Seção 3 — 31/03/2026

ANGELO GABRIEL BELIZARIO SILVA, informo que foi publicado no Boletim Interno nr 54, de 23/03/26 ordem do Sr Comandante do 12ºGAAAe para realização de Diligências Complementares sobre os fatos a que se refere a Sindicância NUP:64547.003006/2025-19, instaurada pela portaria n 40 Sect/12GAAAe, de 30 de abril de 2025, para apurar acidente de trânsito com viatura militar do Exército Brasileiro a qual Vossa Senhoria encontra-se como Sindicado. Diante do exposto, notifico-o sobre a abertura de Diligências Complementares. Caso Vossa Senhoria seja representado por procurador ou advogado, a procuração deve estar autenticada em cartório. Na procuração deve conter a informação que o procurador/advogado tem poderes para atuar na referida Sindicância e encaminhada a Secretaria do 12GAAAe, situada na Rodovia Anhanguera, Km 53, s/n, Jardim do Lago, CEP 13203-850.

Jundiai-SP, 30 de março de 2025.

MARCELO CORREA GOMES - ST

Encarregado da Sindicancia

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 64541.001488/2025-14.

Dispensa. Nº 90001/2025. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 02.237.433/0001-90 - B PRINT - COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de outsourcing de impressão da b

print comércio e serviços eireli, para

prorrogação do prazo de vigência,

constante da cláusula segunda do

contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir

do dia 26 de março de 2026, até 26 de

março de 2027.. Vigência: 26/03/2026 a 26/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.028,09. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160484

Nº Processo: 02/2026. Objeto: Aquisição de material de Consumo para o Setor de Aprovisionamento do 2º Batalhão de Polícia do Exército. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 31/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Raul Lessa,s/nr- Jardim Piratininga, - Osasco/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160484-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FLAVIO AZEREDO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/03/2026) 160484-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64309.011735/2025-43.

Inexigibilidade Nº 44/2026. Contratante: COMANDO DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE (AEROMOVEL).

Contratado: 53.924.076/0001-70 - INTERDIALOGOS TRANSFORMACAO PLURAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços especializados em psicologia em analise do comportamento aplicada - aba.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 26/02/2026 a 26/02/2036. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 26/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160477

Nº Processo: 64031000524202663. Objeto: Aquisição de Kit de Analise Laboratorial de Água, Reservatórios Flexíveis para Água e Estação de Tratamento de Água - Ultrafiltração (ETA-UF). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 01/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Padre Joao de Faria Fialho, Nr 46 Centro, - Pindamonhangaba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160477-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ERIC MONIOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/03/2026) 160477-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 160399

Nº Processo: 64582.028299_2025. Objeto: Aquisição de material de higiene e limpeza para suprir as necessidades do Setor de Almoxarifado do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA, incluindo comodato de equipamento.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 31/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, São João - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SIMONE ABREU

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 30/03/2026) 160399-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64327.002177/2025-15. TEX Pregão Eletrônico nº 90.023/2025 - UASG 160396 - Comissão Regional de Obras 3. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: THOMAS E THOMAS ELETRICA LTDA. Objeto: Adequação das instalações elétricas do Hospital da Guarnição de Santiago, em Santiago - RS. Vigência: 09/03/2026 a 07/09/2027. Valor Total do Contrato: R$ 809.000,00

Nº Processo: 64327.002137/2025-65.

Pregão Nº 90025/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3.

Contratado: 55.774.122/0001-27 - SYA ELETROCOM LTDA. Objeto: Adequação das instalações elétricas do rancho do 8° r c mec, em uruguaiana - rs.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/03/2026 a 11/03/2027. Valor Total: R$ 418.617,16. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Nº Processo: 64327.002367/2025-24.

Pregão Nº 90028/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3.

Contratado: 10.269.295/0001-50 - DASE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Adequação do rancho da 8ª companhia de engenharia de combate, em são leopoldo - rs..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/03/2026 a 08/08/2027. Valor Total: R$ 1.425.000,00. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Número do Contrato: 9001/2024.

Nº Processo: 64595000179/2024-11.

Inexigibilidade. Nº 2/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado: 95.592.077/0001-04 - PLANALTO TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação para o fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais com a finalidade de atender o serviço de

assistência social para militares, servidores civis e dependentes vinculados ao hospital de guarnição de santiago. Vigência: 27/03/2026 a 27/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 449.974,50. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Nº Processo: 64658.003449/2026-25.

Inexigibilidade Nº 81/2026. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE.

Contratado: 30.789.251/0001-68 - KITZBERGER & OTT SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de saúde de natureza contínua para a policlínica militar de porto alegre.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 31/03/2026 a 30/03/2027. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Nº Processo: 64658.001389/2026-14.

Inexigibilidade Nº 69/2026. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE.

Contratado: 33.891.382/0004-92 - SAO PIETRO SERVICOS DE SAUDE LTDA.. Objeto: Contratação de ocs para prestação de serviços em saúde para a policlínica militar de porto alegre.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 31/03/2026 a 31/03/2027. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Nº Processo: 64658.003344/2026-76.

Inexigibilidade Nº 77/2026. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE.

Contratado: FERNANDA BARETTA. Objeto: Contratação de profissional de saúde autônoma (psa) para prestação de serviços de saúde (psicologia) para a policlínica militar de porto alegre.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/03/2026 a 30/03/2027. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Nº Processo: 64658.003348/2026-54.

Inexigibilidade Nº 78/2026. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE.

Contratado: GILBERTO MATEUS FLORES. Objeto: Contratação de profissional de saúde autônomo (psa) para prestação de serviços de saúde (fonoaudiologia) para a policlínica militar de porto alegre.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/03/2026 a 30/03/2027. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Nº Processo: 64658.003342/2026-87.

Inexigibilidade Nº 76/2026. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE.

Contratado: LUCIANA PETERSEN BARETTA. Objeto: Contratação de profissional de saúde autônoma (psa) para prestação de serviços de saúde (psicologia) para a policlínica militar de porto alegre.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/03/2026 a 30/03/2027. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).