Seção 3 — 31/03/2026

PREGÃO Nº 90001/2026

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 12/03/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/04/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, com alocação de postos de serviços, com preço fixo mensal por posto, vinculada a níveis mínimos de serviço (SLA), visando atender aos serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação para organização, desenvolvimento, implantação e execução continuada de atividades de suporte técnico remoto e presencial, conforme Termo de Referência.

HIUNA RAIANE RAMOS ROSA

Agente de Contratação

(SIDEC - 30/03/2026) 090025-00001-2026NE000002

A Justiça Federal do Rio de Janeiro resolveu aplicar à empresa BRUNNO MORAES DE BARROS (CNPJ: 53.220.302/0001-31), a penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA DE 20% (vinte) por cento sobre o valor da Nota de Empenho nº 2025NE000595 , em razão da não entrega do material objeto da referida Nota de Empenho, conforme especificado no Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão Eletrônico nº 90060/2025, com fundamento no Subitem nº 2.2, inciso II, c/c Subitem 2.2.2 da Portaria nº JFRJ-PGD-2022/00034, da Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, de 23 de novembro de 2022, c/c artigo 156, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.Outrossim, DETERMINO o cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 131/2025 (1341391), nos termos de seu Subitem nº 9.1 e do artigo 28, caput, inciso I, do Decreto nº 11.462/2023, ante a ausência de perspectiva de regularização da entrega. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico nº 90060/2025, mediante processo administrativo nº 0032769-48.2025.4.02.8001.

LUÍS FERNANDO BEZERRA DE MENEZES

Coordenador de Compras

PREGÃO Nº 90025/2025

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 4096-42.2025.4.02. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados, por Grupo único de Itens, de telefonia fixa local e longa distância, com utilização de tecnologia SIP (VOIP), para atendimento às necessidades da Justiça Federal de Primeiro Grau Seção Judiciária do Espírito.

JULIANA SILVA PRADO LUCHI

Supervisora Seção de Licitações

(SIDEC - 30/03/2026) 090014-00001-2026NE000001

A Exma. Sra. Juíza Federal Coordenadora da Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da Subseção Judiciária de Guaratinguetá TORNA PÚBLICO que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação do Edital de Eliminação de Documentos nº 02/2026, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, procederá à eliminação do lote de documentos com temporalidade cumprida, de acordo com a Resolução n.º 886/2024 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça.

A listagem dos documentos a serem eliminados ficará disponível para consulta na página eletrônica da Justiça pasta Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br).

As unidades interessadas poderão solicitar a guarda do documento, sob total responsabilidade destas, conforme instruções no Edital de Eliminação de Documentos nº 02/2026.

Guaratinguetá, 30 de março de 2026.

Juíza TATIANA CARDOSO DE FREITAS

O Exmo. Sr. Juiz Federal Consultor Presidente da Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da 11ª Subseção Judiciária de Marília TORNA PÚBLICO que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação do Edital de Eliminação de Documentos nº5/2025, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, procederá à eliminação do lote de documentos com temporalidade cumprida, de acordo com a Resolução n.º 886/2024 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça.

A listagem dos documentos a serem eliminados ficará disponível para consulta na página eletrônica da Justiça pasta Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br).

As unidades interessadas poderão solicitar a guarda do documento, sob total responsabilidade destas, conforme instruções no Edital de Eliminação de Documentos nº 5/2025.

Marília-SP, 24 de março de 2026.

Juiz ALEXANDRE SORMANI

Processo nº 00153.000077/2025-01; 1º Aditivo ao Contrato nº 6/2025; Objeto: acréscimo quantitativo, equivalente a 25% do valor inicialmente pactuado; Contratada: NAVEGA FAIAD & ROCHA ADVOGADOS, CNPJ nº 19.700.401/0001-82; Vigência: 1/12/2025 a 1/4/2026; Valor: R$ 5.637,45; dotação nº 6.2.2.1.1.01.04.01.002; Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021; Signatários: pelo CAU/DF, Ricardo Reis Meira, e pela contratada, Antonio Poli Navega.

Tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público nº 001/2023 - CAU/PE nos termos do Edital nº 01/2023 CAU/PE, cujo resultado foi homologado no Diário Oficial da União em 04 de julho de 2024, convoco o Senhor PEDRO GOMES DE ARAUJO NETO, portador do CPF nº XXX.370.XXX‐40, para se apresentar no Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco, no endereço Rua General Joaquim Inacio, n° 830, Salas 1107 a 1112, Edf. The Plaza, Ilha do Leite, Recife - PE, ou no escritório regional no endereço Rua Cicero Pombo, 186-A, Centro, Petrolina/PE no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da publicação desta, no horário de 10h00 às 12h00 e de 13h00 às 16h00, para fins de comprovação dos requisitos para o emprego de Auxiliar Administrativo - Nível Médio, cuja lotação será na cidade de Petrolina/PE. O não comparecimento dentro do prazo e horários indicados ou a não comprovação integral dos requisitos, implicará na sua eliminação automática do Concurso Público, sendo convocado o candidato seguinte na ordem de classificação.

ROBERTO SALOMÃO DO AMARAL E MELO

Presidente do Conselho

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026

UASG 926632

Processo n.º 00193.000102/2026-52. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços terceirizados e continuados de limpeza, conservação e higienização com dedicação exclusiva de mão de obra de 20h semanais, em áreas internas e externas, da sede do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Tocantins - CAU/TO, com fornecimento de material e equipamentos, conforme as especificações e condições Edital e Anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/03/2026. Endereço: ACSU NO 10, AV. NS 01, CONJ. 02, Nº S/N, SALA 9 E 10, Plano Diretor Norte, CEP 77001-010, Palmas/TO. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2026 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2026 às 14h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Valor estimado em R$ 272.320,05.

Matheus Marinho Medeiros de Moura

Pregoeiro

Contrato de Patrocínio nº 01/2026. Objeto: Concessão de patrocínio, com a aquisição de uma cota "onça pintada", a fim de possibilitar a participação do Conselho Federal de Enfermagem/COFEN no Evento Técnico Científico "XVII Encontro Nacional de Aleitamento Materno (ENAM) e VII Encontro Nacional de Alimentação Complementar Saudável (ENACS)", que será realizado no período de 26 a 30 de abril de 2026, na cidade de Campo Grande/MS. Patrocinada: IBFAN BRASIL - REDE INTERNACIONAL EM DEFESA DO DIREITO DE AMAMENTAR - CNPJ nº: 02.949.340/0001-99. Valor: R$50.000,00 (cinquenta mil reais) - Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.50.041.001 - Contribuições em geral. Fundamentação legal: caput do art. 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores.

Brasília-DF, 27 de março de 2026

Manoel Carlos Neri da Silva

Presidente

O Presidente do Conselho Federal de Enfermagem-Cofen, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno do Cofen, aprovado pela Resolução Cofen nº 726/2023, e pelo art. 43 do Código de Processo Ético-Disciplinar da Enfermagem, aprovado pela Resolução Cofen nº 706/2022, faz saber a quem ler este edital que o Sr. Luís Carlos Passos da Costa, Coren-MA nº 243.780-TE atualmente em local incerto e não sabido, está INTIMADO para julgamento do PROCESSO SEI nº 00235.012/2023-COREN-MA-PE, que se realizará no dia 19 de maio de 2026, a partir das 10h horário de Brasília/DF, por meio de videoconferência, devendo o link de acesso ser solicitado ao e-mail [email protected]. Conforme disposto no art. 80 do Código de Processo Ético dos Conselhos de Enfermagem, aprovado pela Resolução Cofen nº 706/2022, durante o julgamento, a parte, ou seu procurador, poderá produzir sustentação oral por 10 (dez) minutos. Salienta-se que, de acordo com o art. 35 inciso IV do Código de Processo Ético-Disciplinar da Enfermagem, o julgamento ocorrerá com ou sem a presença dos intimados, pois a continuidade desse ato independe do comparecimento do mesmo.

Brasília-DF, 30 de março de 2026

Manoel Carlos Neri da Silva

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2026 - UASG 389320

PROCESSO Nº 00196.002340/2024-19. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento contínuo, por meio do Sistema de Registro de Preços, de materiais e insumos, sob demanda, para reabastecimento do Almoxarifado para atender as demandas dos edifícios do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen localizados em Brasília/DF, Rio de Janeiro/RJ e Salvador/BA e Órgão Participante, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital está disponível nos endereços https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://www.cofen.gov.br/categoria/licitacoes/, a partir de 31/03/2026 às 08h00. Data e Hora da Abertura da Licitação: 13/04/2026 às 09h00, no site https://www.gov.br/compras/pt-br/

Tereza Souza Mendes

Pregoeira

Processo nº 576600018.000078/2023-19. Pregão Eletrônico nº 04/2023. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2023.

Contratada: PLAZA BRASILIA HOTEIS E TURISMO LTDA, CNPJ 37.069.853/0001-90. Objeto: Prorrogação da vigência do serviço de hospedagem. Valor global: R$ 2.708.938,20. Vigência: 06/04/2026 a 05/04/2027. Data de assinatura: 19/03/2025.

Pregão Eletrônico CFP nº 90003/2026 - UASG 389476

Nº Processo: 000030/2026-74. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente e escritório, com a finalidade de atender as demandas do Conselho Federal de Psicologia, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste Edital e seus anexos, disponível gratuitamente a partir de 26/03/2026 no Portal de Compras do Governo Federal e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, acessados respectivamente pelos sites https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Total de itens licitados: 05. Cadastro das Propostas: a partir de 26/03/2026. Abertura: A sessão será realizada pelo Compras.gov.br no dia 10/04/2026 às 10h00.

KLEBISTON TCHAVO DOS REIS FERREIRA

Pregoeiro