Processo nº 03/2026 - Edital nº 01/2026
O Consórcio de Municípios da Mogiana - CMM, através do seu Presidente, torna público que se encontra aberto processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2026, tendo como Critério de Julgamento: Menor preço do lote e Modo de Disputa: Aberto, que tem como objeto: Registro de preços para futura e eventual fornecimento parcelado de itens consumíveis e de acervo, incluindo materiais teórico-didáticos com temas contemporâneos, inclusivos e alinhados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), integrando abordagens de tecnologia, sustentabilidade, diversidade cultural e desenvolvimento socioemocional, destinados a atender às necessidades educacionais e socioassistenciais dos municípios consorciados ao Consórcio de Municípios da Mogiana - CMM, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas neste termo de referência. Legislação: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações posteriores e da Resolução nº 01, de 25 de julho de 2024 (https://cmm.sp.gov.br/resolucao-regulamentacao-lei-14133-consorcio-cmm) e demais legislações aplicáveis, com suas posteriores alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Entrega das propostas e dos documentos de habilitação: até as 8h30min do dia 16 de abril de 2026. Data de abertura da sessão pública: 16 de abril de 2026. Horário: 11h (Onze horas) - no horário de Brasília - DF. Local: BLL Compras (Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil) - https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital e anexos à disposição dos interessados no Setor de Licitações sito à Rua José Bianchi, nº 555, Edifício New Office, sala 2115, 21º andar, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto-SP, Tel:(16)3237-4509, das 08h às 12h e das 13h às 17h, ou pelos sítios: www.cmm.sp.gov.br ou https://bll.org.br. suporte ao Fornecedor da BLL Compras (41) 3097-4600 / [email protected].
Ribeirão Preto - SP, 27 de março de 2026.
JOSÉ CARLOS NEVES SILVA
Presidente do Consórcio