Seção 3 — 31/03/2026

Termo de Rescisão Contrato de Locação 90195/2017 - ESTAÇÃO DAS BARCAS / RJ - 4670-1 à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 60, Loja 101/B, Centro, Niterói/RJ, CEP 24020-072, data do distrato 09/01/2026, indenização R$ 173.808,14, com base nas Leis 8.245/1991, Lei 14.133/2021 e Lei 13.303/2016; locadores: MÁRIO MENDES DA SILVA, CPF/ME 014.XXX.XXX-87; IVONE GONÇALVES FERREIRA DA SILVA, CPF/ME 021.XXX.XXX-08, assinatura em 26/03/2026 (cefor.asb).

Termo de Rescisão do contrato 90390/2017 - AGÊNCIA SETOR RODOVIÁRIO/GO - 4700-7 à Rua das Bandeiras, Quadra 04, Lote 01, Setor Rodoviário, Goiânia/GO, data do distrato 29/01/2026, sem indenização, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Locadora: SANDRA ALVES DOS SANTOS EIRELI ME, CNPJ/ME 16.851.608/0001-60, sem assinatura da Locadora, por perda do objeto, pedido de assinaturas em 09, 16 e 24/03/2026, sem manifestação da locadora, Aval JURIR CAIXA para publicação no DOU, assinado CAIXA 27/03/2026 (cefor.asb).

Termo de Rescisão do contrato 90894/2017 - BAIRRO SANTA CATARINA/RS - 4674-4 à R. Matheo Gianella, 1444, Santa Catarina, Caxias do Sul/RS, data do distrato 31/01/2026, sem indenização, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Locadores: MÁRIO ITALICO TUMELERO, CPF/ME 053.XXX.XXX-68; JARNICE SALETE RAVIZON TUMELERO, CPF/ME 905.XXX.XXX-20; representante IMOBILIÁRIA BASSANESIL TODA CNPJ/ME 89.278.683/0001-57 Representante Legal , sem assinatura dos Locadores ou representantes, por perda do objeto, pedido de assinaturas em 02, 16 e 24/03/2026, sem manifestação dos locadores ou representantes, Aval JURIR CAIXA para publicação no DOU, assinado CAIXA 27/03/2026 (cefor.asb).

1º Termo de Apostilamento contrato nº 8733/2025. Objeto: Prorrogação contratual em mais 12 (doze) meses a contar de 21/08/2026 até 20/08/2027. CONTRATADA: ERICK FIGUEIREDO REZENDE LTDA. - CNPJ 36.722.725/0001-30. Data de Assinatura: 27/03/2026.

1º Termo - Apostilamento - contrato nº 3852/2025; Objeto: Prorrogação de Vigência contratual em mais 12 (doze) meses, a contar de 30/04/2026 até 29/04/2027; Contratada: SR ENGENHARIA LTDA; CNPJ 33.543.232/0001-45; Data de Assinatura: 27/03/2026

1º Termo de Apostilamento ARP nº 9218/2025. Objeto: Prorrogação contratual em mais 12 (doze) meses a contar de 27/08/2026 até 26/08/2027. CONTRATADA: MACH ENGENHARIA LTDA. - CNPJ 38.028.484/0001-50. Data de Assinatura: 27/03/2026.

1º Termo de Apostilamento ARP nº 8756/2025. Objeto: Prorrogação contratual em mais 12 (doze) meses a contar de 21/08/2026 até 20/08/2027. CONTRATADA: MACH ENGENHARIA LTDA - CNPJ 38.028.484/0001-50. Data de Assinatura: 27/03/2026.

Contrato nº 02542/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Expo Favela Innovation Rio de Janeiro 2026. Contratada: JT FEIRAS E EXPOSICOES LTDA. CNPJ: 45.790.415/0001-44. Valor Global: R$ 180.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 26/03/2026 a 27/06/2026. Assinatura: 26/03/2026.

Contrato nº 02264/2026. Processo: 99.7081.0158/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Ideias Para Adiar o Fim do Mundo. Contratada: SAO BERNARDO COMUNICACAO E ARTES LTDA. CNPJ: 43.861.389/0001-72. Valor Global: R$ 595.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 26/03/2026 a 17/07/2027. Assinatura: 26/03/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 25/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$293.258,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/04/2029.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 24/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM/CE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$44.955,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/12/2028.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 25/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$221.674,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/02/2027.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 24/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA/ES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$80.261,96. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/01/2030.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 24/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TIETE/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$50.442,48. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/01/2027.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 25/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS/GO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$3.472,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/04/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 20/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUA/MA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$57.207,15. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/01/2027.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 22/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICÍPIO DE RIALMA - GO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$18.499,95. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/09/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 26/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREVIDÊNCIA DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$22.436,68. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/06/2029.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 24/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICÍPIO DE ANGUERA - BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$20.922,72. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/03/2029.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa STTÓRICO SISTEMAS LTDA., CNPJ 14.129.074/0001-37. DATA: 27/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema INFOCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA/RJ. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 141.918,96. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/12/2027.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 26/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 728.858,10. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 29/10/2030.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 26/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO/BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 26.733,16. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/06/2027.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 26/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BIQUINHAS/MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.964,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/01/2027.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 27/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CANÃA DO NORTE - MT. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 21.274,08. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/02/2031.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 2151/2026, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e BIZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ESTOJOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 11.191.025/0001-36; para eventual aquisição de embalagem medalhas para atender as demandas da produção de medalhas, oriunda do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90085/2025; referente ao Processo nº 18750.009122/2025-19; amparo legal: Lei nº 13.303/16, do Decreto nº 11.462, de 31/03/23 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinada em 23/03/2026; com vigência de 01 ano; no valor global de R$244.904,00; Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luís Carlos Batista - Superintendentes; assina pela Contratada: Viviane Maria Falci Bizzo Baldi - Sócia.

Espécie: 8º Termo Aditivo do Contrato nº 0834/2021, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e a Verde Mais Serviços de Alimentação LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.599.283/0007-49; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0016/2021; cujo escopo é a prestação de serviço de preparo e distribuição de refeições; alteração para repactuar em 2,3660% os valores unitários praticados a partir de 01/09/2025, alterando o valor mensal do contrato de R$862.600,63 para R$882.950,84; Processo de Acompanhamento nº 18750.104480/2021-01; amparo legal: artigo 81, §7º da Lei nº 13.303/2016 e art. 133 do Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Recurso Orçamentário: "Despesas de Pessoal", aprovado para o exercício de 2026; assinado em 23/03/2026; valor total do Termo Aditivo: R$137.856,31 (cento e trinta e sete mil, oitocentos e cinquenta e seis reais, e trinta e um centavos); Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor; pela Contratada: Eduardo Camilo de Aguiar - Procurador.

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00466 (7421) - Cesup

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00466 (7421) - Cesup Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet;

OBJETO: Contratação de empresa especializada para manter a disponibilidade dos grupos geradores de emergência, quadros de comando, transferência automática e módulos de comando pertencentes as dependências relacionadas no Documento n° 2, através da prestação de serviços de Manutenção Corretiva e/ou Preventiva nos sistemas citados, incluindo planejamento, ferramental, fornecimento integral de peças, instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, transporte ou deslocamentos, estadas, alimentação, cessão técnica, aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim todo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA a realizar as tarefas constantes dos Documentos nº 01 e 06. Lote único: Estados de Goiás e Tocantins; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 23/04/2026 às 10:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1090435 ; Informações: [email protected].

JANAINA FARIAS DA SILVA AZEVEDO

Responsável pela Licitação