Seção 3 — 31/03/2026

Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Artigo 62 do Regimento Interno do CRECISP (Resolução COFECI nº 1178/2010), Resolução COFECI nº 1459/2021 e da Portaria CRECISP nº 11.791/2025, e ainda considerando a inclusão dos seguintes processos em pauta de julgamento, ficam os abaixo relacionados devidamente cientificados do ato processual da 30ª Sessão de Julgamento, que ocorrerá no dia 15 de abril de 2026, pela 2ª Turma de Julgamento desta Autarquia; ficam, também, cientificados de que, atendendo aos princípios constitucionais do amplo direito de defesa e do contraditório, caso entendam ser necessário o envio das alegações finais, as partes poderão apresentar suas alegações por meio de áudio, vídeo ou texto, devendo ser encaminhadas através de envio de e-mail ([email protected]), que possibilite confirmação de recebimento, até 05 (cinco) dias úteis antes do Julgamento. As alegações finais serão recebidas até às 17h do dia 08 de abril de 2026, respeitando o prazo de 05 (cinco) dias úteis, antes da data do julgamento.

PED 2025/002076 - RTE: RAQUEL LEITE DE SOUSA MORAES X RDO(A): MCAMPOS IMOBILIARIA LTDA - ME (CRECI/SP: 028914-J; OAB/SP-406037); PED 2025/002077 - RTE: RAQUEL LEITE DE SOUSA MORAES X RDO(A): RUBENS JACINTHO DE CAMPOS JUNIOR (CRECI/SP: 037064-F; OAB/SP-406037); PED 2025/002437 - RTE: BRUNO ALMEIDA DE LIRA X RDO(A): INOVARE ONLINE SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME (CRECI/SP: 032255-J); PED 2025/002438 - RTE: BRUNO ALMEIDA DE LIRA X RDO(A): PATRIC DE SOUSA (CRECI/SP: 185965-F); PED 2025/004146 - RTE: CRECI 2º REGIÃO X RDO(A): MARCELA PEREIRA DOS SANTOS (CRECI/SP: 293615-F); PED 2025/002317 - RTE: DIEGO TADEU DOS REIS SILVA X RDO(A): BIG CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A (CRECI/SP: 032524-J; OAB/SP-215759); PED 2025/002318 - RTE: DIEGO TADEU DOS REIS SILVA X RDO(A): EDGARD ALVES DIAS (CRECI/SP: 085009-F; OAB/SP-215759); PED 2025/002499 - RTE: CELIA REGINA DE PAULA X RDO(A): CRISTINA CELIA MACHADO RESENDE IMOVEIS - ME (CRECI/SP: 025928-J); PED 2025/002500 - RTE: CELIA REGINA DE PAULA X RDO(A): CRISTINA CELIA MACHADO RESENDE (CRECI/SP: 113053-F); PED 2025/002666 - RTE: DINORA HONORINA BERATA X RDO(A): E. S. SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA - ME (CRECI/SP: 040162-J); PED 2025/002667 - RTE: DINORA HONORINA BERATA X RDO(A): EUGÊNIA MARIA DE SOUSA (CRECI/SP: 169261-F); PED 2025/002433 - RTE: ILIETH DE LOURDES QUEVEDO X RDO(A): JM3 CORRETAGEM IMOBILIARIA LTDA - ME (CRECI/SP: 042038-J); PED 2025/002434 - RTE: ILIETH DE LOURDES QUEVEDO X RDO(A): JOSÉ MECENAS SANTOS JUNIOR (CRECI/SP: 237611-F); PED 2025/002690 - RTE: INGRID CAROLINE DA SILVA X RDO(A): SENHORINHA IMOVEIS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-ME (CRECI/SP: 027959-J); PED 2025/002691 - RTE: INGRID CAROLINE DA SILVA X RDO(A): IRACI SENHORINHA DA CONCEICAO (CRECI/SP: 056102-F); PED 2025/002430 - RTE: JOSÉ LUÍS RIBEIRO RODRIGUES X RDO(A): MAYCKO PEREIRA CAVALCANTI (CRECI/SP: 258596-F); PED 2025/002431 - RTE: JOSÉ LUÍS RIBEIRO RODRIGUES X RDO(A): VITORIA LUCIO DA SILVA BRITO (CRECI/SP: 253681-F); PED 2025/002841 - RTE: JOSEPH DOS SANTOS SILVA X RDO(A): RAM INTERMEDIACOES IMOBILIARIAS LTDA (CRECI/SP: 033051-J; OAB/SP-482326); PED 2025/002842 - RTE: JOSEPH DOS SANTOS SILVA X RDO(A): ROBERTO ALCIDES MENDONCA (CRECI/SP: 038327-F; OAB/SP-482326); PED 2025/003099 - RTE: AUDREY ANDRES MARCONDES X RDO(A): VIDOT FINANCIAMENTOS E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME (CRECI/SP: 050079-J); PED 2025/003100 - RTE: AUDREY ANDRES MARCONDES X RDO(A): ENOQUE DE OLIVEIRA (CRECI/SP: 240909-F); PED 2025/003101 - RTE: AUDREY ANDRES MARCONDES X RDO(A): DYARLEN NEVES DE SOUSA (CRECI/SP: 305592-F); PED 2025/003102 - RTE: AUDREY ANDRES MARCONDES X RDO(A): MARCOS ANTONIO DA CONCEIÇÃO (CRECI/SP: 265230-F); PED 2025/003103 - RTE: AUDREY ANDRES MARCONDES X RDO(A): RENIVAN SAMPAIO GALDINO (CRECI/SP: 096947-F); PED 2025/003073 - RTE: CAROLINA RUSSO X RDO(A): KATIUSCIA HOSANA F PASQUALINI - ME (CRECI/SP: 030596-J); PED 2025/003074 - RTE: CAROLINA RUSSO X RDO(A): KATIUSCIA HOSANA FRANCISCO PASQUALINI (CRECI/SP: 112773-F); PED 2025/003207 - RTE: CAROLINA MENDES RUSSO X RDO(A): JANAINA DE SOUZA (CRECI/SP: 115796-F); PED 2025/004313 - RTE: BRUNO GABRIEL MARQUES DA SILVA X RDO(A): HELDER S. NUNES DE QUEIROZ - ME (CRECI/SP: 038627-J); PED 2025/004314 - RTE: BRUNO GABRIEL MARQUES DA SILVA X RDO(A): HELDER SILVA NUNES DE QUEIROZ (CRECI/SP: 170572-F); PED 2025/002010 - RTE: OSVALDO LEITE FERRAZ JUNIOR; OAB/SP-154018 OAB/SP-369024 X RDO(A): S PRIME IMOVEIS LTDA - ME (CRECI/SP: 036471-J; OAB/SP-170386); PED 2025/002011 - RTE: OSVALDO LEITE FERRAZ JUNIOR; OAB/SP-154018 OAB/SP-369024 X RDO(A): SAMANTA DE JESUS SANTOS SILVA (CRECI/SP: 162903-F; OAB/SP-170386); PED 2025/002601 - RTE: ERICA HELENA DUARTE DE AGUIAR X RDO(A): NASCFER IMOBILIÁRIA E CRÉDITO LTDA - ME (CRECI/SP: 046203-J); PED 2025/002602 - RTE: ERICA HELENA DUARTE DE AGUIAR X RDO(A): SAMUEL DO NASCIMENTO FERREIRA (CRECI/SP: 186308-F); PED 2025/003173 - RTE: JADNA GOMES DA SILVA X RDO(A): NASCFER IMOBILIÁRIA E CRÉDITO LTDA - ME (CRECI/SP: 046203-J); PED 2025/003174 - RTE: JADNA GOMES DA SILVA X RDO(A): SAMUEL DO NASCIMENTO FERREIRA (CRECI/SP: 186308-F); PED 2025/002019 - RTE: ROSENEIDE GONÇALVES FERREIRA X RDO(A): CELERE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME (CRECI/SP: 036429-J; OAB/SP-453367 OAB/SP-450132); PED 2025/002020 - RTE: ROSENEIDE GONÇALVES FERREIRA X RDO(A): THAIS VENTURA MARTINS (CRECI/SP: 149405-F; OAB/SP-453367 OAB/SP-450132); PED 2025/003113 - RTE: S. CHARLES CAMBUR COMERCIAL & CONST. DE EMPR. IMOB. LTDA X RDO(A): JOSEMILDO SEVERIANO DE SENA (CRECI/SP: 165878-F); PED 2025/003114 - RTE: S. CHARLES CAMBUR COMERCIAL & CONST. DE EMPR. IMOB. LTDA X RDO(A): JORGE TÚLIO WAESSHAUPT JOSÉ (CRECI/SP: 244334-F).

São Paulo, 27 de março de 2026.

José Augusto Viana Neto

Presidente do Conselho

Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Artigo 62 do Regimento Interno do CRECISP (Resolução COFECI nº 1178/2010), Resolução COFECI nº 1459/2021 e da Portaria CRECISP nº 11.791/2025, e ainda considerando a inclusão dos seguintes processos em pauta de julgamento, ficam os abaixo relacionados devidamente cientificados do ato processual da 30ª Sessão de Julgamento, que ocorrerá no dia 16 de abril de 2026, pela 3ª Turma de Julgamento desta Autarquia; ficam, também, cientificados de que, atendendo aos princípios constitucionais do amplo direito de defesa e do contraditório, caso entendam ser necessário o envio das alegações finais, as partes poderão apresentar suas alegações por meio de áudio, vídeo ou texto, devendo ser encaminhadas através de envio de e-mail ([email protected]), que possibilite confirmação de recebimento, até 05 (cinco) dias úteis antes do Julgamento. As alegações finais serão recebidas até às 17h do dia 09 de abril de 2026, respeitando o prazo de 05 (cinco) dias úteis, antes da data do julgamento.

PED 2025/002392 - RTE: KLEBER ROBERTO DAS SANTOS X RDO(A): VALMIR DA SILVA (CRECI/SP: 256958-F); PED 2025/002478 - RTE: ROGERIO JOSE DA SILVA; OAB/SP-115744 X RDO(A): ELITE HOME IMÓVEIS LTDA - ME (CRECI/SP: 027293-J); PED 2025/002479 - RTE: ROGERIO JOSE DA SILVA; OAB/SP-115744 X RDO(A): CÉSAR RIBEIRO (CRECI/SP: 129713-F); PED 2025/003259 - RTE: ROGÉRIO LUCA LOURENÇO X RDO(A): KARISMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME (CRECI/SP: 009138-J); PED 2025/003260 - RTE: ROGÉRIO LUCA LOURENÇO X RDO(A): LEANDRO AUGUSTO ESTEVES (CRECI/SP: 055982-F); PED 2025/002146 - RTE: MARIA LUISA ARROYO AZEVEDO X RDO(A): ESP SOLUCOES IMOBILIARIAS & FINANCEIRAS LTDA - ME (CRECI/SP: 049438-J); PED 2025/002147 - RTE: MARIA LUISA ARROYO AZEVEDO X RDO(A): PAULO VICTOR SANTOS NEVES (CRECI/SP: 277215-F); PED 2025/003233 - RTE: MATHEUS FERNANDES BUENO DOS REIS X RDO(A): MOTA & CAMILHER CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - ME (CRECI/SP: 042722-J; OAB/SP-283805); PED 2025/003234 - RTE: MATHEUS FERNANDES BUENO DOS REIS X RDO(A): IVAN CAMILHER MARQUES GUIMARÃES (CRECI/SP: 241985-F; OAB/SP-283805); PED 2025/003527 - RTE: MARIA DA CONCEICAO NEVES DE LELIS X RDO(A): REGINA MOTA DE FREITAS (CRECI/SP: 260510-F; OAB/SP-243567); PED 2025/002805 - RTE: SABRINE COIRO DE SOUSA X RDO(A): GRPQA LTDA (CRECI/SP: 024344-J; OAB/SP-138436 OAB/SP-155439); PED 2025/002806 - RTE: SABRINE COIRO DE SOUSA X RDO(A): MARCELO BELLO (CRECI/SP: 076693-F; OAB/SP-138436 OAB/SP-155439); PED 2025/003063 - RTE: MARIA APARECIDA MEDEIROS X RDO(A): ANGELO RUBENS INACIO (CRECI/SP: 052953-F); PED 2025/003239 - RTE: GIOVANNA HACKMEY MARCONI X RDO(A): CARLOS CESAR RIBEIRO GUIMARÃES (CRECI/SP: 154100-F); PED 2025/003444 - RTE: GIOVANNA HACKMEY MARCONI X RDO(A): GRPQA LTDA (CRECI/SP: 024344-J; OAB/SP-138436 OAB/SP-210.558 OAB/SP-155439); PED 2025/003445 - RTE: GIOVANNA HACKMEY MARCONI X RDO(A): MARCELO BELLO (CRECI/SP: 076693-F; OAB/SP-138436 OAB/SP-210.558 OAB/SP-155439); PED 2025/002181 - RTE: ANA CAROLINA DE JESUS MESQUITA X RDO(A): CORRESPONDENTE BANCARIO ASSESSORIA NEG IMOB LTDA-ME (CRECI/SP: 041560-J); PED 2025/002182 - RTE: ANA CAROLINA DE JESUS MESQUITA X RDO(A): ANDREZZA APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA (CRECI/SP: 247461-F); PED 2025/002501 - RTE: MACILON BARBOSA DE LIMA; OAB/SP-311200 X RDO(A): JANETE CRISTINA DE OLIVEIRA (CRECI/SP: 058726-F); PED 2025/002862 - RTE: BARTHOLOMEU IMÓVEIS EIRELI X RDO(A): YV CARDOSO IMOVEIS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA-ME (CRECI/SP: 031989-J); PED 2025/002863 - RTE: BARTHOLOMEU IMÓVEIS EIRELI X RDO(A): VALDIR CARDOSO (CRECI/SP: 190435-F); PED 2025/002360 - RTE: GILBERTO PEREIRA BASTOS X RDO(A): SZAIDAN NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME (CRECI/SP: 036013-J); PED 2025/002361 - RTE: GILBERTO PEREIRA BASTOS X RDO(A): ANA PAULA RODRIGUES (CRECI/SP: 134541-F); PED 2025/002362 - RTE: GILBERTO PEREIRA BASTOS X RDO(A): SANDRA ZAIDAN (CRECI/SP: 065813-F; OAB/SP-19209 OAB/SP-169361 OAB/SP-372153); PED 2025/002363 - RTE: GILBERTO PEREIRA BASTOS X RDO(A): ANA LUCIA CASARIM GALLO (CRECI/SP: 140799-F); PED 2025/003016 - RTE: MARIO FELIX PALMA NETO X RDO(A): PATRICIA DE OLIVEIRA (CRECI/SP: 207180-F); PED 2025/002844 - RTE: LEANDRO ARRUDA DA COSTA X RDO(A): NOVA CRIATIVA IMOVEIS LTDA (CRECI/SP: 022050-J); PED 2025/002845 - RTE: LEANDRO ARRUDA DA COSTA X RDO(A): ALAN CANESQUI DE SOUZA (CRECI/SP: 088004-F); PED 2025/003386 - RTE: LILIANE CATTY CARES X RDO(A): KETTINI MONIZA PEDRO DE ALMEIDA IMOVEIS - ME (CRECI/SP: 040217-J); PED 2025/003387 - RTE: LILIANE CATTY CARES X RDO(A): KETTINI MONIZA PEDRO DE ALMEIDA (CRECI/SP: 226664-F); PED 2025/003411 - RTE: RENATO LUIZ PEREIRA X RDO(A): JOAO VICTOR MENEGUCI BATIZZOCO (CRECI/SP: 283119-F); PED 2025/002613 - RTE: THAYRINE REGINA RODRIGUES; OAB/SP-473300 X RDO(A): RICCI CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA (CRECI/SP: 035133-J; OAB/SP-386777); PED 2025/002614 - RTE: THAYRINE REGINA RODRIGUES; OAB/SP-473300 X RDO(A): DIEGO BASTOS RICCI (CRECI/SP: 147683-F; OAB/SP-386777); PED 2025/002627 - RTE: SATORU YOSHIHISA X RDO(A): CALEBE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME (CRECI/SP: 041161-J); PED 2025/002628 - RTE: SATORU YOSHIHISA X RDO(A): CALEBE SOARES (CRECI/SP: 140819-F); PED 2025/002871 - RTE: SAMUEL LUCIO FERREIRA DOS SANTOS X RDO(A): ELISABETE CRISTINA DA SILVA SOUZA (CRECI/SP: 084023-F); PED 2025/003492 - RTE: BARBARA VALQUIRIA DIAS LIMA DA SILVA X RDO(A): CORTEZ CORRETORA DE IMOVEIS LTDA - EPP (CRECI/SP: 026712-J; OAB/SP-334876); PED 2025/003493 - RTE: BARBARA VALQUIRIA DIAS LIMA DA SILVA X RDO(A): EMERSON GUILHERMON CORTEZ (CRECI/SP: 034368-F; OAB/SP-334876); PED 2025/003637 - RTE: ALESSANDRO APARECIDO DE ABREU X RDO(A): PADOVINI SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA (CRECI/SP: 034271-J); PED 2025/003638 - RTE: ALESSANDRO APARECIDO DE ABREU X RDO(A): RAYSSA PADOVINI SILVA (CRECI/SP: 172210-F); PED 2025/003817 - RTE: SANDRA APARECIDA DA SILVA EVANGELISTA X RDO(A): CARLOS EDUARDO MARQUES CARNEIRO (CRECI/SP: 163596-F).

São Paulo, 27 de março de 2026.

José Augusto Viana Neto

Presidente do Conselho

Nº Processo: 30049926/25

Pregão Nº 90004/2025. Contratante: Conselho Regional dos Corretores de Imóveis - CRECI/AL. Contratada: 05.473.499/0001-00 VCE SAT LTDA. Objeto: Contratação de empresa para serviços contínuos de alimentação do tipo coffee break nas condições estabelecidas no termo de referência

Fundamentação Legal: Lei 14.133/21. Vigência 30/06/2025 a 29/06/2026 Valor Total: R$ 53.550,00. Data de Assinatura: 30/06/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2025). Maceió/AL, 31/03/2026. Emanoel Dimas de Moraes Vasconcelos. Pregoeiro

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90005/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e recursos tecnológicos, além da instalação de sistemas integrados de áudio e vídeo para atender às necessidades de adequação da infraestrutura física da nova sede do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO - CREF13/BA. Contratado: CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 36.839.023/0001-31, Valor total do contrato é de R$ 125.235,67 (cento e vinte cinco mil duzentos e trinta e cinco reais e sessenta e sete centavos). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.01.01.028 - MATERIAL - AUDIO, VÍDEO E FOTO. Nota de empenho nº 144.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90001/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços terceirizados de recepção, limpeza geral e copa nas dependências da sede do CREF13/BA, incluindo o fornecimento de mão de obra qualificada, uniformes, materiais de limpeza, equipamentos e ferramentas necessários à perfeita execução dos serviços. Contratado: GLOBAL EMPREENDIMENTOS ESERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 27.240.599/0001-97, Valor total do contrato é de R$ 432.295,66 (quatrocentos e trinta e dois mil duzentos e noventa e cinco reais e sessenta e seis centavos). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.01.01.066- MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO. Nota de empenho nº 177.

Processo 2269/2025. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: ACQUA PROJETO DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL E BEBIDAS LTDA. CNPJ: 39.625.416/0001-30. Objeto: Aquisição ou serviços prestados, referente ao fornecimento de água potável ou mineral, sem gás, envasada em galão de 20 litros, para a Sede São Paulo do CREF4/SP, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo entregas parceladas. Valor: 26.292,00 (vinte e cinco mil, cento e setenta e nove reais). Vigência: 12 (doze) meses. Motivo: Término da vigência anterior. Data: 22/02/2026.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90001/2026 - UASG 389325

Processo nº 00232.000859/2026-32

Processo Relacionado nº 00232.001987/2024-31

Objeto: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse.

O Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - Coren-DF, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria 40/2026, torna pública, de acordo com o disposto no art. 10, §§1°, 2°, 4° e 5° da lei nº 12.232 de 2010, e Seção IX da Instrução Normativa SECOM/PR nº 1, de 19 de junho de 2023, a lista de candidatos a serem sorteados para a escolha dos 3 (três) membros titulares e seus respectivos suplentes, que integrarão a Subcomissão Técnica, responsável pela análise da documentação técnica da presente licitação. O sorteio será realizado às 10h do dia 02/04/2026, na Sede do Coren-DF, situada no SCLN Quadra 304 Bloco E Lote 09 - Asa Norte, Brasília - DF. O sorteio será feito a partir dos nomes a seguir relacionados: - Vinculados ao sistema Cofen/Coren: 1) Rodrigo Bauer do Carmo; 2) Claudia Cristina Neves da Luz; 3) Deiglisson Santana da Costa Silva; 4) Matheus Vieira de Melo Costa Cirne; 5) Sthefanny Cristhina de Sousa, e 6) Sarah Ingrid Teixeira da Silva - Não Vinculados ao sistema Cofen/Coren: 1) Cleberson Luiz Marcon; 2) Filipe Leonel Vargas; e 3) Bruno Aragão Pradera

ELAINE PEREIRA DE AZEVÊDO

Presidente da Comissão de Contratação