRIAN REGINA GODA, matrícula SIAPE nº 0017013, ocupante do cargo de Médica, classe "S", padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 10º, §1º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ESTANISLAU STECK

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE SÃO PAULO - no uso das atribuições que lhe confere os arts. 40 e 49 do Anexo I do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025 e tendo em vista o que consta no Processo 0356.000220/2026-16, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor SAMUEL AMORIM, matrícula SIAPE nº 0017539, ocupante do cargo de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, classe "S", padrão V, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ESTANISLAU STECK

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA e PECUÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no exercício da competência que lhe confere o inciso IV, do artigo 1º da Portaria SE MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada na Seção I, do Diário Oficial da União de 26 de abril de 2023, e tendo em vista as disposições dos artigos 217, inciso I, 219, inciso, inciso I da Lei 13.135, de 2015, art.222, inciso VII, com redação dada pelo artigo 1º, inciso VI, da portaria nº 424, de 29 de dezembro de 2020; arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e o que consta do Processo Nº 21018.00002516/2026-17, resolve:

Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA voluntária com proventos integrais, ao servidor JOSÉ BOREL FILHO , matrícula SIAPE: 0004441, ocupante do cargo de Agente de Inspeção Sanitária Ind. Prod. de origem Animal , Classe S padrão V, código: 104001, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional Nº 103/2019.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Guilherme Gomes de Souza

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da competência conferida no art. 40 e 49 do Anexo I do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso IV, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, e o que consta do Processo nº 21024.001523/2026-12, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor BENONES DE SOUZA MATOS, matrícula SIAPE nº 7464, ocupante do cargo de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Edson Paulino de Oliveira

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso IV, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial de 26 subsequente, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor LUIS CARLOS BRENNER, matrícula SIAPE 1346622, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Nível Superior, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Pecuária, com fundamento artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12.11.2019. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

José Cleber Dias de Souza