Seção 2 — 31/03/2026

O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária, ao servidor ALMIR DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, SIAPE 0.652.173, Classe "S", Padrão "V", Nível Intermediário, lotado no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 20, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus (Processo sei! 33433.221947/2025-88).

PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA

O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária, à servidora JANETE ANASTACIO PACHECO, Agente Administrativo, SIAPE 0.632.189 Classe "S", Padrão "V", Nível Intermediário, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/05, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, combinado com o § 1º do art. 3º da EC 103/2019, com proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo Sei: 33433.002605/2026-41).

PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA

O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária, à servidora BERENICE DA SILVA RIBEIRO, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, SIAPE 0.653.147 Classe "S", Padrão "V", Nível Intermediário, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/05, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, combinado com o § 1º do art. 3º da EC 103/2019, com proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus (Processo Sei: 33433.004476/2026-26).

PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA

O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:

Indeferir o requerimento de pensão por morte a Carmen Lucia Bittar Miana, na condição de companheira do ex-servidor aposentado Jackson Silveira Caiafa, SIAPE 0.653.965, falecido em 25/11/2025, com fundamento no Artigo 217, inciso III, da Lei 8.112/90, por não comprovar União Estável à época do óbito do servidor e no Artigo 24 da Emenda Constitucional n° 103/2019, por incorrer em acúmulo de benefícios em desacordo com a norma citada. (Processo n° 33433.214083/2025-48)

PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA

O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a PEDRO PAULO VEREZA HENRIQUES, matrícula SIAPE nº 241294, ocupante do cargo de Analista em C&T, NS, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019 (Processo n.º 25410.003004/2026-96).

Art. 2º Declarar vago o cargo de código 407/001 - Analista em C&T.

ROBERTO DE ALMEIDA GIL

A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria CCPR nº 2269 de 11/04/2023, publicada no DOU nº 70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:

Art. 1o - Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARTHA MARQUES DA SILVA, matrícula 1111705, Auxiliar de Enfermagem, Código 422268, Classe "S", Padrão "V", do Nível intermediário, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, lotada no Instituto Nacional de Cardiologia, de acordo com o Artigo 20, §2º, inciso I, da EC 103/2019, c/c Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360/2022, e demais vantagens a que fizer jus. (Processo 33409.002281/2026-49).

Art. 2o - Declarar vago o referido cargo.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

O Diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria CC/PR nº. 1.123, de 09 de Setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 172, de 10 de Setembro de 2025 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de Outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de Novembro de 2009 resolve:

I - Conceder aposentadoria voluntária a servidora RITA MARIA VILANOVA MACHADO, matrícula SIAPE nº 177.640-4, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no inciso I do §1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e as demais vantagens a que fizer jus.

II - Declarar vago o cargo referido no item I.

JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO

A SECRETÁRIA DE INFORMAÇÃO E SAÚDE DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 248-B da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, incluído pela Portaria GM/MS nº 10.342, de 13 de março de 2026, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes membros e respectivos suplentes para integrarem o Subcomitê de Segurança da Informação, do Ministério da Saúde:

I - Gestor de Segurança da Informação do Ministério da Saúde:

Titular: Paulo Eduardo Guedes Sellera; e

Suplente: Adriana Nascimento Santos Cartaxo;

II - Secretaria-Executiva:

Titular: Sinval Alan Ferreira Silva; e

Suplente: Rodrigo Cavalcanti de Macedo;

III - Secretaria de Atenção Primária à Saúde:

Titular: Audrey Fischer; e

Suplente: Rodrigo André Cuevas Gaete;

IV - Secretaria de Atenção Especializada à Saúde:

Titular: Vinicius Queiroz Miranda Cedro; e

Suplente: Daiane Ellwanger Araujo;

V - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde:

Titular: David John Freitas Fraga; e

Suplente: Jurema Cristina Mascarenhas Mendes da Silva;

VI - Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente:

Titular: Ricardo Gadelha de Abreu; e

Suplente: Juliana Chedid Nogared Rossi;

VII - Secretaria de Saúde Indígena:

Titular: Meri Helem Rosa de Abreu; e

Suplente: Jean Carneiro Correa;

VIII - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde:

Titular: Joaquim Pedro Ribeiro Vasconcelos; e

Suplente: Emille Sampaio Cordeiro;

IX - Secretaria de Informação e Saúde Digital:

Titular: Marcelo Dias de Sá; e

Suplente: Paulo Ricardo Santos Soares;

X - Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde:

Titular: Paula Xavier dos Santos; e

Suplente: Robson Willian de Melo Matos;

XI - Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais:

Titular: Adriana Macedo Marques;

Suplente: Marcela Campos Gomes Fernandes.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA ESTELA HADDAD

A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 51, do Anexo I, do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019 e, considerando o disposto no capítulo VI da Portaria de Consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a gestão de Projetos de Cooperação Técnica com Organismos Internacionais, no âmbito do Ministério da Saúde e entidades a ele vinculadas, resolve:

Art. 1º Designar o titular e suplente para exercerem as atribuições de Coordenadores de Projeto e os Suplentes dos Projetos de Cooperação Técnica com Organismos Internacionais, visando a atualização da PORTARIA SVSA Nº 96, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023:

I - TC nº 101 - Fortalecimento da Vigilância e Prevenção das Violências e dos Acidentes, da Promoção da Saúde e da Análise de Situação de Saúde:

Titular: Letícia de Oliveira Cardoso, e

Suplente: Naíza Nayla Bandeira de Sá

II - TC nº 148 - Fortalecimento das ações de vigilância em saúde, promoção da saúde e enfrentamento de doenças e agravos não transmissíveis e seus determinantes sociais:

Titular: Letícia de Oliveira Cardoso, e

Suplente: Naíza Nayla Bandeira de Sá

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, designado pelo Decreto da Presidência da República de 28 de agosto de 2025, publicado na Edição nº 164, Seção 2, do Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e VI do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve:

Considerando a Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, que cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS;

Considerando a Resolução Normativa - RN nº 482, de 16 de março de 2022, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Saúde Suplementar - CAMSS;

Considerando as indicações apresentadas pelos segmentos junto à Câmara de Saúde Suplementar para o biênio 2025/2026.

Art. 1º Formalizar a nomeação dos representantes titulares e respectivos suplentes dos órgãos e entidades discriminados a seguir, de que tratam a Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, Art. 13, inciso IV, e a Resolução Normativa nº 482, de 16 de março de 2022, Art. 3º, inciso VI:

I - Pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo:

a) Fabíola Lucchesi Rocha Carvalho - Suplente.

Art. 2º Formalizar a nomeação dos representantes titulares e respectivos suplentes dos órgãos e entidades discriminados a seguir, de que tratam a Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, Art. 13, inciso VI, e a Resolução Normativa nº 482, de 16 de março de 2022, Art. 3º, inciso VIII:

I - Pelo segmento das entidades de pessoas com deficiência:

a) Isaias Dias pela Central Única dos Trabalhadores/CUT - Titular; e

b) Daniel Faganello pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia/CONFEA - Suplente.

c) Antônio Carlos Munhoz pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva/ABRASCO - Titular; e

d) Cristiane Daniel pela Associação Brasileira de Síndrome de William/ABSW - Suplente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WADIH NEMER DAMOUS FILHO

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 172, IV aliado ao art. 203, III, § 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):

Nº 409 KÁTIA ANDREA DOMINGOS DE MORAIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491398, para realizar inspeção sanitária na empresa CORAL DRUGS PRIVATE LIMITED - UNIT II, em Sonipat, na Índia, no período de 02/04/26 a 12/04/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 210/2026. (Processo nº. 25351.909245/2026-92).

Nº 410 RENATO LOPES HURTADO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568710, para realizar inspeção sanitária na empresa CORAL DRUGS PRIVATE LIMITED - UNIT II, em Sonipat, na Índia, no período de 02/04/26 a 12/04/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 210/2026. (Processo nº. 25351.909245/2026-92).

Nº 411 LETÍCIA OYAMADA SIZUKUSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2110788, para realizar inspeção sanitária na empresa JETEMA CO., LTD., em Gangwon-Do, na Coreia do Sul, no período de 16/04/26 a 25/04/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 210/2026. (Processo nº. 25351.909245/2026-92).

Nº 412 FANNY NASCIMENTO MOURA VIANA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568120, para realizar inspeção sanitária na empresa JETEMA CO., LTD., em Gangwon-Do, na Coreia do Sul, no período de 15/04/26 a 26/04/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 210/2026. (Processo nº. 25351.909245/2026-92).

Nº 413 NATHALIE DIAS KUWABARA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2111383, para realizar inspeção sanitária na empresa JETEMA CO., LTD., em Wuxi, na China, no período de 09/04/26 a 19/04/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 210/2026. (Processo nº. 25351.909245/2026-92).

Nº 414 RAPHAELLA FERNANDES DE CARVALHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568325, para realizar inspeção sanitária na empresa JETEMA CO., LTD., em Wuxi, na China, no período de 09/04/26 a 19/04/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 210/2026. (Processo nº. 25351.909245/2026-92).

Nº 415 IHATÂNDERSON ALVES DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492725, para realizar inspeção sanitária na empresa ZHEJIANG JINHUA CONBA BIO-PHARM, Jinhua, China, no período de 09/03/23 a 19/03/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 210/2026. (Processo nº. 25351.909245/2026-92).

Nº 416 ANDRÉ LUIZ LOPES SINOTI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1123136, para realizar inspeção sanitária na empresa ZHEJIANG JINHUA CONBA BIO-PHARM, Jinhua, China, no período de 09/03/23 a 19/03/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 210/2026. (Processo nº. 25351.909245/2026-92).

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE