Seção 3 — 31/03/2026

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO SRP Nº 5/2026 -

SEDUC PROCESSO N° 202500006050847 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0034/2025 - SEDUC -

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, representada pela sua Titular, Profª. APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA

OBJETO: Serviços Gráficos de Impressão para Programas Revisa Goiás e Goiastec, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 034/2025, seus anexos e Propostas apresentadas pelo licitante vencedor, para atender as necessidades da Rede Estadual de Educação de Goiás. Conforme especificações e condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 034/2025, em seus anexos e propostas apresentadas pelo licitante vencedores dos itens 01,02,03 e 04

DATA DA ASSINATURA: 23.03.2026

VI15GÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura e eficácia a partir da publicação no Diário Oficial.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026

O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o Resultado da licitação, referente ao Processo SEI nº 202500005039424/ SISLOG 117770. Tipo da Licitação: Menor preço por lote. Objeto: AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2026, PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REGIÃO 02 DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE GOIÂNIA. Empresas vencedoras: lotes 01, 03, 05 e 07 - COMÉRCIO DE ALIMENTOS R.C DE LIMA LTDA- CNPJ n. 37.368.856/0001-24, no valor total de R$ 15.869.987,34; Itens 02, 04, 06 E 08 - MSE DE ALMEIDA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 09.376.170/0001-40 no valor total de R$ 6.016.876,20. Informamos que este resultado foi publicado no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), SISLOG (sistema de contratações públicas e logística do Estado de Goiás), Site oficial do órgão SEDUC-GO.

Alessandra Batista Lago

Gerente de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2026 - 117390 202500005036765

O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo Menor Preço por ITEM, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023. Objeto: Contratação de Instituição de Ensino Superior (IES), credenciada junto ao MEC, para ofertar curso de formação continuada no formato híbrido (EAD e Presencial) em Educação Especial com Ênfase em Transtorno do Espectro Autista, para os servidores da Secretaria de Estado da Educação de Goiás. Valor Total Estimado: R$ 61.333.200,00. Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: às 9h (horário de Brasília-DF) do dia 16.04.2026. Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br. O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances. Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (62) 3220 9570 e/ou e-mail: [email protected].

Ana Maria Rocha Carvalho

Agente de Contratação/Pregoeira

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 016/2025 - UGCC/SINFRA

PROCESSO Nº. 2026.53101.00292 - SINFRA. - DAS PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SINFRA, com sede a Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n°, Ed. Clodomir Milet, 3° andar, bairro Calhau, São Luís- MA, inscrita no CNPJ sob o n° 08.892.295/0001-60, neste ato representada pela Secretária Adjunta de Administração e Finanças a Sra. MILENA APOLÔNIO DE BARROS RAHBANI MARTINS, conforme ID 0879004, designado pela Portaria nº 34 de 30 de maio de 2025, do Secretário de Estado de Infraestrutura/SINFRA, portadora do RG Nº 89***80, inscrita no CPF nº 94***-53, residente e domiciliada nesta Capital e a empresa BB COSTA NETO LTDA (PAVITEC ENGENHARIA), inscrita no CNPJ sob o nº 24.705.542/0001-28, sediada na Rua Basílio Simão, nº s/n, bairro centro, cidade Itapecuru Mirim/MA, 65.485-000, doravante denominado de CONTRATADA, neste ato representado pelo seu representante legal Sr. BOANERGES BEZERRA COSTA NETO, brasileiro, natural de São Luís/MA, solteiro, Empresário, portador do CNH: 049***70, inscrito no CPF: 03***-03, residente e domiciliado no município de Itapecuru Mirim/MA, a Rua Major bandeira nº 543, bairro Centro, 65.485.000. DO OBJETO DO CONTRATO: "EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM BLOQUETE, PAVIMENTAÇÃO DOS PASSEIOS E SINALIZAÇÃO DE VIAS NOS MUNICÍPIOS DE ITAPECURU MIRIM, BARRA DO CORDA, SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO E PRESIDENTE DUTRA, NO ESTADO DO MARANHÃO". CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO O presente Termo Aditivo do Contrato nº 016/2025 - UGCC/SINFRA tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência por 06 (seis) meses, inicio 27/03/2026 com término previsto para 27/09/2026 e de execução por mais 06 (seis) meses com termino para 23/08/2026. O mesmo é decorrente da licitação na modalidade, CONCORRÊNCIA Nº 001/2025 - CSL/SINFRA. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2026. BASE LEGAL: Lei 14.133/21. São Luís, 26 de março de 2026. ASSINATURAS: MILENA APOLÔNIO DE BARROS RAHBANI MARTINS, pela SINFRA e BOANERGES BEZERRA COSTA NETO, na condição de representante da empresa BB COSTA NETO LTDA (PAVITEC ENGENHARIA). Arquivamento: Unidade Gestora de Contratos e Convênios/SINFRA.

Inexigibilidade de Licitação Nº 5/2026-CSL/SEDUC

TERMO DE AUTORIZAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 00008/2026

Inexigibilidade de Licitação Nº 5/2026-CSL/SEDUC

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 00008/2026, originário da Superintendente de Planejamento da Rede de Ensino e Regime de Colaboração - SUPREC/SAGEA/SEDUC.

resolve:

Na qualidade de Ordenadora de Despesas, e no uso das atribuições legais, bem como considerando toda a documentação acostada aos autos, decido AUTORIZAR, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da Contratação Direta, com fulcro na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, alíneas "c" e "f" - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para contratação da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV, inscrita no CNPJ Nº 33.641.663/0001-44, para execução de serviços técnicos especializados para realização de formações de profissionais da Educação dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, no contexto do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, no Estado do Maranhão, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/MA, conforme especificações, quantitativos e condições contidas no Termo de Referência, a presente contratação terá vigência de 14 (quatorze) meses, sendo o prazo de execução de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma dos artigos 105 e 111, da Lei Federal 14.133/2021, com valor total de R$ 41.341.770,14 (quarenta e um milhões, trezentos e quarenta e um mil, setecentos e setenta reais e quatorze centavos), essa despesa correrá por conta da Dotação Orçamentária e Financeira: PROGRAMA: 0612; AÇÃO: 4738; SUBAÇÃO: CÓDIGO: 2455; NOME: CAPACITAÇÃO; FONTE: 1.5.70.950568 e 5.5.00.950568; NATUREZA: 33.90.39.03.

Nesta oportunidade, determino a publicação deste Ato.

São Luís - MA, 27 de março de 2026.

JANDIRA DIAS ARAÚJO SILVA

Secretária de Estado da Educação - SEDUC/MA

Pregão Eletrônico

Republicação

Pregão Eletrônico para Registro de Preço n.º31/2026

Edital através do Processo 3041099 000031/2026 no site www.compras.mg.gov.br ou www.emater.mg.gov.br - Processo SEI n.º 3040.01.0001373/2026-69, Objeto: aquisição de kit de irrigação por gotejamento - Retifica-se a data para o recebimento das propostas e disputa publicada no dia 15/03/2026, Diário Oficial da União, página 387 para o dia 17/04/2026.

Belo Horizonte, 30 de março de 2026

Comissão Permanente de Licitação

PROCESSO SEI nº 1260.01.0109730/2025-28. Assinatura: 20.03.2026. Partes: EMG/SEE/SRE de Januária e a Associação Comunitária de São Pedro das Tabocas, Pedras de Maria da Cruz/MG. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 11.950,38. Assinantes: Ivan Carlos dos Santos Oliveira e Fabrícia Ferreira Mota/Superintendente Regional de Ensino de Januária

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026-SEGUP/PA

A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará comunica que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Aquisição de VEÍCULOS TIPO VAN E MINIVAN com recursos oriundos da Emenda Individual de transferência especial para o Governo do Estado do Pará, o qual será destinado a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, de acordo com as condições e as especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. DATA DA ABERTURA: 13/04/2026 às 10:00h. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 925801). OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br.

Renan Henrique Nabor de Oliveira

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa/SEGUP-PA