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NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00023/2024 publicado no D.O de 2025-01-06, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.772.825,98. Leia-se: Valor Total: R$ 3.766.909,69.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00008/2024 publicado no D.O de 2024-06-26, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.772.825,98. Leia-se: Valor Total: R$ 3.766.909,69. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).
NO EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO Nº 00011/2023 publicado no D.O de 2023-12-08, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.772.825,98. Leia-se: Valor Total: R$ 3.766.909,69. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00020/2025 publicado no D.O de 2025-06-30, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.103.788,38. Leia-se: Valor Total: R$ 4.097.872,09.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).
NO EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO Nº 00011/2023 publicado no D.O de 2023-12-08, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.772.825,98. Leia-se: Valor Total: R$ 3.766.909,69. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).
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NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00034/2025 publicado no D.O de 2026-03-26, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.103.788,38. Leia-se: Valor Total: R$ 4.097.872,09.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00020/2025 publicado no D.O de 2025-06-30, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.103.788,38. Leia-se: Valor Total: R$ 4.097.872,09.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00008/2024 publicado no D.O de 2024-06-26, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.772.825,98. Leia-se: Valor Total: R$ 3.766.909,69. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).
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NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00016/2025 publicado no D.O de 2025-04-24, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.103.788,38. Leia-se: Valor Total: R$ 4.097.872,09. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00023/2024 publicado no D.O de 2025-01-06, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.772.825,98. Leia-se: Valor Total: R$ 3.766.909,69.
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Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 08664.010880/2020-82.
Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT. Contratado: 04.463.885/0001-16 - LT COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 22/2021 por mais 12 (doze) meses ou até a celebração de um novo contrato, de acordo com o § 4°, do art. 57 da lei 8.666/93 e conforme o previsto na cláusula 2ª do referido contrato.. Vigência: 15/04/2026 a 15/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.741,14. Data de Assinatura: 30/03/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).
Número do Contrato: 9/2025.
Nº Processo: 08660.002082/2025-21.
Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 32.852.489/0001-16 - PRIME VENDAS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (dose) meses, a partir de 20/05/2026 até 19/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 20/05/2026 a 19/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.994.886,00. Data de Assinatura: 27/03/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 08660.011622/2020-53.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 05.245.502/0010-97 - MHNET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, correspondendo ao período de 28/05/2026 a 27/05/2027, podendo a contratante rescindir antes do seu término, desde que que notifique a contratada, por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, sem configurar descumprimento contratual e ficando dispensada do pagamento de multa.. Vigência: 27/05/2026 a 27/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 892.324,00. Data de Assinatura: 27/03/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).
Participes: Superintendencia da Policia Rodoviaria Federal no Rio de Janeiro, CNPJ 00.394.494/0111-70, e o Departamento de Estradas e Rodagem do Rio de Janeiro, inscrito no CNPJ sob n. 28.521.870/0001-25. Processo n. 08657.084687/2025-81. Especie: Promover a preservacao da ordem publica, da incolumidade das pessoas e do patrimonio, por meio de atuacao conjunta, coordenada, sistemica e integrada dos Participes, no ambito de suas competencias e atribuicoes legais, e estabelecer procedimentos de cooperacao tecnica e operacional, em especial, o intercambio de conhecimentos, informacoes, imagens, dados e tecnologias. Fundamento Legal: Art. 184 da Lei n. 14.133, de 1o de abril de 2021 na Lei n. 9.784, de 29 de janeiro de 1999, Portaria SEGES/MGI n. 3.506/2025 e no Parecer Referencial n. 00005/2024/CONJUR-MJSP/CGU/AGU e legislacao correlata. Data de assinatura: 26/03/2026. VITOR ALMADA DA COSTA Superintendente da Policia Rodoviaria Federal no Rio de Janeiro PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS Presidente da Fundacao DER-RJ
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 08657.097738/2021-10.
Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente tem como objeto a prorrogação de vigência do contrato nº 22/2023 de prestação dos serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, copeiragem, com dedicação exclusiva de mão-de-obra com repactuação, considerando a convenção coletiva de trabalho 2025/2026. Vigência: 31/03/2026 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.148.543,36. Data de Assinatura: 30/03/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).
Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 08676.000959/2021-47.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RORAIMA. Contratado: 05.608.779/0001-46 - TEC NEWS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato 01 (40362004) por mais 12 (doze) meses, pelo período de 05/04/2026 a 05/04/2027, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993. O valor mensal da contratação é de r$ 41.770,56 (quarenta e um mil setecentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos), perfazendo-se em r$ 3.480,88 (três mil quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos).. Vigência: 05/04/2026 a 05/04/2027. Valor total atualizado do Contrato: R$ 41.770,56. Data de Assinatura: 26/03/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).
Número do Contrato: 5/2026.
Nº Processo: 08658.026367/2025-05.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado: 26.804.280/0001-84 - NOVA RENASCER LTDA. Objeto: Reajustar os valores contratados, tendo em vista a variação do sinapi para o estado de são paulo (sem desoneração) de 5,21%, no período de dezembro de 2024 a dezembro de 2025, conforme boletim oficial divulgado pelo ibge e de acordo com a cláusula sétima do contrato. Vigência: 17/03/2026 a 17/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.209.415,05. Data de Assinatura: 30/03/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).
Edital de Notificação de Autuação - 08640000366202601 - EXTRATO
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.
O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.
Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.
O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.
INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.
Nadia Zilotti Alencar
Diretora de Operações
Edital de Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000367202647
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.
O interessado poderá interpor RECURSO DA PENALIDADE nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.
O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.
INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.
Nadia Zilotti Alencar
Diretora de Operações
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