Seção 3 — 31/03/2026

PREGÃO Nº 7/2026 - UASG 389088

Processo n.º 017.001796/2025-03

Objeto: Fornecimento de uma solução de sonorização e cadeiras. Total de Itens listados: 2. Edital disponível a partir de 30/03/2026. Endereço: www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 30/03/2026 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2026 às 08h00min.

Curitiba, 27 de março de 2026.

Sandro Luís Marangoni

Gerente de Suprimentos e Serviços

PREGÃO Nº 8/2026 - UASG 389088

Processo n.º 017.001975/2025-32

Objeto: Prestação de Serviços de Comunicação Multimídia - SCM, contemplando tráfego de dados, voz e vídeo, provido com tecnologia VPN IP/MPLS (Virtual Private Network - Multiprotocol Label Switching), incluindo fornecimento, instalação, configuração, operação e manutenção dos equipamentos e meios necessários à implantação e operação dos acessos. Total de Itens listados: 1. Edital disponível a partir de 30/03/2026. Endereço: www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 30/03/2026 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2026 às 08h00min.

Curitiba, 27 de março de 2026.

Sandro Luís Marangoni

Gerente de Suprimentos e Serviços

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90003/2026

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 90003/2026

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SERGIPE - CREA/SE, UASG 927163, pessoa jurídica de direito público sob o CNPJ 13.136.890/0001-05, vem tornar pública a ABERTURA do Edital do Pregão Eletrônico nº 90003/2026, objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de design gráfico e web design, destinados ao atendimento das demandas institucionais do CREA-SE, compreendendo a criação de peças de comunicação visual, desenvolvimento de páginas institucionais específicas integradas ao site oficial e a execução de serviços correlatos de natureza continuada). Realização do certame: 16/04/2026, às 08h00, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível no Portal de Compras do Governo Federal, no site www.crea-se.org.br e no PNCP. Fundamentação: Lei 14.133/21 e leis complementares.

Aracaju, 30 de março de 2026.

Patrícia Carla Alves Melo

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90009/2026

O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 1ª REGIÃO - CREFITO1 torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a aquisição de estações de trabalho (workstations), dos tipos móveis (notebooks) e fixas (desktops), com garantia "on site" de, no mínimo, 36 (trinta e seis) meses, destinada a atender as necessidades de serviços e de modernização da infraestrutura de tecnologia da informação do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região (CREFITO-1), conforme especificações, quantitativos, obrigações e demais condições estabelecidas no edital e nos seus anexos, em especial no Termo de Referência, no valor total estimado de R$ 189.467,22 (cento e oitenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte e dois centavos). A sessão pública terá início no dia 14 de abril de 2026, às 10h (horário de Brasília/DF). Edital e seus anexos disponível no Portal da Transparência do CREFITO-1, no Sistema Eletrônico Comprasnet ou mediante solicitação pelo e-mail [email protected].

Na data e horário acima indicados far-se-á a abertura da Sessão Pública do PREGÃO ELETRÔNICO, por meio do Sistema Eletrônico Comprasnet, acessado por meio do site www.comprasnet.gov.br

Recife, 26 de março de 2026

EDUARDO TRAJANO DE OLIVEIRA JÚNIOR

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90007/2026

O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 1ª REGIÃO - CREFITO1 torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de solução de tecnologia da informação por meio de empresa especializada em prestação de serviços de tecnologia da informação para disponibilização, na modalidade licenciamento de software como serviço SaaS (Software as a Service), mediante cessão de direito de uso por tempo determinado, de uma Solução Informatizada Integrada, disponibilizada on-line e hospedagem em nuvem, estruturada com base em atributos de inteligência e gestão da informação para automação de procedimentos e tratamento de dados e informações, que possibilita a higienização cadastral da dívida ativa, por meio de enriquecimento de dados cadastrais, notificação eletrônica de contribuintes e emissão do respectivo documento comprobatório, integração com o cartório de protesto para apontamento, cancelamento, desistência, retirada de protesto dos títulos em cartório de maneira automatizada, sem intervenção humana, com baixa automática e em lote, incluindo os serviços de consultoria, migração, parametrização, customização, instalação, treinamento e capacitação, e suporte técnico e manutenção dos sistemas, destinada a atender as necessidades de serviços e de modernização da gestão administrativa do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região (CREFITO-1), conforme especificações, quantitativos, obrigações e demais condições estabelecidas neste edital e nos seus anexos, em especial no Termo de Referência, no valor total estimado de R$ 261.209,16 (duzentos e sessenta e um mil, duzentos e nove reais e trinta e seis centavos). A sessão pública, inicialmente designada para o dia 25 de março de 2026, às 10h (horário de Brasília/DF), foi remarcada para o dia 16 de abril de 2026, às 10h (horário de Brasília/DF), em decorrência do acolhimento parcial de impugnação formulada em face do edital. Edital e seus anexos disponível no Portal da Transparência do CREFITO-1, no Sistema Eletrônico Comprasnet ou mediante solicitação pelo e-mail [email protected].

Na data e horário acima indicados far-se-á a abertura da Sessão Pública do PREGÃO ELETRÔNICO, por meio do Sistema Eletrônico Comprasnet, acessado por meio do site www.comprasnet.gov.br

Recife, 27 de março de 2026

EDUARDO TRAJANO DE OLIVEIRA JÚNIOR

Pregoeiro

PUBLICAÇÃO DE DESISTÊNCIA/NÃO ATENDIMENTO

À CONVOCAÇÃO E EXCLUSÃO DE CANDIDATOS

O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª Região - CREFITO-13, no uso de suas atribuições legais, torna pública a exclusão da candidata ADRIELLE PERALTA LAITART, do cargo de Agente Fiscal (Ampla), que desistiu/não atendeu à convocação dentro do prazo estipulado na convocação de candidatos publicada no DOU em 23/03/2026, e conforme dispõem as Instruções do anexo IX, do Edital de Abertura de Inscrições Concurso Público nº 01/2025, publicada no DOU em 28 de julho de 2025, Seção 03, páginas 196/197.

Este Edital visa dar publicidade ao ato e evitar alegações de desconhecimento por parte de quem quer que seja, produzindo seus efeitos legais e administrativos a partir da sua publicação.

RENATO SILVA NACER

Presidente do Crefito-13

O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª Região-CREFITO-13, no uso de suas atribuições legais, torna pública a CONVOCAÇÃO do candidato RUBENS LUIS AMARANTE DA SILVA, aprovado e classificado em 3º lugar (AC) no Concurso Público nº 001/2025, para o provimento do cargo efetivo de Agente Fiscal, para lotação na sede do CREFITO-13.

O candidato convocado neste edital deverá, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste edital na imprensa oficial, comparecer à sede do CREFITO-13, das 09:00 às 17:00h, para apresentação da habilitação específica dos requisitos dos cargos (cópia autenticada, ou cópia simples, acompanhada do original e dos demais documentos necessários para sua contratação (cópia autenticada, ou cópia simples, acompanhada do original), na forma da legislação e do edital do concurso.

A apresentação dos documentos poderá ser efetuada por procurador, munido de procuração pública.

Após a entrega dos documentos listados acima, o candidato será comunicado da data para realização do exame admissional, conforme agendamento a ser realizado pela Coordenação Geral do CREFITO-13.

Comparecer à sede do CREFITO-13, em até 01 dia útil após a data do exame admissional, para apresentação do atestado de saúde ocupacional, assinatura do contrato de trabalho e da Carteira de Trabalho e Previdência Social, e demais atividades de nomeação.

A ausência do candidato nas datas e horários acima definidos ou a não apresentação de qualquer dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão do candidato do presente concurso público, inexistindo a possibilidade de apresentação complementar de documentos.

RENATO SILVA NACER

Presidente do Crefito-13

Pregão Eletrônico nº 90001/2026

Processo SEI nº 08.0807.000141/2025-42.

Objeto: Serviços de saúde e segurança do trabalho. Empresa: Ambrac Segurança e Medicina do Trabalho Ltda., CNPJ 56.153.790/0001-08. Valor R$12.900,00.

Monica Mello de Macedo Ignacio

Vice - Presidente

CONTRATO CREMAL Nº 8/2026

DISPENSA ELETRÔNICA N° 8/2026

CONTRATANTE: O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS - CREMAL, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 10.884.377 /0001-04, sediada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro- Maceió/AL - CEP: 57055- 510, neste ato representada por seu Presidente, Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes, brasileiro, casado, médico, inscrito no CPF sob o nº 777.xxx.xxx-72.

CONTRATADO(A): A empresa AMBRAC SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 56.153.790/0001-08, com sede no Centro Comercial Boulevard Ed. Venâncio II 2º Andar, Asa Sul - Brasília/DF e com o seguinte endereço eletrônico [email protected], representada pelo Sr. Lucas Rocha Esteves, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social, inscrito no CPF sob o nº 071.xxx.xxx-88.

OBJETO DO CONTRATO: O objeto do contrato é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em Saúde e Segurança do Trabalho (SST), compreendendo: Elaboração e implementação do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR); Elaboração, coordenação e execução do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO); Elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT); Realização de exames médicos ocupacionais obrigatórios; Emissão de Atestados de Saúde Ocupacional (ASO); Envio e transmissão dos eventos S-2210, S 2220, S-2221 e S-2240 ao e-Social, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.

VALOR DO CONTRATO: O valor total da contratação é de R$ 3.840,00 (Três mil oitocentos e quarenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.39.027

DATA DA ASSINATURA: 26/03/2026

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contado da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, prorrogável por até 10 anos, na forma dos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

Extrato de termo aditivo 04/2026 do Termo de Parceria 02/2022. Espécie: fornecimento de veículos zero km e seminovos, com condições diferenciadas e promoção do dia, fornecimento de peças e acessórios genuínos Chevrolet, serviços de oficina e funilaria multimarcas aos médicos. Parceiro/Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ-CNPJ/MF 15.330.178/0001-78. Parceiro/Contratada: ELDORADO COMÉRCIO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. - CONCESSIONÁRIA CHEVROLET, CNPJ 37.366.665/0001-23. Vigência para o ano de 2026 Signatários: Parceiro/Contratante-Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO-PRESIDENTE DO CRM-PA. Parceiro/Contratada: ELDORADO COMÉRCIO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. - CONCESSIONÁRIA CHEVROLET.