Seção 3 — 31/03/2026

Pregão Número nº 63/2026

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON

Pregão Número: 63/2026

Objeto: Serviço de Atualização de Dados para Navegação Aérea - GPS - Projeto H7 - H-60 - BLACK HAWK

Total de itens licitados: 1

Edital: 31/03/2026 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 21/04/2026

O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW

FABIO FERREIRA SILVA

Ordenador de Despesas

Pregão Eletrônico Nº 90028/2026 - UASG 120060

Nº Processo: 67510000550202697. Objeto: Aquisição de uniformes para a Seção de Subsistência da AFA. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 31/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90028-2026. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.

WELLINGTON MARCELO FERNANDES

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 30/03/2026) 120060-00001-2026NE900077

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 120064

Nº Processo: 67540021293202599. Objeto: Aquisição de materiais de laboratório clínico, como reagentes, diluentes, detergentes, calibradores e controles para a SSLAB do GSAU-GW. Total de Itens Licitados: 180. Edital: 31/03/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro Adhemar Lyrio S/n°, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA

Ordenador de Despesas por Delegação

(SIASGnet - 30/03/2026) 120064-00001-2026NE800380

Número do Contrato: 49/2024.

Nº Processo: 67720.009386/2023-65.

Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 04.769.815/0001-90 - OSAKA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias. Vigência: 13/01/2026 a 11/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.449.172,49. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).

Número do Contrato: 10/2024.

Nº Processo: 67613.060256/2022-52.

Pregão. Nº 87/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 05.157.606/0001-59 - RS MEDICA LTDA. Objeto: Prorrogação e reajuste do contrato de manutenção dos equipamentos médico-hospitalares do gsau-ct. Vigência: 27/06/2026 a 26/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.307.824,24. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Nº Processo: 67272.001857/2024-01.

Inexigibilidade Nº 90013/2023. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS.

Contratado: 08.336.783/0001-90 - CELESC DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Prestação pela DISTRIBUIDORA do serviço público de distribuição de energia elétrica ao CONSUMIDOR.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 08/09/2025 a . Valor Total: R$ 750.000,00. Data de Assinatura: 08/09/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Número do Contrato: 95/2023.

Nº Processo: 67106.001881/2021-10.

Inexigibilidade. Nº 22/2023. Contratante: Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG). Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Supressão de 22,03% do valor inicial atualizado do contrato e alteração da Cláusula Terceira. Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alínea "b",§§ 1º e 2º da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 24/03/2026 a 20/11/2026. Valor deste Termo Aditivo: -R$ 295.766,64. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

PREGÃO Nº 90026/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de equipamentos para modernizac a o da Unidade 1 do Laborato rio Qui mico - Farmace utico da Aerona utica (LAQFA),

ANDREI LECA BORGES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 30/03/2026) 120195-00001-2026NE000849

PREGÃO Nº 90004/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67106.001830/2025. , publicada no D.O.U de 03/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de materiais para curativos, cirurgia pla stica e mastologia Novo Edital: 31/03/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 03/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/04/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDREI LECA BORGES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 30/03/2026) 120195-00001-2025NE800845

Nº Processo: 67215.007258/2025-59.

Inexigibilidade Nº 235/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.

Contratado: 21.876.788/0001-74 - CENTRO AUDITIVO DO PARA LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras forças armadas prestação de serviços de assistência médico hospitalar nas especialidades de fonoaudiologia, audiologia, terapia ocupacional, psicologia, neuropsicologia, psicopedagogia, psicomotricidade, fisioterapia, musicoterapia. Nas condições especificadas no instrumento contratual e no edital, por intermédio de clínicas, prestação de serviço de reabilitação..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 31/03/2026 a 31/03/2036. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

A União por intermédio do Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA IV), neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem notificar, de acordo com a alínea "c" do subitem 6.2.1.1 do MCA 174-3/2022 (Manual de Ressarcimento ao Erário do Comando da Aeronáutica), o Sr. CHARLES MAIKOM DOS ANJOS GOMES (CPF: XXX.250.872-XX), sobre débitos em aberto, registrados no SIAFI e atualizados mensalmente, acerca do resultado do Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erário (PARE) n° 3/2015 (Processo n° 67615.042771/2025-10), os quais ensejam, esgotadas as medidas administrativas para o devido ressarcimento a inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, segundo o subitem 14.4 MCA 174-3.

Sendo assim, o devedor fica notificado para apresentar os comprovantes de quitação do referido débito ou sua defesa, caso queira, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis a contar da data desta publicação, dirigida ao Ordenador de Despesas do CINDACTA IV no seguinte endereço: Av do Turismo, 1350, Bairro Tarumã, Manaus - AM, CEP 69041-010. Tel: (92)3652-5501 / e-mail: [email protected].

Brig Ar MARCELO DA COSTA ANTUNES

Comandante do CINDACTA IV

A União por intermédio do Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA IV), neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem notificar, de acordo com a alínea "c" do subitem 6.2.1.1 do MCA 174-3/2022 (Manual Eletrônico de Ressarcimento ao Erário do Comando da Aeronáutica), o Senhor THIAGO JOSÉ MENDES COIMBRA, CPF XXX.550.902-XX, sobre débitos em aberto referentes ao Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erário (PARE) n° 1/2022, decorrentes a valores que recebeu por ter tomado posse em outro cargo público inacumulável, os quais ensejam, esgotadas as medidas administrativas para o devido ressarcimento a inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, segundo o subitem 14.4 MCA 174-3.

Sendo assim, o devedor fica notificado para apresentar os comprovantes de quitação do referido débito ou sua defesa, caso queira, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis a contar da data desta publicação, dirigida ao Ordenador de Despesas do CINDACTA IV no seguinte endereço: Av do Turismo, 1350, Bairro Tarumã, Manaus - AM, CEP 69041-010. Tel: (92)3652-5501 / e-mail: [email protected].

Brig Ar MARCELO DA COSTA ANTUNES

Comandante do CINDACTA IV

A União por intermédio do Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN), FAZ SABER a todos que virem, ou dele(a) tiverem conhecimento, que a empresa LÁZARO EUGALY RAMOS JUNIOR LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 24.552.516/0001-07, está sendo notificada através do Ofício n° 6/ARC/668, de 09/02/2026, em razão de suposta inexecução contratual relacionada à Nota de Empenho n° 2025NE001302, emitida em decorrência do Pregão Eletrônico n° 90079/2024, consolidado na Ata de Registro de Preços n° 69/2025, nos termos do Termo de Referência n° 95/2024, a empresa deixou de cumprir a obrigação de fornecimento do objeto constante da Nota de Empenho n° 2025NE001302, não havendo registro de entrega total ou parcial do material, apesar do transcurso do prazo contratualmente estabelecido. Em razão do inadimplemento, foi expedida a Notificação de Ocorrência n° 16/GSD-MN/13024, de 11/11/2025, regularmente entregue, conforme Aviso de Recebimento, com ciência em 24/11/2025. Após a ciência, a empresa apresentou manifestação eletrônica alegando inviabilidade superveniente do fornecimento e requerendo o cancelamento do empenho, sem que tenha ocorrido a regularização do fornecimento.

Nestes termos, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA pelo seu representante ou procurador legal, por escrito e assinada, dentro do prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do recebimento desta notificação, dirigida à Comissão Processante designada para a condução do PAAI n° 02/GAPMN/2026, nos termos do art. 156, §1°, da Lei n° 14.133/2021, endereço: Avenida Rodrigo Otávio, 770 - Crespo, CEP: 69073-177 - Manaus - AM, Tel: (92) 3614-1554 / e-mail: [email protected].

Os autos encontram-se disponíveis para consulta na Seção competente deste GAP-MN, considerando a possível aplicação das sanções administrativas previstas nos artigos 156 e 157 da Lei n° 14.133/2021 e nas cláusulas contratuais aplicáveis.

SUSAN KELLY PRADO ANDRADE TC QOINT

Chefe do GAP-MN